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393/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MÉTODOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS". |
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394/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE ABORTO NOS LOCAIS QUE ESPECIFÍCA |
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395/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AOS GENITORES OU RESPONSÁVEL LEGAL SOBRE O DIREITO DE EXPEDIR DECLARAÇÃO DE ÓBITO EM CASOS DE ÓBITO FETAL NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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396/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU COM ESPINHOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PASSEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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397/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL COM DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INCLUINDO VALORES ARRECADADOS, LOCAL DE INCIDÊNCIA E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS. |
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398/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INCLUI O EVENTO “LAGOAS DO LEITE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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399/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA - SIT DA EMBRAPA MILHO E SORGO/SETE LAGOAS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
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400/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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590/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE INFORME AS VIAS PÚBLICAS E OS PONTOS ESPECÍFICOS ONDE NÃO ESTÃO CONTEMPLADOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO FLÓRIDA |
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591/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE QUAIS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SERÃO CONTEMPLADAS COM OS MOBILIÁRIOS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024. |
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6112/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA CAIAPÓS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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6113/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, PARA QUE SE DIGNE A VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA CARAJÁS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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6114/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA TABAJARAS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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6115/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA GUARANIS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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6116/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA MONTES CLAROS, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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6117/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA JASMIM, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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6118/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
VERIFICAR E PROMOVER INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS OU PINTURA NOS POSTES, RUA ALFAZEMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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6119/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM LUMINÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINVAL DE AVELAR TEIXEIRA NO BAIRRO TAMANDUÁ |
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6120/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA PÚBLICA, MG 238, QUE VAI PARA JEQUITIBÁ, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA |
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6121/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5748/2025, AUTORIA DO VEREADOR CAIO VALACE. |
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6122/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS MEIO FIOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SINVAL DE AVELAR TEIXEIRA NO BAIRRO TAMANDUÁ |
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6123/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS MEIO FIOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERVÁLIA, NO BAIRRO IPORANGA |
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6124/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2747/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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6125/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2746/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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6126/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DESIGNAR CONTINGENTE PARA PATRULHAR A REGIÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CUBA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES |
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6127/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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6128/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 200/2025, AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DA LOBATO. |
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| materia |
6129/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1459/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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6130/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BARREIRO PASSE A FUNCIONAR EM HORÁRIO ESTENDIDO, PERMANECENDO ABERTA ATÉ MAIS TARDE DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 7.505/2025. |
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6131/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
REPARO EM VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR 940, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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6132/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ROSA CLARA, A PARTIR DO N°2837, NO BAIRRO DAS GRAÇAS III, POR APROXIMADAMENTE 50 METROS. |
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6133/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1212/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
6134/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1833/2025, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. |
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6135/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA NA VIA PÚBLICA EM TORNO DA UNIDADE DE SAÚDE DA CODESEL NO BAIRRO DANTE LANZA. |
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6136/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART.204, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, RESPEITOSAMENTE REQUER, APÓS OITIVA DA CASA E DOS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA: SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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6137/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2524/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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6138/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REINSTALADA A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA MEDINA 682 COM AVENIDA PERIMETRAL, E RUA TRÊS CORAÇÕES NO BAIRRO INTERLAGOS |
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6139/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS MEIO FIOS EM APROXIMADAMENTE 6 (SEIS) METROS LINEARES NA GUIA DO PASSEIO EXISTENTE NA RUA TRÊS CORAÇÕES NO BAIRRO INTERLAGOS |
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6140/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4860/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. |
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6141/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4860/2025, AUTORIA DO VEREADOR DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE. |
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6142/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
CONSTUIR FAIXA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES VAZ DE MELO MACIEL – TIA LOURDINHA, LOCALIZADA NA AVENIDA CANÁRIO, BAIRRO ITAPUÃ I. |
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6143/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO, EM FRENTE AO Nº 241 A, OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO RESIDENCIAL CAMPESTRE, NESTA CIDADE. |
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6144/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. HILÁRIO PEREIRA DA FONSECA, BAIRRO LAGOA GRANDE NESTA CIDADE. |
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6145/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MARCOS AURÉLIO PALHARES ALVES, EM FRENTE AO Nº 155, BAIRRO CIDADE DE DEUS, NESTA CIDADE. |
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6146/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 4553/2025, AUTORIA DO VEREADOR ALBER ENFERMEIRO. |
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6147/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE LUGAR/RETIRADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE AO Nº 752, NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, BAIRRO EMÍLIA, TRANSFERINDO-O PARA LOCAL ONDE FOR MAIS TECNICAMENTE VIÁVEL. |
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6148/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADA NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES LOCALIZADOS NA RUA AQUARIUS, UM LOTE ESTÁ EM FRENTE AO Nº 12 E O OUTRO LOTEAMENTO ESTÁ EM FRENTE AO Nº 12, BAIRRO NOVA SERRANA, NESTA CIDADE. |
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6149/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DEUZÂNIA MARIA PINTO DE CARVALHO, SITUADA NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS: RIO PIRACICABA, MARIA DE SOUZA SOARES, JOÃO ALVES FERREIRA E CIDADE IBARRA, NO BAIRRO SANTA MARIA. |
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6150/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO, NAS PROXIMIDADES DA ESQUINA COM A RUA INCONFIDÊNCIA, NO BAIRRO SÃO JORGE. |
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6151/2025 |
2025-05-09 |
Pedido de Providência |
REALIZE PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA FRANCISCO AVELAR, EM FRENTE AO NÚMERO 134 BAIRRO PROGRESSO. |
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