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Timóteo (MG)

IBGE code3168705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.timoteo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10008 / 8407 / 479
Documents (with text) 14169 (6785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1965 · Matéria: 10 1965 · Norma: 5 1966 · Matéria: 69 1966 · Norma: 3 1967 · Matéria: 106 1967 · Norma: 101 1968 · Matéria: 41 1968 · Norma: 40 1969 · Matéria: 72 1969 · Norma: 66 1971 · Matéria: 59 1971 · Norma: 53 1972 · Matéria: 63 1972 · Norma: 65 1973 · Matéria: 65 1973 · Norma: 59 1974 · Matéria: 71 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 63 1975 · Norma: 59 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 37 1977 · Matéria: 38 1977 · Norma: 42 1978 · Matéria: 24 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 41 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 72 1981 · Norma: 52 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 43 1983 · Norma: 46 1984 · Matéria: 64 1984 · Norma: 68 1985 · Matéria: 43 1985 · Norma: 54 1986 · Matéria: 59 1986 · Norma: 63 1987 · Matéria: 51 1987 · Norma: 70 1988 · Matéria: 66 1988 · Norma: 51 1989 · Matéria: 57 1989 · Norma: 56 1990 · Matéria: 67 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 63 1991 · Norma: 52 1992 · Matéria: 75 1992 · Norma: 76 1993 · Matéria: 163 1993 · Norma: 136 1994 · Matéria: 124 1994 · Norma: 101 1995 · Matéria: 179 1995 · Norma: 147 1996 · Matéria: 247 1996 · Norma: 219 1997 · Matéria: 201 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 184 1998 · Norma: 133 1999 · Matéria: 218 1999 · Norma: 189 2000 · Matéria: 223 2000 · Norma: 193 2001 · Matéria: 112 2001 · Norma: 79 2002 · Matéria: 102 2002 · Norma: 62 2003 · Matéria: 91 2003 · Norma: 68 2004 · Matéria: 105 2004 · Norma: 59 2005 · Matéria: 96 2005 · Norma: 102 2006 · Matéria: 100 2006 · Norma: 96 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 127 2008 · Matéria: 146 2008 · Norma: 148 2009 · Matéria: 26 2009 · Norma: 138 2010 · Matéria: 135 2010 · Norma: 133 2010 · Sessão: 3 2011 · Matéria: 118 2011 · Norma: 119 2012 · Matéria: 350 2012 · Norma: 89 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 171 2013 · Norma: 287 2013 · Sessão: 46 2014 · Matéria: 263 2014 · Norma: 207 2014 · Sessão: 36 2015 · Matéria: 318 2015 · Norma: 278 2015 · Sessão: 39 2016 · Matéria: 195 2016 · Norma: 281 2016 · Sessão: 26 2017 · Matéria: 642 2017 · Norma: 372 2017 · Sessão: 40 2018 · Matéria: 296 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 410 2019 · Norma: 301 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 343 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 574 2021 · Norma: 367 2021 · Sessão: 36 2022 · Matéria: 439 2022 · Norma: 324 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 618 2023 · Norma: 425 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 409 2024 · Norma: 373 2024 · Sessão: 32 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 500 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 89 2026 · Sessão: 6 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18894)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1307/1994 1994-11-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 1995 A 197. 0 no document
materia 70/1994 1994-11-03 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1301/1994 1994-11-03 Projeto de Lei ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.318, DE 03/09/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1302/1994 1994-11-03 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO. 0 no document
materia 1303/1994 1994-11-03 Projeto de Lei AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO A REFORMA URGENTE, RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA PRÓPRIA ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1430/1994 1994-10-27 Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
norma 1431/1994 1994-10-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE COLETIVO EM BENEFICIO DE ESTUDANTES DO MUNICIPIO QUE ESTUDAM FORA DA REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 1295/1994 1994-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1296/1994 1994-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DA ÁREA INSTITUCIONAL QUE MENCIONA, SUA DOAÇÃO À UNIÃO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA – CAIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1297/1994 1994-10-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVO À LEI 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1298/1994 1994-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1299/1994 1994-10-17 Projeto de Lei AUTORIZA DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1292/1994 1994-10-04 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.300, DE 09/06/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1293/1994 1994-10-04 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1294/1994 1994-10-04 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1306/1994 1994-10-04 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 243/1994 1994-10-04 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 0 no document
norma 244/1994 1994-10-04 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 0 no document
materia 69/1994 1994-09-16 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR STELLO ALEIXO DE CASTRO. 0 no document
materia 1289/1994 1994-09-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BROMÉLIAS. 0 no document
materia 1290/1994 1994-09-16 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR E SUPERVISOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. 0 no document
materia 1291/1994 1994-09-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ANA MALAQUIAS. 0 no document
norma 1428/1994 1994-09-08 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 736, DE 16/12/80, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1429/1994 1994-09-08 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO O CONCURSO PEÇA NOTA E GANHE UM BRINDE, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1418/1994 1994-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROMAM - SISTEMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, CONFORME DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1419/1994 1994-09-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO EM TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.S 1 unsupported_format
norma 1420/1994 1994-09-05 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-B - FUNÇÕES GRATIFICADAS -, A QUE SE REFERE O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N. 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1421/1994 1994-09-05 Lei ALTERA AS EXPRESSÕES DOS PADRÕES DE VALORES MONETÁRIOS DA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1422/1994 1994-09-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
norma 1423/1994 1994-09-05 Lei OBRIGA O USO DE APARELHOS DE ESTERILIZAÇÃO EM INSTITUTO DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1424/1994 1994-09-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DO MACUCO. 1 unsupported_format
norma 1425/1994 1994-09-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA À LOCALIDADE CONHECIDA POR PORTO DO BOTE. 1 unsupported_format
norma 1426/1994 1994-09-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA OURO BRANCO E ADJACÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1427/1994 1994-09-05 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 71/1994 1994-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR WILSON NÉLIO BRUNNER. 0 no document
materia 72/1994 1994-09-01 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANTÔNIO RIGOTTO. 0 no document
materia 1300/1994 1994-09-01 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OCULAR PARA CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 72/1994 1994-08-29 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 73/1994 1994-08-29 Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. 1 unsupported_format
materia 68/1994 1994-08-16 Projeto de Decreto Legislativo REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1287/1994 1994-08-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO DE RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PRAZO QUE ESPECIFICA APÓS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE O DANIFIQUE. 0 no document
materia 1288/1994 1994-08-16 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS MENINAS DE JESUS DE NAZARÉ. 0 no document
materia 1286/1994 1994-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 67/1994 1994-08-01 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 1282/1994 1994-08-01 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS CARTÓRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA FIXAÇÃO DE TABELA DE TAXAS E EMOLUMENTOS EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO. 0 no document
materia 1283/1994 1994-08-01 Projeto de Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.412, DE 04/07/94. 0 no document
materia 1284/1994 1994-08-01 Projeto de Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO E DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. 0 no document
materia 1285/1994 1994-08-01 Projeto de Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 239/1994 1994-08-01 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 0 no document
norma 240/1994 1994-08-01 Resolução RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO 0 no document