| norma |
2536/2004 |
2004-12-27 |
Lei |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
2833/2004 |
2004-11-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2834/2004 |
2004-11-26 |
Projeto de Lei |
REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS LACTEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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|
| norma |
2531/2004 |
2004-11-22 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. JOSÉ ROQUE PIRES À RUA QUE DÁ ACESSO AO FORUM DR. GERALDO PERLINGEIRO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2532/2004 |
2004-11-22 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRAÇA JACARANDÁ - MEMORIAL BENEDITO CUSTÓDIO DA SILVA - BAIRRO PRIMAVERA) |
1 |
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| norma |
2533/2004 |
2004-11-22 |
Lei |
ASSEGURA AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2534/2004 |
2004-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2805/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUB-OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
2807/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2808/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2809/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2810/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2811/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
0 |
no document
|
| materia |
2812/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2813/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
2814/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2815/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. |
0 |
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| materia |
2816/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2817/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMNINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2818/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2819/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2820/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2821/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2822/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2823/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2824/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2825/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2826/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2827/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2828/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2829/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2830/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS TREZE. |
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| materia |
2831/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONGÊNERES DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI Nº 2.489, DE 29/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2832/2004 |
2004-11-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
302/2004 |
2004-11-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. |
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| norma |
2525/2004 |
2004-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. |
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| norma |
2526/2004 |
2004-11-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2527/2004 |
2004-11-10 |
Lei |
INCLUI PROGRAMAS NA LEI Nº 2392, DE 28/12/2001, QUE "DISPÕE SOBTRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2528/2004 |
2004-11-10 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2529/2004 |
2004-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. |
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| norma |
2530/2004 |
2004-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000. |
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| materia |
2801/2004 |
2004-11-04 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2802/2004 |
2004-11-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2400, DE 05/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2803/2004 |
2004-11-04 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| materia |
2804/2004 |
2004-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2524/2004 |
2004-11-03 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2799/2004 |
2004-10-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2800/2004 |
2004-10-18 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROGRAMAS NA LEI Nº 2392, DE 28/12/2001 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2523/2004 |
2004-10-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PROMOVER PESQUISA PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ATRAVÉS DE MÉTODO DNA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2798/2004 |
2004-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000. |
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