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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1967/1998 1998-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DA CIDADE COM ÁRVORES FRUTÍFERAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1960/1998 1998-12-28 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1961/1998 1998-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA AVENIDA DOS RODOVIÁRIOS, TRECHO ENTRE OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1962/1998 1998-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1963/1998 1998-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1999 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1964/1998 1998-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1965/1998 1998-12-28 Lei AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, PARA ABERTURA DE EXTENSÃO DE RUA NO BAIRRO MACUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 136/1998 1998-12-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO PASTOR MANOEL DE SOUZA GOMES. 0 no document
materia 137/1998 1998-12-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO PASTOR MANOEL DE SOUZA GOMES. 0 no document
materia 138/1998 1998-12-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO PASTOR EUDES OAKS. 0 no document
materia 139/1998 1998-12-16 Projeto de Decreto Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO COTTA AO PROLONGAMENTO DA RUA CONTAGEM, NO CENTRO SUL DESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 140/1998 1998-12-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A SENHORA IDA MARIA ULHÔA GUEDES. 0 no document
materia 2066/1998 1998-12-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO ALVORADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2067/1998 1998-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA. 0 no document
materia 2068/1998 1998-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO NA FORMA QUE MENCIONA. 0 no document
materia 2069/1998 1998-12-16 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEASA – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DESTA EMPRESA NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2070/1998 1998-12-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO COTTA AO PROLONGAMENTO DA RUA CONTAGEM, NO CENTRO SUL DESTE MUNICÍPIO. 0 no document
norma 1959/1998 1998-12-15 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À ATF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 unsupported_format
materia 2065/1998 1998-12-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1951/1998 1998-12-11 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 1952/1998 1998-12-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER A FUMIC (FUNDAÇÃO MINEIRA DA CRIANÇA) OS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO CURRAL DO CONSELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1953/1998 1998-12-11 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEVAS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1954/1998 1998-12-11 Lei AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DOS LOTES DE TERRENO OCUPADOS, PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 1 unsupported_format
norma 1955/1998 1998-12-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1956/1998 1998-12-11 Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.479, DE 06/06/95. 1 unsupported_format
norma 1957/1998 1998-12-11 Lei DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A ÁREA LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA 133 E 134, NO BAIRRO SANTA MARIA E CONHECIDA COMO BOSQUE DA FORMIGUINHA. 1 unsupported_format
norma 1958/1998 1998-12-11 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1943/1998 1998-12-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.347, DE 07/12/93. 1 unsupported_format
norma 1944/1998 1998-12-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.827/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1945/1998 1998-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÂNCIO DE OLIVEIRA À RUA CENTO E QUINZE, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRINHO E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1946/1998 1998-12-04 Lei DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1947/1998 1998-12-04 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LIMOEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL. 1 unsupported_format
norma 1948/1998 1998-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE SEBASTIÃO JANUÁRIO À PRAÇA LOCALIZADA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RECANTO VERDE. 1 unsupported_format
norma 1949/1998 1998-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DOS VIEIRAS AO ATUAL BAIRRO GROTA DOS VIEIRAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1950/1998 1998-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO ABÍLIO À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DOS VIEIRAS. 1 unsupported_format
materia 134/1998 1998-12-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR CÉLIO EDSON ALVES DE AZEVEDO. 0 no document
materia 2055/1998 1998-12-01 Projeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2056/1998 1998-12-01 Projeto de Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2057/1998 1998-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2058/1998 1998-12-01 Projeto de Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2059/1998 1998-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELO LOTE Nº 0100, QUADRA 009, SETOR 002, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 0 no document
materia 2060/1998 1998-12-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2061/1998 1998-12-01 Projeto de Lei PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE CANIL QUE PREJUDIQUE A SAÚDE PÚBLICA E/OU PERTURBE O AMBIENTE EM BAIRROS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2062/1998 1998-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO CORRESPONDENTE AO TRECHO DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2063/1998 1998-12-01 Projeto de Lei DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALICE MARIA DE ARAÚJO À RUA CONHECIDA POR RUA SÍTIO DO JOSÉ PINTO. 0 no document
materia 2064/1998 1998-12-01 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA DE LAZER DO BAIRRO SANTA MARIA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAQUELE BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1939/1998 1998-11-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1940/1998 1998-11-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA – ACESITA, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1941/1998 1998-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1942/1998 1998-11-24 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format