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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DE CONSULTAS RELACIONADAS À INTERNAÇÃO APÓS OBTENÇÃO DE ALTA HOSPITALAR. 1 extracted
materia 249/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO EM ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE COMPENSAÇÃO DE ISSQN NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULAR DE ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 250/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO CÃO-GUIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 293/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E DEMAIS LOCAIS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 296/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 301/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 305/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROJETO “P.A EM MOVIMENTO” COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINAM A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2738/2023 2023-06-20 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, BEM COMO QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO FINAL DOS IMÓVEIS INTERDITADOS, QUAIS FORAM OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS RETIRADAS, SE OS REFERIDOS VALORES JÁ CESSARAM OU SE OS MESMOS AINDA PERSISTEM, BEM COMO A RELAÇÃO DOS VALORES PAGOS E DAS FAMÍLIAS QUE RECEBERAM OS MESMOS REFERENTE A ÁREA QUE TEVE QUE SER INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, COMPREENDIDA ENTRE A RUA MARIA GERALDINA FONSECA E A AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, NO BAIRRO CANADÁ, NA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 2739/2023 2023-06-20 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 06 DE SETEMBRO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, DE GERENCIAMENTO DE FROTA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOFRERÁ ACRÉSCIMO DE VALOR DA IMPORTÂNCIA DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM CONFORMIDADE COM O OF/GAB/SMOSTT/277/2023, BEM COMO A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103406. ASSINATURA: 31/03/2023 1 unsupported_format
materia 2740/2023 2023-06-20 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EVA GONÇALVES GUERRA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, Nº 1.376 E 1.396, CENTRO, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, TERÁ SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO TERMO INICIAL A DATA DE 08/02/2023 E TERMO FINAL A DATA DE 08/02/2024. O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO SERÁ REAJUSTADO PARA R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO O VALOR ANUAL NO IMPORTE DE R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). ASSINATURA: 27/03/2023. 1 unsupported_format
materia 2741/2023 2023-06-20 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 - PL Nº 004/2023 – PE Nº 004/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRODUTOS PARA SANITIZAÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS, HIGIENE PESSOAL E HIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E AMBIENTE. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. ATUAM COMO PARTÍCIPES NESTE PROCESSO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER - ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL E SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: 29.175,00 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2023. 1 unsupported_format
materia 2742/2023 2023-06-20 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023 - PL Nº 038/2023 – PE Nº 024/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA LUGUELMAQ LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAÇÃO POR HORA EFETIVAMENTE TRABALHADA DE MINI CARREGADEIRA TIPO (BOB CAT), INCLUSIVE COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E OPERADOR LEGALMENTE HABILITADO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 537.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2023 1 unsupported_format
materia 2743/2023 2023-06-20 Requerimento CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 - PL Nº 035/2023 – PE Nº 022/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA QFROTAS SISTEMAS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB DE GERENCIAMENTO DE FROTA, QUE COMPREENDE A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO: -31,60%. ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2023 1 unsupported_format
materia 2744/2023 2023-06-20 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REFERENTE “CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO” 1 extracted
materia 2745/2023 2023-06-20 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA “SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS NO MUNICÍPIO”, 1 extracted
materia 2746/2023 2023-06-20 Requerimento CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E WANDERSON DE JESUS SILVA, QUE TEM COMO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 2747/2023 2023-06-20 Requerimento REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME O MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 1 extracted
materia 2748/2023 2023-06-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE SEJA APURADA DENÚNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE VEÍCULO SUPOSTAMENTE PERTENCE A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA, FOI AVISTADO REALIZANDO DESCARTE IRREGULAR DE GALHOS DE ÁRVORES EM TERRENO BALDIO. 1 extracted
materia 2749/2023 2023-06-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME SE HÁ ERRO MATERIAL, NO ANEXO DE METAS FÍSICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2024, ONDE CONSTA “REQUALIFICAÇÃO DA RUA JASMIN NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO”. 1 extracted
materia 2750/2023 2023-06-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO RUA FINLÂNDIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 2751/2023 2023-06-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO DA RUA BENJAMIN CONSTANT, CONFORME CONSTA NO ANEXO DE METAS FÍSICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO ANO DE 2024. 1 extracted
materia 2752/2023 2023-06-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO, NA ZONA RURAL DE MATOS DE CIMA, PRÓXIMO AO BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 2753/2023 2023-06-20 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE QUE SE SEGUE NESTE REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 2754/2023 2023-06-20 Requerimento QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO E CERTIFICADO POR VIA DOCUMENTAL A ESTE VEREADOR QUAL O NÚMERO DA LEI OU ATO NORMATIVO QUE CIENTIFICOU O PODER LEGISLATIVO E OFICIALIZOU O CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1491000633/2017, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA AQUISIÇÃO DE 07 MOTOCULTIVADORES COM RODAS E ENXADA ROTATIVA 720 MM AFER 72, A DIESEL E ENCANTERIRADOR PARA ROTATIVA, TOR MFG 943 GASOLINA 9HP< AQUISIÇÃO DE 07 BEBEDOUROS EM AÇO INOX, CAPACIDADE DE 100 LT/H COM 3 TORNEIRAS, AQUISIÇÃO DE 10 BANHEIROS QUÍMICOS (FEMININO E MASCULINO) COM ADAPTAÇÃO PARA LIGAR DIRETAMENTE NA REDE DE ESGOTO PÚBLICA, COM ALTURA DE 2,20M, LARGURA, 1,15M E COMPRIMENTO 1,15M, CONFORME CÓPIA DO CONVÊNIO EM ANEXO. 1 extracted
materia 8920/2023 2023-06-20 Pedido de Providência SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA FLORIANO PEIXOTO EM FRENTE AO Nº 276, CENTRO. 1 extracted
materia 8921/2023 2023-06-20 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DILSON JOSÉ DUTRA, BAIRRO BELA VISTA III 1 extracted
materia 8922/2023 2023-06-20 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA REI DAVI, BAIRRO ESPERANÇA 1 extracted
materia 8923/2023 2023-06-20 Pedido de Providência , QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS), PROXIMO AO Nº 440, NA RUA CIRILO DE ABREU, BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA. 1 extracted
materia 8924/2023 2023-06-20 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SABARÁ. 1 extracted
materia 8925/2023 2023-06-20 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALVINÓPOLIS, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 8926/2023 2023-06-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP8010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON. 1 unsupported_format
materia 8927/2023 2023-06-20 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE NO PARQUE NAÚTICO DA LAGOA BOA VISTA NESSA CIDADE. 1 extracted
materia 8928/2023 2023-06-20 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS LED DA RUA CORDISBURGO, BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 8929/2023 2023-06-20 Pedido de Providência QUE SEJA ATENDIDO A DEMANDA DE SUPRESSÃO DE UMA ÀRVORE, NA RUA ENI DIAS AVELAR NUMERO 326 BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 8930/2023 2023-06-20 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP2346/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 8931/2023 2023-06-20 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA CRUZEIRO, FAZENDA VELHA EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 8932/2023 2023-06-20 Pedido de Providência PLACA DE PARE COMO SINALIZAÇÂO, NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA COM A RUA LAFAIETE JOSE DUARTE DE FARIA, DEVIDO GRANDES ACIDENTES NO CRUZAMENTO. 1 extracted
materia 8933/2023 2023-06-20 Pedido de Providência QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUZA, PROXIMO AOS NUMEROS 458 E 630, BAIRRO BELO VALE I, SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS. 1 extracted
norma 272/2023 2023-06-20 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9552/2023 2023-06-20 Lei ALTERA A LEI Nº 9.027, DE 03 DE ABRIL DE 2020, QUE “REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, PREVISTA NA ALÍNEA “A”, INCISO IV DO ARTIGO 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2003, PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS – SAAE E REVOGA A LEI Nº 6.822 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003”. 1 unsupported_format
norma 9553/2023 2023-06-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRA NZO KIAMBETA NJIMBO – CASA DA SAGRADA RIQUEZA. 1 unsupported_format
norma 9554/2023 2023-06-20 Lei “INSTITUI A JORNADA PASCOAL ENQUANTO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
sessao 7 2023-06-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2023-06-20 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DESTE MUNICÍPIO AO ILUSTRE SENHOR JOÃO BARBOSA DA SILVA NETO 1 extracted
materia 192/2023 2023-06-19 BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº 01 A 30, 32, 34, 35, 37 A 44, 46 A 54 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 192/2023. 0 no document
materia 236/2023 2023-06-19 Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-06-19 Emenda Modif. 02 Projeto Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-06-19 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-06-19 Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document