| materia |
2028/1998 |
1998-10-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DA CIDADE COM ÁRVORES FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2020/1998 |
1998-09-30 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2021/1998 |
1998-09-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2013/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIRIETO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE D EASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO - CEPAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2014/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CEPAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2015/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A DIVULGAÇÃO DA AGENDA 21 E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
2016/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
2017/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2018/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2019/1998 |
1998-09-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AOS FISCAIS DE POSTURA, EDIFICAÇÕES E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ENTRAR PELA PORTA DA FRENTE DOS ÔNIBUS QUE SERVEM AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1922/1998 |
1998-09-14 |
Lei |
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999. |
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| norma |
1916/1998 |
1998-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1917/1998 |
1998-09-04 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1918/1998 |
1998-09-04 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.860, DE 12 DE MARÇO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1919/1998 |
1998-09-04 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.585, DE 12/03/96, QUE INSTITUI FUNÇÕES PÚBLICAS DE CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1920/1998 |
1998-09-04 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA ACESITA, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1921/1998 |
1998-09-04 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE WELINGTON MARTINS FERREIRA AO EDIFÍCIO DO PAÇO MUNICIPAL. |
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| materia |
133/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE 04 VAGAS POR EXERCÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO E SEM QUALQUER VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ESTUDANTES DOS CURSOS REGULARES DE TÉCNICO, EM PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E MICRO-INFORMÁTICA. |
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| materia |
2002/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2003/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO ABÍLIO À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS VIEIRAS. |
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| materia |
2004/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA AVENIDA DOS RODOVIÁRIOS, TRECHO ENTRE OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2005/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LIMOEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL. |
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| materia |
2006/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA AVENIDA ACESITA, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CENTRO SUL E ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2007/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2008/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO JANUÁRIO À PRAÇA LOCALIZADA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RECANTO VERDE. |
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| materia |
2009/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA QUEDRA 46, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E SUA CESSÃO DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2010/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE SUPORTES DE APOIO NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS À UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2011/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA DO KILO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
2012/1998 |
1998-09-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ERVAS MEDICINAIS EM ÁREAS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAST. |
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| materia |
2001/1998 |
1998-08-26 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS EM FUNÇÃO PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST EM DECORRÊNCIA DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1992/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE, DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1993/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ETADUAIS CEDIDOS PARA PRESTAR SREVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EQUIPARANDO-OS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE DESEMPENHAM AS MESMAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1995/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO. |
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| materia |
1996/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DO METALÚRGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1997/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
1998/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei |
REVOGA O § 2º DO ART. 283 DA LEI Nº 1.835, DE 29/12/97. |
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| materia |
1999/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÂNCIO DE OLIVEIRA À RUA CENTO E QUINZE, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2000/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20000/1998 |
1998-08-17 |
Projeto de Lei |
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1990/1998 |
1998-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA – ACESITA, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1991/1998 |
1998-08-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| norma |
1901/1998 |
1998-08-04 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO OFFICE-BOY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1902/1998 |
1998-08-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO RODAPÉ DOS BLOCOS DE RECEITUÁRIO UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A EXPRESSÃO JESUS É O MÉDICO DOS MÉDICOS. |
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| norma |
1904/1998 |
1998-08-04 |
Lei |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1905/1998 |
1998-08-04 |
Lei |
ISENTA DE COBRANÇA DE IPTU OS TEMPLOS EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1906/1998 |
1998-08-04 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO DE SOUZA NETO À RUA 127, LOCALIZADA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1907/1998 |
1998-08-04 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO CONSELHO PARTICULAR SANTO AFONSO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E REVOGA A LEI 1.782, DE 08/07/97. |
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| norma |
1908/1998 |
1998-08-04 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.361, DE 20/12/93. |
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| norma |
1909/1998 |
1998-08-04 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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