br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 126/1998 1998-11-23 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR DAISAW IKEDA 0 no document
norma 127/1998 1998-11-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE QUATRO (04) VAGAS, POR EXERCÍCIO, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO E SEM QUALQUER VÍNCULO EMPREGATÍCIO, PARA ESTUDANTES DOS CURSOS REGULARES DE TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E MICROINFORMÁTICA. 1 unsupported_format
norma 1928/1998 1998-11-18 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Á CRECHE CRIANÇA FELIZ DO BAIRRO ANA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1929/1998 1998-11-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES LOTADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1930/1998 1998-11-18 Lei VEDA À COPÁSA, ENQUANTO CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO ADENTRAR ÀS CASAS OU LOTES PARTICULARES SEM AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA CORTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA OU RETIRAR HIDRÔMETRO. 1 unsupported_format
norma 1931/1998 1998-11-18 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI 1.788/97. 1 unsupported_format
norma 1932/1998 1998-11-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA, COM OUTORGA DE ESCRITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1933/1998 1998-11-18 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA EM FAVOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1934/1998 1998-11-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À PARÓQUIA SÃO JOSÉ DE ACESITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1935/1998 1998-11-18 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A SEMANA DE COMBATE ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1936/1998 1998-11-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 unsupported_format
norma 1937/1998 1998-11-18 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 1 unsupported_format
norma 1938/1998 1998-11-18 Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA ÀS PESSOAS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 2049/1998 1998-11-16 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 1.835, DE 29/12/97, QUE “DISPÕE SOBRE SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO”. 0 no document
materia 2050/1998 1998-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASSEVAS PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2051/1998 1998-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AOS SEUS CLIENTES E USUÁRIOS DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS POR PARTE DOS HOTÉIS, MOTÉIS E SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2052/1998 1998-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA A URBANIZAÇÃO DA RUA PLATINA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2053/1998 1998-11-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E EMPRESAS PRIVADAS PARA HUMANIZAÇÃO DOS PÁTIOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 2054/1998 1998-11-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 0 no document
materia 2047/1998 1998-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA AÇOS ESPECIAIS ITABIRA – ACESITA, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2048/1998 1998-11-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2042/1998 1998-11-03 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À ATF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 0 no document
materia 2043/1998 1998-11-03 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O HORÁRIO LIVRE DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2044/1998 1998-11-03 Projeto de Lei FIXA EM 20 (VINTE) UFIR´S O VALOR COBRADO POR REMOÇÃO DE VEÍCULO APREENDIDO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2045/1998 1998-11-03 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RESSARCIR OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALORES PAGOS REFERENTES A MULTAS, JUROS E TAXAS DE RELIGAÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ NO PERÍODO QUE MENCIONA. 0 no document
materia 2046/1998 1998-11-03 Projeto de Lei AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DOS LOTES DE TERRENO OCUPADOS, PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 0 no document
materia 2041/1998 1998-10-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1927/1998 1998-10-26 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ALEGRE, DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1923/1998 1998-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1924/1998 1998-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMNETO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 unsupported_format
norma 1925/1998 1998-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS EM FUNÇÃO PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO FAST EM DECORRÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1926/1998 1998-10-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL EM DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 2029/1998 1998-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMNETO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 0 no document
materia 2030/1998 1998-10-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS EM FUNÇÃO PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST EM DECORRÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2031/1998 1998-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL EM DESVIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2032/1998 1998-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OFERECER GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2033/1998 1998-10-16 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.795, DE 22/07/97. 0 no document
materia 2034/1998 1998-10-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DOS VIEIRAS AO ATUAL BAIRRO GROTA DOS VIEIRAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 2035/1998 1998-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO LOTE 0100, QUADRA 009, SETOR 002, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE. 0 no document
materia 2036/1998 1998-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAR E DOAR A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA AO SENHOR MAURÍCIO FERNANDES VALADARES PARA FINS DE MORADIA. 0 no document
materia 2037/1998 1998-10-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MACUCO. 0 no document
materia 2038/1998 1998-10-16 Projeto de Lei TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 0 no document
materia 2039/1998 1998-10-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO “SALVAR UMA ÁRVORE FRUTÍFERA É ARMAZENAR O ALIMENTO DO AMANHÔ EM TODAS AS PEÇAS DE CAMPANHA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 2040/1998 1998-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2022/1998 1998-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, NA FORMA QUE MENCIONA AO CONTRIBUINTE DE IPTU, COM DÉBITOS LANÇADOS NA DÍVIDA ATIVA E QUE CONTRIBUA COM RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS CRECHES COMUNITÁRIAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2023/1998 1998-10-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CONVENIADOS COM O SSITEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE AFIXAREM EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO,PLACA COM OS DIZERES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2024/1998 1998-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2025/1998 1998-10-01 Projeto de Lei DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A ÁREA LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA 133 E 134, NO BAIRRO SANTA MARIA E CONHECIDA COMO “BOSQUE DA FORMIGUINHA”. 0 no document
materia 2026/1998 1998-10-01 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.479, DE 06/06/95. 0 no document
materia 2027/1998 1998-10-01 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 0 no document