| materia |
283/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LUCIANA SOARES SILVEIRA ARAUJO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
284/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
284/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LUANA OLIVEIRA COSTA LIMA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O CANAL MUNICIPAL DE DENÚNCIA E AUMENTA AS PENALIDADES PARA CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNCÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
285/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LORRANA DOMETILA NEGRELLI, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
286/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E/OU CESSÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU POLICIAL MILITAR PARA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
286/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LILIANI PIRES ALVES FERREIRA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
287/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR SALAS DE DESCOMPRESSÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JUVENAL PAIVA, NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO E NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA DA SILVA FILHO, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A SAÚDE MENTAL E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. |
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| materia |
287/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LILIANE CRISTINA VIEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA E/OU CESSÃO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL OU POLICIAL MILITAR PARA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA EM ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS (CREAD)”. |
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| materia |
288/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) LETÍCIA APARECIDA OLIVEIRA TOMÁZ DE AQUINO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
289/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) JULIETA NOGUEIRA DE ALMEIDA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
290/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) JOÃO EBER RIBEIRO DE OLIVEIRA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) JÉSSICA SOARES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA CONSELHO TUTELAR DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) JANAYNA GABRIEL COELHO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
293/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) HERIVELTON PAULO MARTINS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
294/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) GUILHERME RODRIGUES DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
295/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) GERALDO MENDES DE SOUZA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
296/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FERNANDA DE FÁTIMA ROCHA ALVES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FAUSTINO DE ALMEIDA FERREIRA FILHO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
298/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FABIANA PEREIRA DA ROCHA FREITAS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
299/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) FABIANA DE CÁSSIA MENEZES SILVA GOMIDE, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA UNIDADES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
300/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ELISABETE GASPARDINI RIBEIRO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MAIOR DE 16 ANOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
301/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ELDER JOSÉ ROCHA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
302/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ELAINE CRISTINA RAMOS ROSA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
303/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) DORIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICAS DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
304/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) DILMÉIA DAS GRAÇAS SILVA SANTOS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) DIANA CECÍLIA DE ALMEIDA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA CONSELHO TUTELAR DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
306/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) DANIELA LÚCIA MARTINS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) CARMELITA SILVA CUNHA FERNANDES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA PAIS DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
308/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) CARLOS WARLEY VIEIRA DE CASTRO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
309/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) BARBARA COUTO PREISSER MARÇAL MARQUES, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
310/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ANGELA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
311/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ANA KAROLINE FERREIRA IGNÁCIO CÂMARA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ALEXANDRE MAGNO ABREU DE SOUZA, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
313/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ADRIANA DE FÁTIMA FARIA COELHO, POR SUA NOMEAÇÃO COMO EFETIVO, REPRESENTANTE DA UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVENIADAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
314/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À(AO) SR.(A) ADALBERTO MARTINS DE SOUZA DIAS, POR SUA NOMEAÇÃO COMO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MAIOR DE 16 ANOS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS, NA GESTÃO 2025/2028, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 6.820, DE 27 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADA PELA LEI Nº 8.061, DE 3 DE OUTUBRO DE 2011. |
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| materia |
315/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
PREJUDICADA PELO MOÇÃO 117/2025, AUTORIA DO VEREADOR THIAGO SANTANA. |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA ESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO 2º TENENTE ROCK UDISON PASSOS DE SOUZA. |
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| materia |
417/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CINEMA ITINERANTE COMO POLÍTICA PÚBLICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
418/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM ATLETA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
419/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA CIDADE INTELIGENTE DE BAIXO CUSTO.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
420/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
421/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MEIA-CONSULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
422/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS MITOCONDRIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
423/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO EDUCATIVO AMBIENTAL TRILHAS TEMÁTICAS NO PARQUE DA CASCATA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SERRA DE SANTA HELENA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
424/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
613/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À DESIGNAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CIRURGIÕES-DENTISTAS PARA ATUAREM REGULARMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) |
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| materia |
614/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA DOS EVENTOS (ESPORTIVOS, CULTURAIS OU TURÍSTICOS) QUE SERÃO CONTEMPLADOS COM A ENTREGA DE TROFÉUS E MEDALHAS ORIUNDOS DA REFERIDA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 104/2025. |
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| materia |
615/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES ESCOLARES QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM AS TENDAS ADQUIRIDAS POR MEIO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7430/2025, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2025. |
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