| norma |
2619/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. |
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| norma |
2620/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2621/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2622/2005 |
2005-12-30 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2924/2005 |
2005-12-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
205/2005 |
2005-12-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2923/2005 |
2005-12-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ESTAGIOS, NA PREFEITURA, DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2921/2005 |
2005-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
2922/2005 |
2005-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2920/2005 |
2005-12-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA DISCIPLINA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| norma |
2617/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.013, DE 17/06/99 QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO, ENTULHO E OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2618/2005 |
2005-12-06 |
Lei |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.584, DE 08/08/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO OU COMÉRCIO DE PRODUTOS EMBALAREM AS MERCADORIAS PARA TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2917/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS VISUAIS DESTINADOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL. |
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| materia |
2918/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, COM AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSE CONTROLE A SAÚDE, A CONVIVÊNCIA DESSES ANIMAIS COM O HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2919/2005 |
2005-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E ESGOSTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
458/2007 |
2005-12-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2916/2005 |
2005-11-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI 2.596, DE 27/09/2005 QUE "DISPÕE SOBRE AS DITRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2603/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA EMISSÃO DE SINAL SONORO NA SINALIZAÇÃO SEMÁFORA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2604/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS FILHOS DE JOVENS MÃES CARENTES NAS ECOLAS DA REDE MUICIPAL DE ENSINO, DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2605/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, ATRAVÉS DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO COM A INICIATIVA PRIVADA. |
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| norma |
2606/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE POSTOS DE APOIO AOS PROFISSIONAIS TAXISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2607/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2608/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACESSO, SEM PASSAR PELA ROLETA, DE GESTANTES E OBESOS, COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2609/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE DE PADARIAS E CONFEITARIAS. |
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| norma |
2610/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2611/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIÊNCIA À PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2612/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "SEGURANÇA PREVENTIVA" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2613/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COMO AULAS DA PARTE DIVERSIFICADA. |
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| norma |
2614/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AULAS DE CIDADANIA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2615/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA - PPGA, ESTABELECE OBJETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2616/2005 |
2005-11-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2912/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA DOS LOTES VAGOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2913/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE. |
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| materia |
2914/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1.461, DE 18/04/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2915/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2601/2005 |
2005-11-16 |
Lei |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| norma |
2602/2005 |
2005-11-16 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE REPRODUTIVA. |
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| norma |
2599/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE MILITARES E CIVIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2600/2005 |
2005-11-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE TIMÓTEO. |
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| materia |
2908/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CURSOS PREPARATÓRIOS AOS VESTIBULARES DESTINADOS A ATENDER A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2909/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO CASA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2910/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "COLETA SELETIVA DE LIXO" NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2911/2005 |
2005-11-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DE CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS. |
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| materia |
2905/2005 |
2005-11-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2906/2005 |
2005-11-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. |
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| materia |
2907/2005 |
2005-11-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2904/2005 |
2005-10-27 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. |
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| norma |
307/2005 |
2005-10-26 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2903/2005 |
2005-10-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.584, DE 08/08/2005 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO OU COMÉRCIO DE PRODUTOS EMBALAREM AS MERCADORIAS PARA TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2598/2005 |
2005-10-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO , A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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