| materia |
24/2023 |
2023-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE AMPLIFICADORES DE VOZ PORTÁTEIS, COM FINS EDUCACIONAIS, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM GARANTIA DE DOAÇÃO |
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| materia |
80/2023 |
2023-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAREM LINHAS CHILENAS/CEROL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DE SETE LAGOAS NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
103/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
179/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
219/2023 |
2023-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL GASTRONÔMICO, EDUCACIONAL E CULTURAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
238/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLANTA BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS. |
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266/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO SETE LAGOAS EMPREGA + MULHER PARA CERTIFICAR AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A COLÔNIA ITALIANA. |
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| materia |
269/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROJETO “LIDAR COM O DINHEIRO” NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
272/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| materia |
273/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
APOIO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS COMO MECANISMO DE INCENTIVO AO TURISMO E LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
274/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA E ASTROFÍSICA EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
295/2023 |
2023-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO COMPROVAÇÃO PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
304/2023 |
2023-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL LEVE AMOR, NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
314/2023 |
2023-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES E AÇÕES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - LEI VINI JR. |
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| materia |
315/2023 |
2023-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, DE ECONOMIA MISTA E PRIVADAS A CONCEDEREM A LICENÇA-DOENÇA REMUNERADA PARA MÃES SOLO NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2822/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FELIXLÂNDIA NO BAIRRO PIEDADE |
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| materia |
2823/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGINÁRIO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS EM PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, PARQUE DA CASCATA, LAGOAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, CANTEIROS, ROTATÓRIAS, HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERRA SANTA HELENA, PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ÁREAS VERDES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (FERRAMENTAS, INSUMOS E EPI’S), PODA, PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA PRAGAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FONTES DE ÁGUA LUMINOSAS, ADUBAÇÃO (INODORA), IRRIGAÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, LIMPEZA DE ERVAS DANINHAS, REPOSIÇÃO DE PLANTAS QUE SERÃO FORNECIDAS PELO HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERÁ REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,146548, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N° 047/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023. |
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| materia |
2824/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA E PINTURA DE MEIO FIO, SERÁ REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,1260, EM CONFORMIDADE COM A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N° 043/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023. |
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| materia |
2825/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E FABIANA TORRES DURAES. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, Nº 760, BAIRRO CENTRO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35700-059, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101290. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/03/2023. |
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| materia |
2826/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AUTO POSTO MILÊNIO LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103529. VALOR: R$ 395.193,40 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023 |
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| materia |
2827/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SMART TV 43’, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101498. VALOR: R$ 24.194,50 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023. |
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| materia |
2828/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
QUANTAS CASTRAÇÕES NO CCZ E CASTRAMÓVEL 1º SEMESTRE 2023 - |
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| materia |
2829/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
QUAL O PROTOCOLO É SEGUIDO PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL APÓS DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS. |
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| materia |
2830/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.233,00 |
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| materia |
2831/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM 2022 E 2023 - |
1 |
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| materia |
2832/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES RADIOLÓGICOS ODONTOLÓGICOS EM 2022 E 2023 |
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| materia |
9099/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA HELENA LOCALIZADO NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
9100/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TORNO DO CORREGO DA PONTE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO A APAC E NAT ALIMENTOS, BAIRRO MONTREAL. |
1 |
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| materia |
9101/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAMAMBAIAS, DO N° 397 AO 569, NO BAIRRO MONTREAL. |
1 |
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| materia |
9102/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA LEOPOLDINA MOREIRA FILHO, EM FRENTE AO N° 341, BAIRRO IPORANGA II. |
1 |
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| materia |
9103/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA ATENDIMENTO DESTE BAIRRO E ADJACENTES. |
1 |
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| materia |
9104/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP1304/2023, DO VEREADOR RONEY. |
1 |
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| materia |
9105/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP7259/2023, DO VEREADOR ISMAEL. |
1 |
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| materia |
9106/2023 |
2023-07-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE MOVER AÇÕES NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A PORTA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO GERALDO |
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| sessao |
22 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - SIDENY GORETH GOMES ABREU |
1 |
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| materia |
2811/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA |
1 |
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| materia |
2812/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 |
1 |
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| materia |
2813/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS ROUPAS DE CAMA ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO PL N° 083-2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050-2023 |
1 |
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| materia |
2814/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS ROUPAS DE CAMA ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO P.L N° 122-2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 068-2023 |
1 |
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| materia |
2815/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO EM SACHÊ |
1 |
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| materia |
2816/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE COM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAÇÃO DE EPI’S |
1 |
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| materia |
2817/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA CHÁCARA. |
1 |
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| materia |
2818/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ESTUDO PARA MELHORIAS DO DESPEJO DO ESGOTO E DEJETOS NO CORREGO LOCALIZADO NA AV JOSE BREONE CHAMON, BAIRRO DONA DORA |
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| materia |
2819/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO CEDIDOS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
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| materia |
2820/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE A LEI 5.495 / 1997, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SOBRE SEU ESTATUTO, MEMBROS QUE O COMPÕEM NOS TERMOS DO ART.11 E UM RELATÓRIO DE VALORES, BEM COMO, COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ACERTO DE CONTAS. APÓS ANALISADOS ESSES PEDIDOS, CUMPRIDO A PRERROGATIVA INICIAL DA LEI, PODE-SE REVOGAR. |
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| materia |
2821/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO A DATA QUE SERÁ HOMOLOGADO O CONCURSO PÚBLICO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. |
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