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145/2023 |
2023-06-21 |
Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº145/2023 |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-21 |
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 155/2023 |
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| materia |
2755/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 2388/2023 ONDE FOI ENVIADO RELATÓRIOS DE TRANSFERÊNCIA MGF, INFORMO QUE O RELATÓRIO NÃO CORRESPONDIDO DE FORMA SATISFATÓRIA A ESTE VEREADOR, SE FAZ NECESSÁRIO QUE O RELATÓRIO CONSTE A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL , BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA QUE ASSUMIU A DÍVIDA E TAMBÉM O VALOR QUE FOI TRANSCRITO COM DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDA, ORDEM DE SERVIÇO, CONTRATO DE LOCAÇÃO. |
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2756/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO A DATA PREVISTA PARA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. |
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2757/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA MATA, A QUAL TAMBÉM RECEBE AS DENOMINAÇÕES DE HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL E FLORINDA BORGES, BEM COMO CÓPIAS DOS MAPAS DAS LOCALIDADES DOS BAIRROS BOA VISTA II, FÁTIMA E SÃO JOÃO, CONSTANDO A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS EXISTENTES. |
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2758/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME EM CONSONÂNCIA COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), SE O SETOR DE ATENDIMENTO DO SAAE VEM SOLICITANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO AO CIDADÃO QUE DESEJA OBTER SEGUNDA VIA DE CONTA OU INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS JUDICIALIZADOS OU NÃO. |
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2759/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O VALOR ARRECADADO COM A COBRANÇA DE TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA, NOS ÚLTIMOS 02(DOIS) ANOS. SOLICITO AINDA QUE, INFORME O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL COBRANÇA. POR FIM, SOLICITO QUE INFORME SE A COBRANÇA É REALIZADA TANTO PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA POR MEIO FÍSICO QUANTO PARA O MEIO DIGITAL. |
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2760/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A APROVAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO PARA CAPTAÇÃO – CAC, PARA A PROPOSTA “PROJETO CONEXÃO DE VIDAS 60+ (CICLO 02)” |
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2761/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O PRAZO PARA CONCLUIR AS REVITALIZAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADA SE ALGUMA DAS ESCOLAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A REFORMA/REVITALIZAÇÃO ENCONTRAM-SE PARADAS E QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS. |
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2762/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL FOI O ACORDO/ CONTRA PARTIDA REALIZADA ENTRE OS SUPERMERCADOS BH E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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2763/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVO DO ATRASO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS E A ESCOLA MUNICIPAL PADRE TEODORO, AMBAS ESTAO SENDO CONSTRUIDA PELA EMPRESA JFL CUJO CNPJ É DE NUMERO 30.984.004/0001-12, TENDO EM VISTA QUE, O PRIMEIRO PRAZO ESTIPULADO PELA PROPRIA EMPRESA FOI DE 08 MESES, SENDO MAIS ESPECIFICO UMA SENDO ENTREGUE ATE O DIA 29/04/2023 E A OUTRA ESCOLA NO DIA 15/05/2023, OU SEJA, A ENTREGA DA OBRA ESTA ATRASADA EM 01 MÊS . POR ISSO, E DE SUMA IMPORTANCIA QUE SEJA DIVULGADO O MOTIVO DO ATRASO E PRINCIPALMENTE QUE A OBRA SEJA ENTREGUE PARA A POPULAÇÃO O MAIS RAPIDO POSSIVEL. |
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2764/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS DE CAMINHÕES-PIPAS NA REFERIDA AUTARQUIA, TENDO EM VISTA QUE ME DEPAREI COM UM CAMINHÃO-PIPA ABASTECENDO NO SAAE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 21H30MIN, PRÓXIMO A LAGOA DAS PIRANHAS. |
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2765/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES, ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE A PELOM Nº 01/2021 (E SUBSTITUTIVO), EM DATA A SER DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, REPRESENTANTES DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE E DEMAIS INTERESSADOS. |
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| materia |
8934/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP8233/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL. |
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8935/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA PRAÇA GERALDO LÚCIO EM FRENTE AO NÚMERO 102, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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8936/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PLACAS OU PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS NO BARREIRO DE CIMA. |
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8937/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PLACAS OU PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS NO BARREIRO DE BAIXO. |
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| materia |
8938/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PLACAS OU PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS NO RIACHO DO CAMPO. |
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8939/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 485 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. |
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8940/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
TAMPAR BURACOS LOCALIZADOS NA RUA CAROLINA VIEIRA DE MOURA EM FRENTE AO Nº 388 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. |
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8941/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À RUA ALBERTINO ROQUE, EM FRENTE AO N° 167, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS |
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| materia |
8942/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À RUA ALBERTINO ROQUE, EM FRENTE AO N° 47, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS |
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8943/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, BEM COMO A DEVIDA INSTALAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA TRAVESSA DA MATA, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA VISTA, TENDO EM VISTA QUE ESTES SERVIÇOS BÁSICOS INDISPENSÁVEIS NÃO ESTÃO SENDO PRESTADOS AOS RESIDENTES DA VIA INFORMADA ACIMA. |
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| materia |
8944/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA MATA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA SE ENCONTRA ADEMAIS DE TERRA, DIFICULTANDO BASTANTE O DESLOCAMENTO DE PESSOAS E VEÍCULOS. |
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| materia |
8945/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA MATA, TENDO EM VISTA QUE O CITADO LOGRADOURO CONTA COM APENAS TRÊS POSTES E APENAS UM DELES ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA DEVIDA ATUALMENTE, NÃO OBSTANTE, É COBRADO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE ALI SE ENCONTRAM. |
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| materia |
8946/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNÍCA/ORÇAMENTÁRIA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO ESF PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A POPULAÇÃO DOS BAIRROS BELA VISTA III E CAMPESTRE, VINCULADA A UBS DO BAIRRO MONTREAL. |
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8947/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO PARA MELHORAMENTO NO TRÂNSITO DA RUA SANTA JULIANA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS ALI TRANSITANDO E TAMBÉM AO EXTENSO NO MOVIMENTO DE COMERCIO |
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| materia |
8948/2023 |
2023-06-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO GINECOLOGICO PARA PACIENTES CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS DE SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS EM SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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90/2023 |
2023-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS E NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO |
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| materia |
204/2023 |
2023-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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225/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BUTKIM PUB E BAR |
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| materia |
226/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO RESTAURANTE BISTROQUIM |
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| materia |
227/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DAS MISSÕES . PELOS SEUS 87 ANOS DA CONGREGAÇÃO NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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228/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, PELOS SEUS 75 ANOS DE DE FUNDAÇÃO |
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| materia |
229/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE. |
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230/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA LUBRI RONEI. |
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231/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CENTRO OCUPACIONAL |
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232/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA BOA VIAGEM PNEUS. |
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233/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA PREMIX. |
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234/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA DIAGMED. |
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244/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO. |
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245/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA AZEVEDO |
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246/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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