| materia |
270/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, NÃO PODERÃO NEGAR OU IMPEDIR A RELIGAÇÃO DOS SERVIÇOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO ÂMBAR”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
279/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SETE LAGOAS (NAMING RIGHTS). |
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280/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.297 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.( VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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281/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO PROGRAMA "VIDA VERDE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REPOSIÇÃO DE ÁRVORES CORTADAS, DOENTES OU COM RISCO DE QUEDA, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO E O REFLORESTAMENTO ADEQUADO DO AMBIENTE URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
285/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DA MODAL EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
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| materia |
292/2023 |
2023-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, EMPRESAS DE PROMOÇÕES E EVENTOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS SIMILARES DIVULGAREM, ANTES DO INÍCIO DE EVENTOS E SHOWS, INSTRUÇÕES DE SEGURANÇA E DE EVASÃO EM CASO DE PÂNICO, INCÊNDIO, TUMULTO E SINISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
317/2023 |
2023-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIAS E ISENÇÕES NA TAXA DE INSCRIÇÃO NAS CORRIDAS DE RUA REALIZADAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
318/2023 |
2023-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROJETO “ESCRITORES DO AMANHÔ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
319/2023 |
2023-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
INCLUI NO ROL DE EXAMES OBRIGATÓRIOS A SEREM REALIZADOS PELAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
320/2023 |
2023-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
322/2023 |
2023-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO A NOMOFOBIA" EM SETE LAGOAS |
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| materia |
2850/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO PP9138/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON. |
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| materia |
2851/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE FROTAS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTES AO VEÍCULO GOL DE PLACA RUQ1C25. |
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| materia |
2852/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DE FROTAS DOS ÚLTIMOS DOZE MESES REFERENTES AO VEÍCULO GOL DE PLACA RUQ1C22. |
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| materia |
9132/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE MEIO FIO EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR. |
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| materia |
9133/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, E OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES TENHA A DEVIDA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VISTO SER A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO BAIRRO DA LONTRINHA. |
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| materia |
9134/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA PROFESSOR VIRGÍLIO PACHECO, NO BAIRRO DA LONTRINHA. |
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| materia |
9135/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
9136/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, E OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO DA LONTRINHA TENHAM ACESSO AO DEVIDO RECEBIMENTO DE ÁGUA. |
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| materia |
9137/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ACESSO À INTERNET DA ESCOLA PROFESSOR VIRGÍLIO PACHECO BEM COMO CÂMERAS DE SEGURANÇA, NO BAIRRO DA LONTRINHA. |
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| materia |
9138/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CODESEL, E OU OUTRO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A COLETA SELETIVA DO LIXO NA LOCALIDADE DA LONTRINHA SEJA FEITA EM MENOR DO TEMPO DO QUE O ATUAL, QUE É DE 15 DIAS. |
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| materia |
9139/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP8188/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON. |
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| materia |
9140/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP8764/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. |
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| materia |
9141/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP4511/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO |
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| materia |
9142/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJAM REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIXINGUINHA PRÓXIMO AO NÚMERO 383, NO BAIRRO DEL REY. |
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| materia |
9143/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA CANÁRIO CRUZAMENTO COM RUA ARAÇARI – LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPOÃ II. |
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| materia |
9144/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AMANDA BEZERRA DE CARVALHO LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS II. |
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| materia |
9145/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP209/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
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| materia |
9146/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5367/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
9147/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LEONINO PRATES RAMOS NO BAIRRO CANAÃN. |
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| materia |
9148/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO RAMOS NO BAIRRO CANAÃN |
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| materia |
9149/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO RAMOS NO BAIRRO CANÃA. |
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| materia |
9150/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA REGINA HELENA NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
9151/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JUCA FERREIRA NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
9152/2023 |
2023-07-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO PEREIRA NO BAIRRO BOUGANVILLE II. |
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| norma |
9570/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.861,50 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. |
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| norma |
9571/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “SETE LAGOAS LIVRE PARA CRESCER” E REVOGA A LEI Nº 9.039, DE 07 DE ABRIL DE 2020. |
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| sessao |
23 |
2023-07-11 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA" AO SR ORLANDO FERREIRA DOS REIS |
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| materia |
236/2023 |
2023-07-10 |
Emenda Modif. 05 Projeto Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 |
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no document
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| materia |
2842/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGENS DE ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL MAMAS E AXILAS |
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| materia |
2843/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
SERVIÇOS DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS CENTRAIS, IMÓVEIS PÚBLICOS E CALÇADAS |
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| materia |
2844/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
AÇÕES SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE COM A ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 150.000,00 |
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| materia |
2845/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE DE 33 A 50 LUGARES, SERÁ ATUALIZADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,037909, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE POR MEIO DO OFICIO CGM N° 055/2023. ASSINATURA: 17/04/2023. |
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| materia |
2846/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 027/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DIVERSO PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, MAMADEIRA, PALLET, TERMO HIGROMETRO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: F V P COELHO /CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.139,00 (QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS); ATA Nº 181/2023; BIG MINAS COMERCIO E REP LTDA /CNPJ: 11.087.084/0001-69, VENCEDORA DO LOTE 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.196,00 (DEZESSEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS MIL); ATA Nº 182/2023; TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA /CNPJ: 30.785/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.380,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS); ATA Nº 185/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023. |
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| materia |
2847/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 022/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 024/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS (ALGINATO, BOTA DE UNNA, CURATIVO TRANSPARENTE, CARVÃO ATIVADO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DIFARMIG LTDA /CNPJ: 19.961.036/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 17, 18, 19 E 23, NO VALOR TOTAL DE R$ 236.374,00 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS); ATA Nº 171/2023; INDAPHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME /CNPJ: 11.614.643/0001-41, VENCEDORA DO LOTE 20, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.247,50 (ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 172/2023; L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA /CNPJ: 30.143.163/0001-72, VENCEDORA DOS LOTES 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$ 17.050,00 (DEZESSETE MIL E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 173/2023; LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO L.T.D.A /CNPJ: 57.532.343/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 01, 03, 11 E 21, NO VALOR TOTAL DE R$ 197.355,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 174/2023; POUSO FARMA LTDA /CNPJ: 18.519.219/0001-67, VENCEDORA DO LOTE 16, NO VALOR TOTAL DE R$ 260.437,50 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 177/2023; QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA /CNPJ: 65.141.046/0001-76, VENCEDORA DO LOTE 15, NO VALOR TOTAL DE R$736.875,00 (SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 178/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 27/03/2023. |
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| materia |
2848/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 020/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITAS PARA GLICOSÍMETRO COM APARELHOS E BATERIAS EM COMODATO E LANCETAS 28G, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MC FARMA LTDA /CNPJ: 41.098.601/0001-66, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS); ATA Nº 179/2023; CEPALAB LABORATÓRIOS S.A /CNPJ: 02.248.312/0001-44, VENCEDORA DOS LOTES 03 E 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS); ATA Nº 180/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 03/04/2023 |
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| materia |
2849/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 015/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 016/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (SERINGAS, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA /CNPJ: 23.359.559/0001-08, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 06, 07, 08 E 13, NO VALOR TOTAL DE R$ 148.816,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS); ATA Nº 186/2023; ALFALAGOS LTDA /CNPJ: 05.194.502/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 03, 04, 05, 09 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$334.600,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS); ATA Nº 187/2023; COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 10.985.691/0001-83, VENCEDORA DOS LOTES 11 E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 188/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 05/04/2023. |
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| materia |
9124/2023 |
2023-07-10 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5345/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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