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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6292/2025 2025-05-16 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CAPINA DO MATO ALTO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PADRE TARCISO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4080. 1 extracted
materia 6293/2025 2025-05-16 Pedido de Providência “A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE GARANTA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, HUMANIZADO E ACESSÍVEL A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), ACOMPANHADAS POR SEUS RESPONSÁVEIS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E DEMAIS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 6294/2025 2025-05-16 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA PRAÇA MARTINIANO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO RESTAURANTE “NEW BURGUER". 1 extracted
materia 6295/2025 2025-05-16 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DA MATA 136. 1 extracted
materia 6296/2025 2025-05-16 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS NA RUA PADRE TARCISIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 4080, DEVIDO A ALTA INCIDÊNCIA DE ACIDENTES. 1 extracted
materia 6297/2025 2025-05-16 Pedido de Providência ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, NO INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB), EM SUA MODALIDADE SOCIAL, DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA “A”, DO LOTEAMENTO GOIABEIRAS, NESTA CIDADE. INSTA SALIENTAR QUE O PEDIDO EM QUESTÃO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DA AGENDA ONU/2030. 1 extracted
materia 6298/2025 2025-05-16 Pedido de Providência ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, NO INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB), EM SUA MODALIDADE SOCIAL, DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA “B”, DO LOTEAMENTO GOIABEIRAS, NESTA CIDADE. INSTA SALIENTAR QUE O PEDIDO EM QUESTÃO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DA AGENDA ONU/2030. 1 extracted
materia 6299/2025 2025-05-16 Pedido de Providência ENVIADO ESTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE, SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, NO INTUITO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB), EM SUA MODALIDADE SOCIAL, DOS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA “F”, DO LOTEAMENTO GOIABEIRAS, NESTA CIDADE. INSTA SALIENTAR QUE O PEDIDO EM QUESTÃO ESTÁ CONSOANTE A ODS Nº. 10 DA AGENDA ONU/2030. 1 extracted
materia 241/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ROBERTA MATOS FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 242/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DANIELA MARTINS SOARES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.. 1 extracted
materia 243/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. DALILA CESAR FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 244/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CICERO SOARES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 245/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CELIA MARIA DA SILVA MENEZES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 246/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CARLA ALANYA PRATES DE SA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 247/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ANA FLAVIA MUNIZ VIEIRA XAVIER, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 248/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. AMANDA DE FREITAS PARENTE, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 249/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SR. TIAGO LUIZ DA ROCHA , EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.. 1 extracted
materia 250/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TALLYS CRISTIAN COSTA DOS ANJOS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 251/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. SANDRA SILVA CARDOSO TEIXEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.. 1 extracted
materia 252/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LUIZA HELENA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 253/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARY NELLY GALINDO MONTANO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 254/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LORENA MARQUES FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 255/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LIDIANE DE OLIVEIRA DIAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 256/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KATHRYN ADRIANE CARDOSO COSTA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 257/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KAROLINA GONÇALVES DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 258/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JULIO CESAR GOMES DIAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 259/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JUAREZ GONÇALVES DE FREITAS JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 260/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JOSIANE APOLINARIO DOS SANTOS , EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 261/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JESSIKA CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 262/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GYOVANA GRABRIELLA DE OLIVEIRA TONOLI, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 263/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. GABRIELLE CHRISTIANE EVAGELISTA HILARIO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 264/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DOUGLAS DA COSTA LOPES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 265/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO RODRIGUES DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 266/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. THIAGO MARCOS CASTELO BRANCO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DESENVOLVIDO NOS POLOS DO PROGRAMA MEXA-SE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 267/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) THAINARA FERREIRA DA COSTA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 268/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) THÁBBATA CASTILHO DE GOES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 269/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) TASSIA HELEN DE ANDRADE DIAS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 270/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) TAÍLSON PEREIRA DO NASCIMENTO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 271/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) STEFÂNIA MOURA LIMA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAS DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 272/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) SHIRLEI JANE RODRIGUES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 273/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) RUTE ALVES DE LIMA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 274/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) RÚBIA LÚCIA OLIVEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 275/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) RODRIGO MACIEL PARDIM, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 276/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) RENILDE DE FÁTIMA DOS SANTOS MENDES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011 1 extracted
materia 277/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) PAULA CAROLINA DOS SANTOS ALMEIDA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 278/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) NILZA RAIMUNDA BARBOSA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 279/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) MARYLENE MELGAÇO VALADARES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 280/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) MARILZA HELENA MARQUES DE ARAÚJO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 281/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) MARILENE TEODORO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted
materia 282/2025 2025-05-15 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) MARIA MADALENA DE SOUZA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. 1 extracted