| norma |
2586/2005 |
2005-08-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2580/2005 |
2005-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO 24 HORAS PELA COPASA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2865/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2866/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2867/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS, EM FAVOR DOS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2868/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ANTIGAS CESSIONÁRIAS DE LOTES NAQUELA LOCALIDADE, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2869/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS DA LEI 10.097/2000, CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2870/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009. |
0 |
no document
|
| materia |
2871/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
455/2005 |
2005-08-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2577/2005 |
2005-07-22 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EMALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2578/2005 |
2005-07-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2579/2005 |
2005-07-22 |
Lei |
ALTERA A RE3DAÇÃO DO § 4º DO ART. 6º DA LEI Nº 2.146, DE 27 E MARÇO DE 2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2859/2005 |
2005-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESPECTIVOS PRÉDIOS, DO MOVIMENTO DE CAIXA DO DIA ANTERIOR DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
2861/2005 |
2005-07-18 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2508, DE 04/06/2004, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
2862/2005 |
2005-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LAMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2863/2005 |
2005-07-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2864/2005 |
2005-07-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2856/2005 |
2005-07-01 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMA, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, O FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2857/2005 |
2005-07-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2858/2005 |
2005-07-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO § 4º. DO ART. 6º DA LEI Nº 2.146, DE 27 DE MARÇO DE 2000, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
454/2006 |
2005-07-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2860/2005 |
2005-06-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE DÉBITOS COM A FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2853/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO OU COMÉRCIO DE PRODUTOS EMBALAREM AS MERCADORIAS PARA TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2854/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, CRIA PROGRAMA DE APOIO AOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2855/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL. |
0 |
no document
|
| norma |
306/2005 |
2005-06-16 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO § 6º, DO ARTIGO 168, DO TÍTULO VII, CAPÍTULO I, SEÇÃO I, DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
|
| norma |
2573/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ COM MENSAGEM EDUCATIVA NOS LOCAIS QUE MENCIONA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2574/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2575/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2576/2005 |
2005-06-07 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "AJUDOU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2570/2005 |
2005-06-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.223, DE 04/07/2000, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2571/2005 |
2005-06-03 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 8º DA LEI Nº 2.330, DE 30/01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2572/2005 |
2005-06-03 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.520, DE 12/09/95, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2852/2005 |
2005-06-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO. |
0 |
no document
|
| norma |
453/2006 |
2005-06-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ EDÉLCIO DRUMOND ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
194/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NILTON LOPES SIMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
195/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
196/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ ANÍBAL DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
197/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR JOÃO MANOEL DE CARVALHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
198/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HELTON FRANCISCO DE ASSIS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
199/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO ROBERTO MAGALHÃES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
200/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANÍZIO TAVARES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
202/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 02/03/01, QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, E 29/08/94, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
203/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE APOIO À REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
204/2005 |
2005-05-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
231/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO LEGISLATIVO N° 151, DE 02/03/2001, QUE "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 072, DE 29/08/1994, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE APOIO À REPRESENTAÇÃO POLÍTICO - PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
233/2005 |
2005-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|