br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 241/1994 1994-08-01 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
materia 1281/1994 1994-07-26 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1279/1994 1994-07-21 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-B – FUNÇÕES GRATIFICADAS, A QUE SE REFERE O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1280/1994 1994-07-21 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 16/12/80, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1278/1994 1994-07-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROMAM – SISTEMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, CONFORME DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1415/1994 1994-07-11 Lei AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À LIMPEZA URBANA DENOMINADO LIXO VALE ALIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1416/1994 1994-07-11 Lei DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1417/1994 1994-07-11 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1411/1994 1994-07-04 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1412/1994 1994-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PUBLICIDADE VOLANTE, ATRAVÉS DE VEÍCULO PORTANDO ALTO-FALANTE OU OUTRAS FORMAS DE SOM AMPLIADO, AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1413/1994 1994-07-04 Lei DECLARA ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E AS ENTIDADES DE CARÁTER FILANTRÓPICO SEDIADAS NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 1414/1994 1994-07-04 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 1.296, DE 02/06/93. 1 unsupported_format
norma 1239/1992 1994-06-30 Lei TORNA INALIENÁVEIS OS TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATUALMENTE UTILIZADOS COMO CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 71/1994 1994-06-21 Decreto Legislativo ALTERA AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES MONETÁRIOS DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1407/1994 1994-06-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-B - FUNÇÕES GRATIFICADAS -, AQUE SE REFERE O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N.1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1408/1994 1994-06-21 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL N. 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1409/1994 1994-06-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1410/1994 1994-06-21 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 946, DE 02/12/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 66/1994 1994-06-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1270/1994 1994-06-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1271/1994 1994-06-16 Projeto de Lei REVOGA A LEI Nº 1.161, DE 23/07/91. 0 no document
materia 1272/1994 1994-06-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE PAULA E SILVA À RUA JABUTICABEIRA E DE ADILES JULHA DA SILVA À RUA BANANEIRA, AMBAS NO BAIRRO ALEGRE. 0 no document
materia 1273/1994 1994-06-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA OURO BRANCO E ADJACÊNCIAS. 0 no document
materia 1274/1994 1994-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DOS DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1275/1994 1994-06-16 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1276/1994 1994-06-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE AIRTON SENA DA SILVA À AV. DOS RODOVIÁRIOS E SUA CONTINUAÇÃO AV. PINHEIRO NOS BAIRROS ALEGRE, LIMOEIRO E MACUCO. 0 no document
norma 1397/1994 1994-06-13 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI 1.272, DE 22/03/93, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, SEGUNDO DISPOSTO NO INCISO VII, DO ARTIGO 44, DA LEI N. 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 unsupported_format
norma 1398/1994 1994-06-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO PARA ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1399/1994 1994-06-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM E DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1400/1994 1994-06-13 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RELATIVO À LEI 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1401/1994 1994-06-13 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 1402/1994 1994-06-13 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE DR. GERALDO PERLINGEIRO DE ABREU AO EDIFÍCIO DO FORUM DA COMARCA DE TIMÓTEO. 1 unsupported_format
norma 1403/1994 1994-06-13 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE VEÍCULO. 1 unsupported_format
norma 1404/1994 1994-06-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 931, DE 28/05/85. 1 unsupported_format
norma 1405/1994 1994-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM ÁREA QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1406/1994 1994-06-13 Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE TABELA CONTENDO HORÁRIOS E NÚMEROS DOS ÔNIBUS QUE SERVEM AS LINHAS URBANAS NOS RESPECTIVOS PONTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 1277/1994 1994-06-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO EM TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1268/1994 1994-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1269/1994 1994-06-07 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-B – FUNÇÕES GRATIFICADAS, A QUE SE REFERE O ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1263/1994 1994-06-01 Projeto de Lei OBRIGA O USO DE APARELHOS DE ESTERILIZAÇÃO EM INSTITUTOS DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1264/1994 1994-06-01 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MACUCO. 0 no document
materia 1265/1994 1994-06-01 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA À LOCALIDADE CONHECIDA POR PORTO DO BOTE. 0 no document
materia 1266/1994 1994-06-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.271, DE 17 DE MARÇO DE 1993. 0 no document
materia 1267/1994 1994-06-01 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.376, DE 24/02/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 242/1994 1994-06-01 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. 0 no document
norma 1396/1994 1994-05-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA PAULO DE TARSO. 1 unsupported_format
materia 1261/1994 1994-05-25 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO CARVALHO À RUA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 1262/1994 1994-05-25 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO Á LEI Nº 946, DE 02/05/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1253/1994 1994-05-16 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.296, DE 02/06/93. 0 no document
materia 1254/1994 1994-05-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM E DOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document