| norma |
79/1995 |
1995-04-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OTÁVIO SPERANCINI |
1 |
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| norma |
80/1995 |
1995-04-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VILMA ROCHA SEPRANCINI |
1 |
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|
| norma |
1463/1995 |
1995-04-27 |
Lei |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO E DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO. |
1 |
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| norma |
1464/1995 |
1995-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA À APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1465/1995 |
1995-04-27 |
Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1466/1995 |
1995-04-27 |
Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
1467/1995 |
1995-04-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1460/1995 |
1995-04-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| norma |
1461/1995 |
1995-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1462/1995 |
1995-04-18 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALBERTO CARVALHO À RUA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
1 |
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| materia |
80/1995 |
1995-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA DE INICIAÇÃO AO TRABALHO EDUCATIVO-PITE. |
0 |
no document
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| materia |
1350/1995 |
1995-04-17 |
Projeto de Lei |
ASSEGURA O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1352/1995 |
1995-04-17 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO DE DUARTE CAMPOS DE MAGALHÃES AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO. |
0 |
no document
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| materia |
1353/1995 |
1995-04-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.271, DE 17 DE MARÇO DE 1993. |
0 |
no document
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| materia |
78/1995 |
1995-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MARIA DIAS QUINTÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
79/1995 |
1995-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA CLARA DE ÁVILA. |
0 |
no document
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| materia |
1345/1995 |
1995-04-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CESTA BÁSICA A SERVIDORES DA CLASSE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1346/1995 |
1995-04-03 |
Projeto de Lei |
DETERMINA O COMPARECIMENTO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL À CÂMARA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ATIVIDADES DO MÊS ANTERIOR. |
0 |
no document
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| materia |
1347/1995 |
1995-04-03 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PENIEL DE ACESITA. |
0 |
no document
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| materia |
1348/1995 |
1995-04-03 |
Projeto de Lei |
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 11.745, DE 16 DE JANEIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
1349/1995 |
1995-04-03 |
Projeto de Lei |
PROÍBE OS MUTUÁRIOS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS OU DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS ISOLADAMENTE COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VENDER OU ALUGAR OS RESPECTIVOS IMÓVEIS POR PERÍODO QUE ESPECIFICA. |
0 |
no document
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| materia |
1355/1995 |
1995-04-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.398/94. |
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no document
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| materia |
1434/1995 |
1995-04-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL DE RESIDÊNCIA PARA DELEGADO DE POLÍCIA. |
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no document
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| materia |
77/1995 |
1995-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-CLASSE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 29/08/1994, ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1454/1995 |
1995-03-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1455/1995 |
1995-03-13 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1456/1995 |
1995-03-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES DE EMPREGOS E CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, RELATIVO À LEI 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1457/1995 |
1995-03-13 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1458/1995 |
1995-03-13 |
Lei |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1459/1995 |
1995-03-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ANA MOURA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA VILMA ROCHA SPERANCINI. |
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no document
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| materia |
76/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OTÁVIO SPERANCINI. |
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no document
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| materia |
1340/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1341/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LUVAS DESCARTÁVEIS POR AÇOUGUEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1342/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1343/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1344/1995 |
1995-03-06 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
1453/1995 |
1995-02-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
76/1995 |
1995-02-22 |
Decreto Legislativo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1339/1995 |
1995-02-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
74/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1331/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1332/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO ANA MOURA. |
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no document
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| materia |
1333/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1334/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS, METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL ELETRÔNICO, DESENHOS, PROJETOS E DE INFORMÁTICA DE TIMÓTEO E CORONEL FABRICIANO – METASITA. |
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| materia |
1335/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMÓTEO. |
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| materia |
1336/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO TEMPO. |
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| materia |
1337/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRIMAVERA. |
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no document
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| materia |
1338/1995 |
1995-02-16 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1382/1995 |
1995-02-14 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. |
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