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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2522/2004 2004-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 228/2004 2004-09-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANÍZIO TAVARES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2797/2004 2004-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 227/2004 2004-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR PAULO ROBERTO MAGALHÃES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2792/2004 2004-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO ONDA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2793/2004 2004-09-01 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA PASSE LIVRE DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2794/2004 2004-09-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2795/2004 2004-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 0 no document
materia 2796/2004 2004-09-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008. 0 no document
norma 2518/2004 2004-08-24 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 2519/2004 2004-08-24 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2520/2004 2004-08-24 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.835 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO". 1 unsupported_format
norma 2521/2004 2004-08-24 Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2517/2004 2004-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2787/2004 2004-08-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2788/2004 2004-08-16 Projeto de Lei DENOMINA-SE DR. JOSÉ ROQUE PIRES À RUA QUE DÁ ACESSO AO FÓRUM DR. GERALDO PERLINGEIRO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2789/2004 2004-08-16 Projeto de Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2790/2004 2004-08-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2791/2004 2004-08-16 Projeto de Lei ASSEGURA AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EFETIVAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. 0 no document
materia 223/2004 2004-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ ANÍBAL DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 224/2004 2004-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR DIRCEU DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 225/2004 2004-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR JOÃO MANOEL DE CARVALHO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 226/2004 2004-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR HELTON FRANCISCO DE ASSIS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2779/2004 2004-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2780/2004 2004-08-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835 DE 29 DE DEZEMBR5O DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2781/2004 2004-08-02 Projeto de Lei FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA JOVENS E ADULTOS. 0 no document
materia 2782/2004 2004-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2783/2004 2004-08-02 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "INSTITUI NORMAS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2784/204 2004-08-02 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2784/2004 2004-08-02 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.999, DE 03/05/99, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 2785/2004 2004-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2786/2004 2004-08-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 222/2004 2004-07-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ BENEDITO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2778/2004 2004-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 190/2004 2004-07-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO MAURO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 191/2004 2004-07-05 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAUL DA CUNHA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 192/2004 2004-07-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO PADRE JOSÉ MARCELINO DE MAGALHÃES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 219/2004 2004-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NILSON GUEDES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 220/2004 2004-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ODILON VILELA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 221/2004 2004-07-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR NILTON LOPES SIMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2776/2004 2004-07-01 Projeto de Lei PROÍBE, NO ÂMNBITO MUNICIPAL, A FIXAÇÃO DE VALIDADE PARA OS TALÕES DE PASSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2777/2004 2004-07-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2511/2004 2004-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2510/2004 2004-06-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DO CONDOMÍNIO "LUITH PIRES LAGE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2512/2004 2004-06-06 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA INFORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2513/2004 2004-06-06 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 2514/2004 2004-06-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2515/2004 2004-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2516/2004 2004-06-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2504/2004 2004-06-04 Lei INSTITUI OBRIGATORIEDADE NA FIXAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS NAS FUNERÁRIAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format