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436/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO CORPORATIVO PELAS EMPRESAS PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E INCENTIVA SUA ARTICULAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A COMUNIDADE LOCAL.(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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437/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM VISTAS À ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS, PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. |
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438/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE E DE CEREAL MATINAL COM LEITE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS. |
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439/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO SOBRE DIREITOS DOS ANIMAIS E PROCEDIMENTOS ADEQUADOS EM CASOS DE ATROPELAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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440/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A EXIBIÇÃO, NO CINEMA INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ANTES DAS SESSÕES PRINCIPAIS, DE MENSAGENS PUBLICITÁRIAS, DE CARÁTER EDUCATIVO, DE COMBATE E PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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441/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA (VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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638/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA A FICALIZAÇÃO DA FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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639/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE USÊNCIA DE MÉDICOS EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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640/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO À QUANTIDADE DE PARTICIPANTES INSCRITOS E EFETIVAMENTE PRESENTES NO CURSO DE FORMAÇÃO DE BRIGADISTAS, PREVISTO PARA OCORRER NO PERÍODO DE 19 A 23 DE MAIO DE 2025. |
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641/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO RELAÇÃO DETALHADA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE RECEBERÃO OS ELETRODOMÉSTICOS A SEREM ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 376/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024. |
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642/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇOES NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SOBRE A FALTA ATENDIMENTO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES DE PSIQUIATRIA E FONOAUDIOLOGIA. |
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643/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA E A EMISSÃO DE LAUDO DE VISTORIA NA AVENIDA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA. |
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644/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇOES DE ESCALAS PROFISSIONAIS EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS. |
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645/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇOES DA FALTA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO. |
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646/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇOES DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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647/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICIATA INFORMAÇOES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
648/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇOES DE RUAS PRESVISTAS PARA PAVIMENTAÇÃO NO ANO DE 2025. |
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| materia |
649/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 146/2025, AUTORIA DO VEREADOR DIVALDO CAPUCHINHO. |
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| materia |
650/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇOES DA FREQUÊNCIA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
651/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, SR. JOSÉ VALADARES BAHIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TRATORES ATUALMENTE DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO, OS LOCAIS ONDE ESSES EQUIPAMENTOS ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS, BEM COMO A RELAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS QUE ESTÃO SENDO APLICADOS NA ÁREA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM SETE LAGOAS, COM A DEVIDA DESCRIÇÃO DAS AÇÕES E COMUNIDADES BENEFICIADAS |
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652/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO À EMATER-MG (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL), UNIDADE REGIONAL DE SETE LAGOAS, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, Nº 301 – BAIRRO SÃO PEDRO – SETE LAGOAS/MG, EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL, SOLICITANDO O RELATÓRIO DETALHADO DAS VISITAS TÉCNICAS REALIZADAS AO LONGO DO ANO VIGENTE NO ÂMBITO DA AGRICULTURA FAMILIAR |
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653/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. JEAN CARLOS DOS SANTOS BARRADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO PSIQUIÁTRICO ATUALMENTE DISPONIBILIZADA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
654/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
CRONOGRAMA COMPLETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA SILVA, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA ONNEA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7228/2025, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025. |
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655/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
CRONOGRAMA COMPLETO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPERANÇA, QUE SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA RT CONSULTORIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CONFORME O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7227/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025. |
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656/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMÇAOES SOBRE A ATUAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DO CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
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| materia |
657/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE TAMPONAMENTO DE BURACO, REALIZADO PELA AUTARQUIA NO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NA RUA GUIOMAR DE MATOS, DE FRENTE AO Nº 205, NO BAIRRO HENRIQUE NERY. |
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| materia |
658/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE, À GERÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO O QUADRO COMPLETO DE PESSOAL ATUALMENTE VINCULADO AO ÓRGÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
659/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À GERÊNCIA DO PROCON MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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660/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS A DEVIDA APRECIAÇÃO DESTA CASA E O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CHAMADA PARA EFETIVAÇÃO DE SERVIDORES, CONFORME CONCURSO PÚBLICO VIGENTE NO. 01/2022. |
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| materia |
661/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANTO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, A PROGRAMAÇÃO E AS AÇÕES PREVISTAS PARA A REALIZAÇÃO DA "SEMANA DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO", INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.046, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL DEVERÁ OCORRER ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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662/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES E FISCALIZAÇÃO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.871, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITEM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS. |
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663/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS PARA A COMEMORAÇÃO DO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO", INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.747, DE 04 DE JANEIRO DE 2024, E A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JUNHO. |
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664/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES PREVISTAS E/OU JÁ IMPLEMENTADAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO ÂMBAR" NO EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 9.742, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. |
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665/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 9.716, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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666/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CRONOGRAMA E DA PROGRAMAÇÃO DA CAMINHADA “AUTISMO COM AMOR”, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 9.657, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO. |
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667/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
CRONOGRAMA OFICIAL REFERENTE ÀS ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.589, DE 24 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS", A SER COMEMORADO EM 26 DE JUNHO DE CADA ANO. |
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668/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES PLANEJADAS E EXECUTADAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.562, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO. |
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| materia |
6300/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 182/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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6301/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VIOLETA FRENTE AO NÚMERO 415 BAIRRO CATARINA |
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6302/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO DUARTE NO BAIRRO CATARINA |
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6303/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2610/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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6304/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) DA RUA EUDÉCIA FERREIRA MACHADO MENEZES PRÓXIMO EM FRENTE AO Nº 213 NO BAIRRO CAMPESTRE, SETE LAGOAS. |
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6305/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 767/2025, AUTORIA DO VEREADOR WALISSON LELÉ. |
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6306/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO TAPA BURACOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA EGNALDO MOURA FILHO, BAIRRO BELO VALE. |
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6307/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA ITAMBACURI, BAIRRO LUXEMBURGO. |
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6308/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
PEDIMOS QUE ENCAMINHE A SOLICITAÇÃO A SECRETARIA COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO "CEM" (CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS), NA REGIÃO PRÓXIMA AO HOSPIOTAL REGIONAL. |
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| materia |
6309/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, COM O OBJETIVO DE APURAR E SOLUCIONAR QUESTÕES RELACIONADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO MICRO-ÔNIBUS DA EMPRESA COOPERSELTA, PLACA OWZ9199, CARRO Nº 104, QUE REALIZA A LINHA JARDIM ARIZONA. RESSALTAMOS QUE ESTE PEDIDO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A ODS Nº 10 DA AGENDA ONU/2030, QUE VISA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E REDUZIR AS DESIGUALDADES. |
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6310/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TINTAS PARA PINTAR O INSTITUTO DAS FILHAS DE MARIA IMACULADA – CENTRO EDUCACIONAL FLOR AMARELA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALVES MENDONCA, 43, VAPABUÇU NO FORMATO DE COOPERAÇÃO ENTE MUNICÍPIO E O REFERENTE INSTITUTO. |
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6311/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JEFFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A COOPERSEFA, A FIM DE QUE ESTA ENTIDADE SEJA A GESTORA DO BANCO DE ALIMENTOS MUNICIPAL, BEM COMO O CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR. |
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6312/2025 |
2025-05-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COIMBRA, EM FRENTE AO Nº 195, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. O SAAE EXECUTOU OBRA NO LOCAL E NÃO RETORNOU PARA FINALIZAR O SERVIÇO. |
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