| materia |
2848/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2849/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO DE 24 HORAS PELA COPASA. |
0 |
no document
|
| materia |
2850/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2851/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EMALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2847/2005 |
2005-05-02 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL , A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
2844/2005 |
2005-04-01 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE SOCIAL NA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2845/2005 |
2005-04-01 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA AJUDÔU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2846/2005 |
2005-04-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.400, DE 05/04/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2838/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.223, DE 04/07/2000, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2839/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INSICO II, DO ART. 8º DA LEI Nº 2330, DE 30/01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2840/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1520, DE 12/09/95, QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2841/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ COM MENSAGEM EDUCATIVA NOS LOCAIS QUE MENCIONA. |
0 |
no document
|
| materia |
2842/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2500, DE 07/05/2004, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2843/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BAIXO RENDIMENTO EESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2563/2005 |
2005-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2564/2005 |
2005-03-10 |
Lei |
PROÍBE A MANIPULAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS RICOS EM GORDURA E AÇÚCARES, NAS CANTINAS E COZINHAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2565/2005 |
2005-03-10 |
Lei |
FIXA NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS E EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA JOVENS E ADULTO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2566/2005 |
2005-03-10 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS SURDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2567/2005 |
2005-03-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2568/2005 |
2005-03-10 |
Lei |
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS LÁCTEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2569/2005 |
2005-03-10 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Rio Jordão, escadaria que liga a parte alta do Bairro Alvorada à Rua Rio Tocantins, bairro Alvorada) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2836/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2837/2005 |
2005-03-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
305/2005 |
2005-03-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA. |
0 |
no document
|
| norma |
452/2005 |
2005-03-01 |
Decreto Legislativo Administrativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2541/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2542/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2543/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2544/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2545/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃPO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2546/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2547/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2548/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2549/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2550/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2551/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2552/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2553/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Guilherme Rufino, a atual Rua 9/40 (seqüência) localizada no Bairro Ana Moura) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2555/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Tereza Faria, a atual Rua Perimetral localizada no Bairro Ana Moura) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2556/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Elinto Aleixo, a atual Rua W localizada no Bairro Ana Moura) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2557/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Firmina Gomes, a atual Rua 1 localizada no Bairro Ana Moura) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2558/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Raimundo Gregório, a atual Rua X localizada no Bairro Ana Moura) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2559/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Ana Gomes, a atual Rua Z localizada no Bairro Ana Moura) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2560/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Rua João Policarpo, a atual Rua V localizada no Bairro Ana Moura) |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2561/2005 |
2005-02-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Rua Salvino Santos, a atual Rua 3 localizada no Bairro Ana Moura) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
229/2005 |
2005-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO N° 176, DE 13/02/2003, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
230/2005 |
2005-01-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO LEGISLATIVO N° 151, DE 02/02/2001, QUE "ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N° 072, DE 29/08/2004 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
2835/2005 |
2005-01-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A ACESITA S.A PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2537/2004 |
2004-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2535/2004 |
2004-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E CONGÊNERES, DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI Nº 2.489, DE 29/12/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|