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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2023 2023-06-21 Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº145/2023 0 no document
materia 155/2023 2023-06-21 Emenda Supressiva 02 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 155/2023 0 no document
materia 2755/2023 2023-06-21 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 2388/2023 ONDE FOI ENVIADO RELATÓRIOS DE TRANSFERÊNCIA MGF, INFORMO QUE O RELATÓRIO NÃO CORRESPONDIDO DE FORMA SATISFATÓRIA A ESTE VEREADOR, SE FAZ NECESSÁRIO QUE O RELATÓRIO CONSTE A IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL , BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA QUE ASSUMIU A DÍVIDA E TAMBÉM O VALOR QUE FOI TRANSCRITO COM DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE DÍVIDA, ORDEM DE SERVIÇO, CONTRATO DE LOCAÇÃO. 1 extracted
materia 2756/2023 2023-06-21 Requerimento QUE SEJA INFORMADO A DATA PREVISTA PARA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. 1 extracted
materia 2757/2023 2023-06-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA MATA, A QUAL TAMBÉM RECEBE AS DENOMINAÇÕES DE HORÁCIO ÍNDIO DO BRASIL E FLORINDA BORGES, BEM COMO CÓPIAS DOS MAPAS DAS LOCALIDADES DOS BAIRROS BOA VISTA II, FÁTIMA E SÃO JOÃO, CONSTANDO A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS EXISTENTES. 1 unsupported_format
materia 2758/2023 2023-06-21 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME EM CONSONÂNCIA COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), SE O SETOR DE ATENDIMENTO DO SAAE VEM SOLICITANDO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO AO CIDADÃO QUE DESEJA OBTER SEGUNDA VIA DE CONTA OU INFORMAÇÕES SOBRE DÉBITOS JUDICIALIZADOS OU NÃO. 1 extracted
materia 2759/2023 2023-06-21 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, O VALOR ARRECADADO COM A COBRANÇA DE TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA, NOS ÚLTIMOS 02(DOIS) ANOS. SOLICITO AINDA QUE, INFORME O EMBASAMENTO LEGAL PARA TAL COBRANÇA. POR FIM, SOLICITO QUE INFORME SE A COBRANÇA É REALIZADA TANTO PARA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA POR MEIO FÍSICO QUANTO PARA O MEIO DIGITAL. 1 extracted
materia 2760/2023 2023-06-21 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A APROVAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO PARA CAPTAÇÃO – CAC, PARA A PROPOSTA “PROJETO CONEXÃO DE VIDAS 60+ (CICLO 02)” 1 extracted
materia 2761/2023 2023-06-21 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL O PRAZO PARA CONCLUIR AS REVITALIZAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADA SE ALGUMA DAS ESCOLAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM A REFORMA/REVITALIZAÇÃO ENCONTRAM-SE PARADAS E QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS. 1 extracted
materia 2762/2023 2023-06-21 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL FOI O ACORDO/ CONTRA PARTIDA REALIZADA ENTRE OS SUPERMERCADOS BH E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 2763/2023 2023-06-21 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O MOTIVO DO ATRASO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS E A ESCOLA MUNICIPAL PADRE TEODORO, AMBAS ESTAO SENDO CONSTRUIDA PELA EMPRESA JFL CUJO CNPJ É DE NUMERO 30.984.004/0001-12, TENDO EM VISTA QUE, O PRIMEIRO PRAZO ESTIPULADO PELA PROPRIA EMPRESA FOI DE 08 MESES, SENDO MAIS ESPECIFICO UMA SENDO ENTREGUE ATE O DIA 29/04/2023 E A OUTRA ESCOLA NO DIA 15/05/2023, OU SEJA, A ENTREGA DA OBRA ESTA ATRASADA EM 01 MÊS . POR ISSO, E DE SUMA IMPORTANCIA QUE SEJA DIVULGADO O MOTIVO DO ATRASO E PRINCIPALMENTE QUE A OBRA SEJA ENTREGUE PARA A POPULAÇÃO O MAIS RAPIDO POSSIVEL. 1 extracted
materia 2764/2023 2023-06-21 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE QUAIS SÃO OS HORÁRIOS DE ABASTECIMENTOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS DE CAMINHÕES-PIPAS NA REFERIDA AUTARQUIA, TENDO EM VISTA QUE ME DEPAREI COM UM CAMINHÃO-PIPA ABASTECENDO NO SAAE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, SEXTA-FEIRA, ÀS 21H30MIN, PRÓXIMO A LAGOA DAS PIRANHAS. 1 unsupported_format
materia 2765/2023 2023-06-21 Requerimento O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES, ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATERMOS SOBRE A PELOM Nº 01/2021 (E SUBSTITUTIVO), EM DATA A SER DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, REPRESENTANTES DO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO, AUTARQUIA SAAE E DEMAIS INTERESSADOS. 1 extracted
materia 8934/2023 2023-06-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP8233/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL. 1 extracted
materia 8935/2023 2023-06-21 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DE UMA LÂMPADA QUEIMADA NA PRAÇA GERALDO LÚCIO EM FRENTE AO NÚMERO 102, NO BAIRRO BELA VISTA. 1 extracted
materia 8936/2023 2023-06-21 Pedido de Providência SOLICITA PLACAS OU PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS NO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 8937/2023 2023-06-21 Pedido de Providência SOLICITA PLACAS OU PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS NO BARREIRO DE BAIXO. 1 extracted
materia 8938/2023 2023-06-21 Pedido de Providência SOLICITA PLACAS OU PINTURA NOS POSTES IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS NO RIACHO DO CAMPO. 1 extracted
materia 8939/2023 2023-06-21 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 485 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO. 1 extracted
materia 8940/2023 2023-06-21 Pedido de Providência TAMPAR BURACOS LOCALIZADOS NA RUA CAROLINA VIEIRA DE MOURA EM FRENTE AO Nº 388 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II. 1 extracted
materia 8941/2023 2023-06-21 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À RUA ALBERTINO ROQUE, EM FRENTE AO N° 167, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS 1 unsupported_format
materia 8942/2023 2023-06-21 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À RUA ALBERTINO ROQUE, EM FRENTE AO N° 47, NO BAIRRO IPORANGA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS 1 unsupported_format
materia 8943/2023 2023-06-21 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO, BEM COMO A DEVIDA INSTALAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA TRAVESSA DA MATA, PRÓXIMO AO BAIRRO BOA VISTA, TENDO EM VISTA QUE ESTES SERVIÇOS BÁSICOS INDISPENSÁVEIS NÃO ESTÃO SENDO PRESTADOS AOS RESIDENTES DA VIA INFORMADA ACIMA. 1 unsupported_format
materia 8944/2023 2023-06-21 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA MATA, TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA VIA SE ENCONTRA ADEMAIS DE TERRA, DIFICULTANDO BASTANTE O DESLOCAMENTO DE PESSOAS E VEÍCULOS. 1 unsupported_format
materia 8945/2023 2023-06-21 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DA MATA, TENDO EM VISTA QUE O CITADO LOGRADOURO CONTA COM APENAS TRÊS POSTES E APENAS UM DELES ESTÁ FUNCIONANDO DE FORMA DEVIDA ATUALMENTE, NÃO OBSTANTE, É COBRADO TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE ALI SE ENCONTRAM. 1 unsupported_format
materia 8946/2023 2023-06-21 Pedido de Providência SEJA REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE TECNÍCA/ORÇAMENTÁRIA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO ESF PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A POPULAÇÃO DOS BAIRROS BELA VISTA III E CAMPESTRE, VINCULADA A UBS DO BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 8947/2023 2023-06-21 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO PARA MELHORAMENTO NO TRÂNSITO DA RUA SANTA JULIANA, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEICULOS ALI TRANSITANDO E TAMBÉM AO EXTENSO NO MOVIMENTO DE COMERCIO 1 extracted
materia 8948/2023 2023-06-21 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA, BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO GINECOLOGICO PARA PACIENTES CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS DE SENSOR E APARELHO MEDIDOR DE GLICOSE DIGITAL. 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DOS PODERES PÚBLICOS EM SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 90/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 91/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 92/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NOS CINEMAS E NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO 1 unsupported_format
materia 204/2023 2023-06-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 225/2023 2023-06-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BUTKIM PUB E BAR 1 unsupported_format
materia 226/2023 2023-06-20 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO RESTAURANTE BISTROQUIM 1 unsupported_format
materia 227/2023 2023-06-20 Moção MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DAS MISSÕES . PELOS SEUS 87 ANOS DA CONGREGAÇÃO NA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 228/2023 2023-06-20 Moção MOÇAO DE CONGRATULAÇÃO A SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, PELOS SEUS 75 ANOS DE DE FUNDAÇÃO 1 unsupported_format
materia 229/2023 2023-06-20 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 230/2023 2023-06-20 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA LUBRI RONEI. 1 extracted
materia 231/2023 2023-06-20 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CENTRO OCUPACIONAL 1 extracted
materia 232/2023 2023-06-20 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA BOA VIAGEM PNEUS. 1 extracted
materia 233/2023 2023-06-20 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA PREMIX. 1 extracted
materia 234/2023 2023-06-20 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA DIAGMED. 1 extracted
materia 244/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O ESTABELECIMENTO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO, PELO FORNECIMENTO, PELA COMERCIALIZAÇÃO, PELO ARMAZENAMENTO E PELA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INDUSTRIALIZADOS OU IN NATURA, A DOAR O SEU EXCEDENTE A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SEM NECESSIDADE DE LICENÇA PRÉVIA OU AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO. 1 extracted
materia 245/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO ANTÔNIO DE SOUZA AZEVEDO 1 unsupported_format
materia 246/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 extracted