br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6239/2025 2025-05-15 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2800/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 6240/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO DE PAULA ROCHA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6241/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA RITA DE CASSIA OLIVEIRA ANDRADE, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6242/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA WALTER DE ALMEIDA JARDIM, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6243/2025 2025-05-15 Pedido de Providência , SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6244/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA PAULA BAHIA V LOPES, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6245/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MOACIR FERREIRA COSTA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6246/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MOACIR DE BARROS, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6247/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA MARILENE DAS GRAÇAS P PONTELO, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6248/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA JUAREZ HONÓRIO LOPES SOBRINHO, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6249/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA JOSE VIEIRA DE MOURA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6250/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA JOAO NOLASCO PINTO, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6251/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA GERALDO SILVA RESENDE, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6252/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA GERALDO MEIRELES BAHIA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6253/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA GERALDO FERNANDES DA SILVA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6254/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA GERALDO EDES GONÇALVES, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6255/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO ALVES, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6256/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA CARLOS VERDOLIM, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6257/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA BENEDITA FELIX DE OLIVEIRA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6258/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA RUA APIO SOLO CASTRO VIANA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 6259/2025 2025-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM A PINTURA DOS NOMES DAS RUAS NOS POSTES, LOCALIZADO NA AVENIDA OZIRES VIEIRA, BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
norma 10177/2025 2025-05-15 Lei DENOMINA ÁREA DE EVENTOS DA SERRA DE SANTA HELENA “BRENO AUGUSTO PAIVA PAULINO”. 1 unsupported_format
materia 8/2025 2025-05-14 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 45-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 266 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-14 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº31/2025 0 no document
materia 414/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESCOLAS MUNICIPAIS PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA OU AO TRABALHO DOS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 415/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ANDS. 1 unsupported_format
materia 416/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.528.661,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 10176/2025 2025-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO FEMINICÍDIO NOS ELEVADORES DE USO PÚBLICO E PRIVADO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 165/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). STEPHANY RODRIGUES PEREIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 166/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). SOLANGE GONÇALVES DO NASCIMENTO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA AVE CRISTO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 167/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). RACHEL BRANCO E RIBEIRO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA - SERPAF, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 168/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). PRISCILA JARDIM CARVALHO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 169/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MÔNICA DE CASTRO DINIZ, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA - SERPAF, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 170/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MICHELE DE SOUZA MOREIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SETE LAGOAS - APAE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 171/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MARINA DOS SANTOS CAFAGGI, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 172/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MARIA DE LOURDES DUARTE AVELAR, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 173/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). MÁRCIA ADRIANA BARBOSA DA VEIGA VALADARES, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 174/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). KELLIANY SILVA DE OLIVEIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA AVE CRISTO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 175/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). KARLLA BEATRIZ PACHECO ROCHA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E MORADA HUMANA - CDM, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 176/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). JUSSARA MARIA TORRES DA COSTA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SETE LAGOAS - APAE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 177/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). JORDANA SIDÔ NOGUEIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 178/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). JANE ANDREA LACERDA OLIVEIRA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 179/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). ISABELA TEREZA TAVARES FARIA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 180/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). GUSTAVO CHAVES VIOLANTE, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E TECNOLOGIA, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 181/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). GLACIELE PAULINO SALES, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 182/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). GERALDO MENDES DE SOUZA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 183/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). FRANCISCO JOSÉ L’ABBATE NETO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA CORAL DOM SILVÉRIO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 184/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLÁVIA DE CARVALHO BARBOSA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 185/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). FABIANE ARAÚJO, POR SUA POSSE COMO MEMBRO SUPLENTE, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted
materia 186/2025 2025-05-13 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO(À) SR(A). FABIANA APARECIDA DA SILVA, POR SUA POSSE COMO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA–SL, GESTÃO 2025 A 2029. 1 extracted