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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2505/2004 2004-06-04 Lei CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E LARES CONVENIADOS. 1 unsupported_format
norma 2506/2004 2004-06-04 Lei DISCIPLINA A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS AMBIENTES DE JOGOS ELETRÔNICOS, INTERNET E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2507/2004 2004-06-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2508/2004 2004-06-04 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE DENOMNAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2509/2004 2004-06-04 Lei CRIA O PROGRAMA DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 2767/2004 2004-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2768/2004 2004-06-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 2769/2004 2004-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2770/2004 2004-06-01 Projeto de Lei INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2771/2004 2004-06-01 Projeto de Lei PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO NOS CASOS DE ATENDIMENTO MÉDICO DE EMERGÊNCIA. 0 no document
materia 2772/2004 2004-06-01 Projeto de Lei CRIA O DISTRITO DO SETOR SETE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2773/2004 2004-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A PROMOVER PESQUISA PARA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ATRAVÉS DE MÉTODO DNA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2774/2004 2004-06-01 Projeto de Lei OBRIGA A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A AFIXAR ITINERÁRIO DA LINHA NA LATERAL DO VEÍCULO. 0 no document
materia 2775/2004 2004-06-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2502/2004 2004-06-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2503/2004 2004-06-01 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 unsupported_format
materia 2762/2004 2004-05-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2763/2004 2004-05-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2764/2004 2004-05-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2765/2004 2004-05-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2766/2004 2004-05-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 218/2004 2004-05-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ EDÉLCIO DRUMOND ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2501/2004 2004-05-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.212, DE 30 DE AGOSTO DE 2001 E REGULAMENTADO PELO DECRETO FEDERAL Nº 4.156, DE 11 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2499/2004 2004-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - FNDE, PARA REPASSE FINANCEIRO AO PROGRAMA DE GESTÃO FINANCEIRA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - PGF-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 unsupported_format
norma 2498/2004 2004-05-07 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO. 1 unsupported_format
norma 2500/2004 2004-05-07 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 300/2004 2004-05-06 Resolução CRIA A CASA DE MEMÓRIA E PESQUISA DO LEGISLATIVO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2004 2004-05-06 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 0 no document
materia 216/2004 2004-05-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO PADRE JOSÉ MARCELINO DE MAGALHÃES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 217/2004 2004-05-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO MAURO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2758/2004 2004-05-03 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO OLARIA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2759/2004 2004-05-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2760/2004 2004-05-03 Projeto de Lei CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2761/2004 2004-05-03 Projeto de Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA; 0 no document
materia 2756/2004 2004-04-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2757/2004 2004-04-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DO CONDOMÍNIO "LUITH PIRES LAGE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 27555/2004 2004-04-01 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 189/2004 2004-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO RINALDO CAMPOS SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 181/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DIAS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 182/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TIMÓTEO AO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 183/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOSÉ BRASIL DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 184/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE TIMÓTEO AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 185/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOÃO DE CALAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 186/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOSÉ DA CONCEIÇÃO CIRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 187/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO ANFILÓFIO SALLES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 188/2004 2004-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO VALDETÁRIO VITORINO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2496/2004 2004-03-10 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 2497/2004 2004-03-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA AS FINALIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 214/2004 2004-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARIA DIAS QUINTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 215/2004 2004-03-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAUL DA CUNHA PEREIRA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document