| materia |
254/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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259/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM MANDIOCA DO KOJAK BAR. |
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2727/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
CÓPIA DO 1º ADITIVO CONTRATO 041/2022 – INEXIGIBILIDADE 011/2022, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BELMED ELETROMEDICINA LTDA |
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2728/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA REFERENTE À FORMA RESPONSÁVEL DE SOLTAR PIPAS, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO |
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2729/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS PELO PROJETO “DESPERTAR”, DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA – CDM. |
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2730/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO MÊS DE JULHO, REFERENTE À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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2731/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2469, DECRETO 7022, DE 06 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$939.303,16 (NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
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2732/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, PARA INFORMAR QUE A RESPOSTA PELO SAAE ENVIADOS A ESTE GABINETE ATRAVÉS DOS OFÍCIOS 246 E 229, NÃO VIERAM A CONTENTO DE ACORDO COM O QUE FOI PEDIDO NO REQUERIMENTO 2457/2023. ISTO POSTO, É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE INFORME A ESTE VEREADOR QUAL O VALOR DA CONTRAPARTIDA E, QUE ENVIE AO GABINETE TAMBÉM, SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS PARA APURAÇÃO SE O MESMO FOI CUMPRIDO. |
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2733/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, INFORME QUAIS MEDIDAS/AÇÕES QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO COMBATE À FEBRE MACULOSA E QUAIS OS SISTEMAS DE PREVENÇÃO ADOTADOS NO MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE EXISTE UM SURTO DA DOENÇA. |
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2734/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVOS DAS DIVERGÊNCIA NAS DATAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, , ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, HAJA VISTA QUE, TEM DATA DO CONTRATO COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO DE 2021/2022, OU SEJA, GOSTARIA DE SABER SE OS CONTRATOS QUE ESTÃO VENCIDOS É SOMENTE A TITULO DE INFORMAÇÃO OU SE FORAM RENOVADOS, POIS EXISTE CONTRATO QUE VAI ATE O ANO DE 2024, E FICA A DUVIDA DO REAL INTUITO DA DIVULGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL SOBRE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS. |
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2735/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2472-A, DECRETO 7023, DE 15 DE JUNHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
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2736/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE TEM OCORRIDO REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO E, QUAL FOI A DATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DESTA COMISSÃO |
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2737/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT, ESTÁ OPERACIONAL E SE O MESMO TEM EM SEUS QUADROS OS PROFISSIONAIS CONFORME O ART. 114, §3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016. |
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8903/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA BERNARDO VALADARES VASCONCELOS, ALTURA DO Nº 36, BAIRRO MANGABEIRAS |
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8904/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUCIANO SANTOS DURÃO, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO. |
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8905/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA DILMAR EDUARDO ABREU, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO. |
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8906/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO. |
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8907/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIGILANTE RODOVIÁRIO MOURÃO, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO. |
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8908/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MOREIRA DE AVELAR, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO. |
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8909/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PERBOYARE DUTRA FIGUEIREDO, NO CONDOMÍNIO LAGOS DO MOINHO. |
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| materia |
8910/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FIXADO PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENIZÍO ANTÔNIO VIANA, NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
8911/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PINTURA DA CICLOFAIXA EM TODA CIDADE. |
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| materia |
8912/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO CANTEIRO DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS PERPÉTUAS, Nº 24 E AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO EMÍLIA |
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8913/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE JARDINAGEM NO CANTEIRO DO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS PERPÉTUAS, Nº 24 E AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO EMÍLIA |
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| materia |
8914/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INCLUA NAS ÁREAS DE RISCO (ÁREAS DE PROLIFERAÇÃO DO TRANSMISSOR) NO MUNICÍPIO, PLACAS INFORMATIVAS DE ATENÇÃO: “ÁREA DE MANIFESTAÇÃO DE CARRAPATO ESTRELA – RISCO DE TRANSMISSÃO DE FEBRE MACULOSA (DOENÇA GRAVE)” |
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| materia |
8915/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, O PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL, NA PRAÇA PADRE DOMINGOS (PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO). |
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| materia |
8916/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA ZOROASTRO FERNANDES CARVALHO, AO LADO DO NÚMERO 205, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO, HAJA VISTA, QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO VIZINHA. |
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| materia |
8917/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, 144 – BAIRRO PAPAVENTO. |
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| materia |
8918/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ATENDIDO A DEMANDA DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE RUA MESTRE JOÃO SILVÉRIO EM FRENTE N°150, BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
8919/2023 |
2023-06-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA CAMBUQUIRA NO BAIRRO NOSSA SEMHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-16 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº |
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 02 A 10, 11, 12, E 13 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 192/2023. |
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no document
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| materia |
2725/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME COMO TEM SIDO EFETIVADA A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO AS AÇÕES DE MELHORIA PARA A PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO PARA A POPULAÇÃO, EM OBSERVÂNCIA A LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. |
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| materia |
2726/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME;
1- QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE NO BAIRRO MONTE CARLO;
2- QUAL O VALOR RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO A REFERIDA OBRA, BEM COMO O VALOR JÁ GASTO,
3- QUAL A PREVISÃO PARA RETORNO DAS OBRAS E SUA CONCLUSÃO. |
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| materia |
8871/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA DR LOUND, 235 BAIRRO IPORANGA. |
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| materia |
8872/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUEBRA MOLAS NA RUA ERVÁLIA, PROXIMO NUMERO 662, BAIRRO IPORANGA, SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS. |
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| materia |
8873/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE DIGNE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO IPORANGA II ENTRE AS RUAS, RUA PEDRO DE OLIVEIRA, RUA ANTÔNIO CLAÚDIO ALVES, RUA OROZINA DE ABREU, ANDRÉ WAGNER DE ALMEIDA, BAIRRO IPORANGA II |
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| materia |
8874/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SE DIGNE A DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTE PELAS LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CANÁRO, BAIRRO ITAPUÃ 1. |
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| materia |
8875/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP2527/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
8876/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
a REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA DAS PETÚNIAS NO BAIRRO MONTREAL EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
8877/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA VÁRZEA DA PALMA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
8878/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA UBÁ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
8879/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA TONICO DUTRA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
8880/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA TIJUCO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
8881/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
8882/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA SANTA RITA DO SAPUCAÍ, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
8883/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA QUATRO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
8884/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA PRIMEIRO DE JUNHO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
8885/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
8886/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JOSÉ ALCIDES DA COSTA, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
8887/2023 |
2023-06-16 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DA RUA JOSAFÁ JOSÉ DE ABREU, BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS |
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