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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6188/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITA,PARA QUE SEJA INSTALADA UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO SEST SENAT, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR-040, BEM COMO QUE SEJA ARTICULADO JUNTO AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, PARA QUE AUMENTE A QUANTIDADE DE HORÁRIOS NO REFERIDO PONTO. 1 extracted
materia 6189/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DO CAMPO DA PORTUGUESA, LOCALIZADO A RUA FLORENÇA, S/N BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 6190/2025 2025-05-13 Pedido de Providência QUE SE ESTUDE A INSTALAÇAO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF VERDE VALE, NO BAIRRO VERDE VALE 1 extracted
materia 6191/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITA, PARA QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CARAVELAS ECOLÓGICAS EM TODAS AS LAGOAS DO MUNICÍPIO COMEÇANDO COM A LAGOA PAULINO OU LAGOA DO BOA VISTA. 1 extracted
materia 6192/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CATAGUASES 1 extracted
materia 6193/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ASFALTO NA RUA GUATEMALA, 91, NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 6194/2025 2025-05-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2159/2025, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. 1 extracted
materia 6195/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA RUA NITERÓI COM A RUA SANTOS DRUMOND, DEVIDO AO ALAGAMENTO DA MESMA EM ÉPOCAS DE CHUVA. 1 extracted
materia 6196/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DA FONTE DE ENERGIA NA AVENIDA MENDEL,111, PARA AUXILIAR NAS AULAS DO PROGRAMA MEXA-SE. 1 extracted
materia 6197/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA RUA MILTOM LOURENÇO, 175 1 extracted
materia 6198/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DE LUZ NA PRAÇA CRISTINA LEÃO,600,INTERLAGOS. 1 extracted
materia 6199/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EDITH MAINARTE SILVA,1999 1 extracted
materia 6200/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESESNVOLVIMENTO ECONÔMICO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA O REFLORESTAMENTO NA PRAÇA CRISTINA LEÃO,600,INTERLAGOS 1 extracted
materia 6201/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA RUA CATAGUASES,136 1 extracted
materia 6202/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACOS, NA RUA SANTA LÚCIA 1 extracted
materia 6203/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, NA RUA PIAUI, 832, BOA VISTA. 1 extracted
materia 6204/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO ASFALTO, TAPA BURACO NA RUA CATAGUASES,147 1 extracted
materia 6205/2025 2025-05-13 Pedido de Providência SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA CLAUDIO EMANUEL DA COSTA 252, JK 1 extracted
materia 6206/2025 2025-05-13 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3547/2025, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
sessao 15 2025-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 159/2025 2025-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA LUANA LOPES MEDEIROS 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR ADRIANO DUARTE MANSUR DA SILVA 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º SARGENTO ITAMAR ROMA DE OLIVEIRA DA ROCCA 1 extracted
materia 162/2025 2025-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO MUSIRAMA EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO ELDORADO EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-12 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA HOMENAGEAR A RÁDIO WEB NOVIDADE EM SETE LAGOAS, EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS E REFLEXOS POSITIVOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 282/2025 2025-05-12 Anteprojeto de Lei INSTITUI O SERVIÇO “DISQUE AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 283/2025 2025-05-12 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM DADOS DA OUVIDORIA MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 401/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, O ‘MOVIMENTO GRANDE RODA’ 1 extracted
materia 402/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAR A REDE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA A TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES, MENSAGENS E CONTEÚDOS EDUCATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 403/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA “MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 404/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, DENOMINADA “PARE A VIOLÊNCIA, SIGA O RESPEITO: POR UM TRÂNSITO SEGURO PARA MULHERES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 405/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 406/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SEMANA MUNICIPAL DE RESSOCIALIZAÇÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL, USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS E MORADORES DE RUA. 1 extracted
materia 407/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À EVASÃO ESCOLAR E PROMOÇÃO DA PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 408/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MÃE FORTE” DE APOIO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DAS MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 409/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 410/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ABANDONADOS PARA FINS COMUNITÁRIOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 592/2025 2025-05-12 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DOAÇÕES VINCULADAS À CONTA DE ÁGUA COM BENEFICIÁRIO O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 593/2025 2025-05-12 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE OS CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) NO MUNICÍPIO: 1 extracted
materia 6159/2025 2025-05-12 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O SILVA XAVIER, CORRESPONDENTE A COORDENADA -19.3586948084672, -44.238908048397946. 1 extracted
materia 6160/2025 2025-05-12 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA E CAPINA PRAÇA PÚBLICA NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, 2-90 - BELO VALE, SETE LAGOAS - MG, 35702-322. 1 extracted
materia 6161/2025 2025-05-12 Pedido de Providência SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAÇAMBA FIXA NA RUA MAURO BALSAMÃO, CIDADE DE DEUS, EM SETE LAGOAS/MG 1 extracted
materia 6162/2025 2025-05-12 Pedido de Providência - REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA KELLY CRISTINA COELHO FERNANDINO, BAIRRO MONTREAL II, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 6163/2025 2025-05-12 Pedido de Providência REALIZE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) DE TODA A EXTENSÃO DA RUA KELLY CRISTINA COELHO FERNANDINO, BAIRRO MONTREAL II, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 10172/2025 2025-05-12 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CIDADES INTELIGENTES (SMART SETE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10173/2025 2025-05-12 Lei ALTERA A LEI Nº 9.275 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "PROÍBE A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDOS RUIDOSOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10174/2025 2025-05-12 Lei INCLUI O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 280/2025 2025-05-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DE TELEMEDICINA EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 281/2025 2025-05-09 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ZELADORIA DIGITAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format