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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2097/1999 1999-03-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.964, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2098/1999 1999-03-16 Projeto de Lei CONSIDERA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL O ENTORNO DA “BIQUINHA” DA LOCALIDADE DENOMINADA COQUEIRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII, NUM RAIO DE 1000M (MIL METROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2099/1999 1999-03-16 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA, CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES E VIOLÊNCIA, CRIA CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2100/1999 1999-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O DESCONTO EM FOLHA DE DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU DE 199, COM AS TAXAS QUE O ACOMPANHAM, DE CONTRIBUINTES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2101/1999 1999-03-16 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º A LEI 1.964, DE 28/12/1998. 0 no document
materia 2102/1999 1999-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR A ÁREA QUE MENCIONA POR EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE LAZER E SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2103/1999 1999-03-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.793, DE 16/07/97 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2104/1999 1999-03-16 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.890, DE 30/06/98. 0 no document
materia 2105/1999 1999-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS INDUSTRIAIS AO SR. CLEBER DOS SANTOS BRITO. 0 no document
materia 2106/1999 1999-03-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ EPAMINONDAS À PRAÇA LOCALIZADA NA AV. BRASIL, BAIRRO ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2107/1999 1999-03-16 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 1.945, DE 04/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2108/1999 1999-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR JOSÉ ARIMATÉIA ARAÚJO CASTRO E SUA ESPOSA KÁTIA LANA OLIVEIRA CASTRO. 0 no document
materia 2109/1999 1999-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA DE TERRENO CONSTITUÍDA PELO LOTE 230, QUADRA 007, SETOR 024, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA. 0 no document
materia 2110/1999 1999-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 0 no document
materia 2111/1999 1999-03-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE, MEDIANTE CONTRATO, ÁREA DE TERRENO, MEDINDO 100X80, NA LOCALIDADE DENOMINADA COQUEIRO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO XXIII, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL. 0 no document
norma 128/1999 1999-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR CÉLIO EDSON ALVES DE AZEVEDO. 1 unsupported_format
norma 129/1999 1999-03-16 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOSÉ BOY DE VASCONCELOS 1 unsupported_format
materia 2094/1999 1999-03-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2095/1999 1999-03-09 Projeto de Lei INSTITUI O CONSELHO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2096/1999 1999-03-09 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE PENALIDADES DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2093/1999 1999-03-05 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2080/1999 1999-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE CONFECÇÃO DO VESTUÁRIO DE TIMÓTEO LTDA. CECM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2081/1999 1999-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL, SOB O TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2082/1999 1999-03-01 Projeto de Lei VEDA À CEMIG, ENQUANTO CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, ADENTRAR ÀS CASAS OU LOTES PARTICULARES, SEM AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA CORTAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA. 0 no document
materia 2083/1999 1999-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2084/1999 1999-03-01 Projeto de Lei INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, O CAMPEONATO DE DOURADÃO, NA DATA QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 2085/1999 1999-03-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO BANDEIRANTES AO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO ENTRE OS BAIRROS NOVO TEMPO E VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2086/1999 1999-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO JOSÉ DE ARIMATÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2087/1999 1999-03-01 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA FAMÍLIAS CARENTES COM FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2088/1999 1999-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ASSENTOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 2089/1999 1999-03-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE PERCENTUAL DAS MULTAS RELATIVAS A INFRAÇÕES AOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA 2% (DOIS POR CENTO). 0 no document
materia 2090/1999 1999-03-01 Projeto de Lei VEDA AO MUNICÍPIO AUTORIZAR EDIFICAÇÃO OU LIBERAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CONSTRUIR EM LOTE DA ÁREA DENOMINADA “CLUBE DO CAVALO” SEM INFRAESTRUTURA URBANA E SEM DEFINIÇÃO CORRETA DAS VIAS DE ACESSO. 0 no document
materia 2091/1999 1999-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DE ÁREAS QUE MENCIONAM E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.718, DE 23/12/96. 0 no document
materia 2092/1999 1999-03-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARA FINS DE ABERTURA DE RUA, A ÁREA PERTENCENTE À COHAB CUJA LOCALIZAÇÃO MENCIONA. 0 no document
norma 1969/1999 1999-02-23 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA QUADRA 46, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E SUA CESSÃO DE USO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 1970/1999 1999-02-23 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMÓTEO – CEPAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1971/1999 1999-02-23 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1968/1999 1999-02-22 Lei VEDA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A COBRANÇA DE TAXA, CONTRIBUIÇÃO OU AJUDA A QUALQUER TÍTULO, DURANTE O ANO LETIVO, AOS ALUNOS OU SEUS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 141/1999 1999-02-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE ALMEIDA. 0 no document
materia 142/1999 1999-02-17 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 082, DE 09/05/1995. 0 no document
materia 2075/1999 1999-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 19 (DEZ) VEZES OS DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2076/1999 1999-02-17 Projeto de Lei ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.964, DE 28/12/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2077/1999 1999-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR JOAQUIM ISABEL DE PAULA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2078/1999 1999-02-17 Projeto de Lei ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.965, DE 28/12/98. 0 no document
materia 2079/1999 1999-02-17 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À SENHORA JOAQUINA MARIA DA SILVA. 0 no document
materia 2074/1999 1999-02-09 Projeto de Lei ALTERA A SEÇÃO II DO CAPITULO I DO TÍTULO II DA LEI Nº 946, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2071/1999 1999-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSIGIR, COMPENSAR E FAZER DAÇÃO EM PAGAMENTO DO BEM IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DO INSS NO MUNICÍPIO, COMO PARTE DE PAGAMENTO DE DÍVIDA DA MUNICIPALIDADE COM AQUELE INSTITUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2072/1999 1999-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DE ÁREA QUE MENCIONA À AMA (ARTEFATOS METÁLICOS VALE DO AÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2073/1999 1999-02-01 Projeto de Lei AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA QUE MENCIONA À EMPRESA POSTO LIMOEIRO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1966/1998 1998-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO “SALVAR UMA ÁRVORE FRUTÍFERA É ARMAZENAR O ALIMENTO DO AMANHÔ EM TODAS AS PEÇAS DE CAMPANHA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 1 unsupported_format