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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9125/2023 2023-07-10 Pedido de Providência SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 60 METROS DE MEIO FIO, NA RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, NO BAIRRO TITAMAR. 1 extracted
materia 9126/2023 2023-07-10 Pedido de Providência SOLICITANDO A PODA OU CORTE DE ÁRVORE NA RUA CARLOS CASTRO MACHADO EM FRENTE 30 BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 9127/2023 2023-07-10 Pedido de Providência QUE SE ESTUDE A INSTALAÇAO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF ITAPUÃ II, NO ESPAÇO QUE ERA O ANTIGO CANIL DA POLÍCIA MILITAR, NA RUA PATATIVA Nº 15. 1 extracted
materia 9128/2023 2023-07-10 Pedido de Providência PARA SER REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE NA RUA UMBELINA FRANCISCA DE MENEZES , BAIRRO VERDE VALE, SEJA PERMITIDO ESTACIONAR APENAS NO LADO DE NÚMERO PAR DA RUA 1 extracted
materia 9129/2023 2023-07-10 Pedido de Providência QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBERTINA SOARES COSTA, BAIRRO BOUGANVILLE II. O BURACO ESTÁ LOCALIZADO EM FRENTE À CASA DE NÚMERO 70. 1 unsupported_format
materia 9130/2023 2023-07-10 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À AV. ANA MARIA GOMES PONTES, AO LADO DO N° 28, NO BAIRRO BELA VISTA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS 1 unsupported_format
materia 9131/2023 2023-07-10 Pedido de Providência A INSTALAÇÕES DE POSTE DE LUZ, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ NOTÁRIO GOMES, BAIRRO DEL REY 1 extracted
materia 170/2023 2023-07-07 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 170/2023 0 no document
materia 2839/2023 2023-07-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2488, DECRETO 7031, DE 03 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 2840/2023 2023-07-07 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS. SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERA SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSAVEL, PARA QUE INFORME COMO FOI GASTO O VALOR DE R$ 3.595.219,84 PROVENIENTE DE MULTAS ARRECADADAS NO EXERCÍCIO DE 2022, HAJA VISTA QUE, A LEI FEDERAL 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.) PRECONIZA EM SEU ART.320 QUE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO SEJA APLICADA, EXCLUSIVAMENTE, EM SINALIZAÇÃO, EM ENGENHARIA DE TRÁFEGO, EM ENGENHARIA DE CAMPO, EM POLI-CIAMENTO, EM FISCALIZAÇÃO, EM RENOVAÇÃO DE FROTA CIRCULANTE E EM EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO. DIANTE DO FATO EXPOSTO SEJA INFORMADO ATRAVÉS DE PLANILHA OU COMPROVANTE OS VALORES GASTO REALIZADOS PARA MELHORIA DAS VIAS PÚBLICAS, CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO ETC, NO ANO DE 2022. 1 extracted
materia 2841/2023 2023-07-07 Requerimento REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE, CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE EMPENHO REFERENTE AOS REPASSES REALIZADOS PELAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE AO JORNAL E SITE QUE MENCIONA NO REQUERIMENTO. 1 extracted
materia 9117/2023 2023-07-07 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA OLÍMPIO CASSEMIRO, ESQUINA COM A RUA CAPITAO JOSE PEREIRA DA COSTA EM FRENTE AO Nº326 NO BAIRRO SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 9118/2023 2023-07-07 Pedido de Providência QUE SEJAM REALIZADO A SUBISTITUIÇÃO DAS LAMPADAS EXISTENTES POR LED NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, NO BAIRRO LUXEMBRUGO. 1 extracted
materia 9119/2023 2023-07-07 Pedido de Providência QUE SEJAM REALIZADO UM ESTUDO REFERENTE ABATIMENETO NO PISO DA NA RUA ARAÇARÍ EM FRENTE AO NÚMERO 370, NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 9120/2023 2023-07-07 Pedido de Providência QUE SEJAM REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, NO BAIRRO LUXEMBRUGO. 1 extracted
materia 9121/2023 2023-07-07 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA DAS ROSAS ESQUINA COM RUA PETÚNIAS, NO BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 9122/2023 2023-07-07 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA IRACEMA PRÓXIMO Nº 215 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 extracted
materia 9123/2023 2023-07-07 Pedido de Providência REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA NO ESCADÃO DA RUA CASTRO ALVES, FRENTE AO NUMERO 09 - VILA BRASIL 1 extracted
norma 9566/2023 2023-07-07 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA E SINAIS – LIBRAS- EM TODOS OS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS OU PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9567/2023 2023-07-07 Lei INSTITUI A CAMPANHA “JULHO LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS CUIDADOS DA SAÚDE BUCAL E ODONTOLÓGICOS NAS CRIANÇAS. 1 unsupported_format
norma 9568/2023 2023-07-07 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 unsupported_format
norma 9569/2023 2023-07-07 Lei ALTERA A LEI Nº 7.410, DE 16 DE ABRIL DE 2007, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE SETE LAGOAS – COMESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.152/2012 E Nº 9.125/2020, E REVOGA AS LEIS Nº 8.651/2017, Nº 8.799/2018 E Nº 8.981/2019. 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-07-06 Emenda Aditiva Projeto Lei Complementar VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC 05/2023 0 no document
materia 299/2023 2023-07-06 Moção PREJUDICAO PELAS MOÇÕES 294,295,296 E 297/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO. 1 unsupported_format
materia 300/2023 2023-07-06 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - CRISTIANO DE PAULO MORAIS 1 extracted
materia 2835/2023 2023-07-06 Requerimento PROTOCOLOS ALUNOS TDAH 1 extracted
materia 2836/2023 2023-07-06 Requerimento ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MENDES FONSECA, RUA CURRUPIÃO NO BAIRRO ITAPUÃ I E RUA ERNESTO NAZARÉ NO BAIRRO INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 2837/2023 2023-07-06 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DESTA CASA, SOLICITANDO A MARCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE CONFORME PRECONIZA O ART. 116, §4º DO REGIMENTO IRTERNO DA CÂMARA DE SETE LAGOAS, EM DATA A SER POSTERIORMENTE DESIGNADA, A REALIZAR-SE COM AUTORIDADES, ENTIDADES DE CLASSE, REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS E TODOS OS INTERESSADOS, A FIM DE HOMENAGEAR OS CIDADÃOS SETELAGOANOS QUE DE ALGUMA FORMA TROUXERAM PRESTIGIO PARA A NOSSA CIDADE . 1 extracted
materia 2838/2023 2023-07-06 Requerimento REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 6.826/2003, COM A FINALIDADE DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1. 1 extracted
materia 9111/2023 2023-07-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE OS TÉCNICOS DA SELTRANS RETIFIQUEM A BASE DO NOVO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA SEBASTIÃO MASCARENHAS ESQUINA COM A AV. RENATO AZEREDO (ESQUINA DA PONTE). 1 extracted
materia 9112/2023 2023-07-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE REALIZE UM PROJETO PAISAGÍSTICO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 9113/2023 2023-07-06 Pedido de Providência RETIRAR UMA PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR LOCALIZADA NA RUA BOA VENTURA REIS 1 extracted
materia 9114/2023 2023-07-06 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UMA PLACA ESCOLAR NA ESCOLA MODESTINO ANDRADE SOBRINHO 1 extracted
materia 9115/2023 2023-07-06 Pedido de Providência SEJA VIABILIZADO O VEÍCULO INTITULADO “VACIMÓVEL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE FORMA A COMPLEMENTAR O SISTEMA DE IMUNIZAÇÃO. 1 extracted
materia 9116/2023 2023-07-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DE 01 (UM) LOTE SITUADO À RUA JOSÉ NOGUEIRA NEVES ESQUINA COM A RUA CEL. AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, Nº 484, NO BAIRRO SÃO GERALDO, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS 1 unsupported_format
materia 13/2021 2023-07-05 EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PLC VEJA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021 0 no document
materia 236/2023 2023-07-05 Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 294/2023 2023-07-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GISÉLIA FLORES DE LIMA 1 extracted
materia 295/2023 2023-07-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BRUNA ALVES DE SOUZA 1 extracted
materia 296/2023 2023-07-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A NATHÁLIA BERNARDES AFONSO 1 extracted
materia 297/2023 2023-07-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A LARA DE PAULA BARBOSA 1 extracted
materia 298/2023 2023-07-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LEONARDO DE LIMA BRAGA 1 extracted
materia 2833/2023 2023-07-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO REITERANDO, UMA VEZ QUE A RESPOSTA DO MESMO NÃO FOI DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO FEITA. CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, PRÓXIMO À INTERSEÇÃO COM A RUA FELIPE CHAMON, ESTE VEREADOR SOLICITA QUE ENVIE O ESTUDO TÉCNICO QUE COMPROVE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO NO LOCAL SUPRACITADO. 1 extracted
materia 2834/2023 2023-07-05 Requerimento PREJUDICADO PELO PP9112/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IVSON. 1 extracted
materia 9107/2023 2023-07-05 Pedido de Providência FAZER O CALÇAMENTO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DO RESIDENCIAL GOIABEIRAS E DA COMUNIDADE GRESMU. 1 extracted
materia 9108/2023 2023-07-05 Pedido de Providência SOLICITA À SEMADETUR E AO SAAE AVERIGUAÇÃO EM NASCENTE DE ÁGUAS NA APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LOCALIZADA NO FUNDO DA RUA HELENA BARBOSA NO BAIRRO FLÓRIDA 1 extracted
materia 9109/2023 2023-07-05 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE CONTROLE DE PASSAGEM DE PEDESTRE E VEÍCULOS NA CONFLUÊNCIA ENTRE OS CRUZAMENTOS DA RUA JUCIARA, AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA E AVENIDA JUVENINO DOROTEIO FERRERA, NO BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 9110/2023 2023-07-05 Pedido de Providência SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL DE PASSAGEM DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DAS MANACÁS, RUA DAS DÁLIAS ,BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
norma 9564/2023 2023-07-05 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA LOPES PEREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES. 1 unsupported_format
norma 9565/2023 2023-07-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ AFONSO DE ALMEIDA. 1 unsupported_format