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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2017 2017-02-20 Representação AO 21º BPMMG, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS BAIRROS COM MAIORES CASOS DE VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE, HOMICÍDIO, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E LESÕES CORPORAIS GRAVES. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-20 Requerimento (Regimento Antigo) SOLICITAR À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, EM SEU ART. 51F, INCISO IX QUE PERMITE A ADOÇÃO DE MEDIDAS “POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL”, O APOIO INSTITUCIONAL NA DIVULGAÇÃO DO CASTRAMÓVEL, NA CONSCIENTIZAÇÃO DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E SOBRE O INCENTIVO A CASTRAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-20 Representação AO DELEGADO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. GUTEMBERGUE DE SOUZA FILHO, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS OS BAIRROS COM MAIORES CASOS DE VIOLÊNCIA, PRINCIPALMENTE, HOMICÍDIO, VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E LESÕES CORPORAIS GRAVES. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-20 Indicação AO SR PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE UBÁ, JOÃO GOMES JÚNIOR, INDICANDO-LHES QUE REALIZEM O CALÇAMENTO DA RUA ARY PERÓN, QUE INTERLIGA OS BAIRROS AGROCERES E CRISTAL, AO LADO DA LINHA FÉRREA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-20 Requerimento (Regimento Antigo) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA, DE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA ECP, SOLICITANDO AINDA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA ECP? 2. A REFERIDA EMPRESA TEM CUMPRIDO COM TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA COM SEUS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE UBÁ? 3. EXISTE PREVISÃO CONTRATUAL QUE OBRIGUE A CONTRATADA A APRESENTAR COM DETERMINADA FREQUÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUAS RELAÇÕES PATRONAIS COM DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE ASSINADOS, TRIBUTOS E ENCARGOS? NA OCASIÃO DE SER POSITIVA A RESPOSTA, REQUER O ENVIO DE TODA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA AO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TÉRMINO DO MANILHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUERINO PERON, BAIRRO CRISTAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 71/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORES NO FINAL DA RUA LENIR GUIZILENE DE ANDRADE, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE NA BIFURCAÇÃO À DIREITA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 72/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PODA DE ÁRVORES NA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, NO TRECHO ATRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 73/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE FORNECE ACESSO À INDÚSTRIA MAVAULLARE, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS, A PEDIDO DOS FUNCIONÁRIOS E MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 74/2017 2017-02-20 Indicação AO PREFEITO BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, A FIM DE SOLICITAR-LHES A LIMPEZA DE DOIS TERRENOS NA RUA ADOLO PEREIRA CORTEZ, BAIRRO SÃO DOMINGOS, SENDO O PRIMEIRO EM VOLTA A IGREJA E OUTRO EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 75/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O URGENTE CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPITAÇÃO DE ESGOTO NAS RUAS F, PEDRO BOTARO E MARIA BURATO MIGLIORINI, NO BAIRRO SAN RAFAEL II, BEM COMO A REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS REFERIDAS RUAS, POIS ESTÁ OCASIONANDO O ACÚMULO DE BARRO NA RUA FREI CORNÉLIO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 76/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA ELPÍDIA DA SILVA FAGUNDES, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO SANTA EDWIGES, BEM COMO, POSTERIORMENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOCAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 77/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DA ROCHA E TRAVESSA AMARAL PERÓN, AMBAS NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 78/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ELISA AMARAL PERÓN, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 79/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA SÔNIA MARQUES BADARÓ, NO BAIRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 80/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JAIME DE ALMEIDA, NO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 81/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM O ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 82/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DE UBÁ PEQUENO, SANTO ANASTÁCIO E ADJACÊNCIAS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 83/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO ANASTÁCIO DORIGUETO, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 84/2017 2017-02-20 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO COELHO DA SILVA, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 86/2017 2017-02-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM ISENÇÃO DE IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS SITUADOS NA RUA VITÓRIO FINETO, BAIRRO SÃO DOMINGOS, EM RAZÃO DAS CONSTANTES ENCHENTES QUE INCORREM NESSE LOCAL. 1 extracted
materia 87/2017 2017-02-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PERMANÊNCIA DE UM VIGIA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, DURANTE O PERÍODO DIURNO E NOTURNO, EM VISTAS DE COIBIR, NO LOCAL, O USO DE DROGAS ILÍCITAS, PROSTITUIÇÃO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. SOLICITA, TAMBÉM, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA OCUPAÇÃO DA QUADRA VOLTADOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS DE FORMA PERMANENTE, ATRAVÉS DE CAMPEONATOS E JOGOS EDUCATIVOS. 1 extracted
materia 88/2017 2017-02-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 89/2017 2017-02-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DE UBÁ, SR. JOÃO GOMES JÚNIOR, INDICANDO-LHES QUE REALIZEM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA LUZIA E RUAS ADJACENTES, NO BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 90/2017 2017-02-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA LEI Nº 2675/1996, QUE DENOMINA A RUA NICÉIAS GOMIDES DE ALMEIDA, À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA OI FIXO, COM SEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RAZÃO DO CALL CENTER DA MESMA AFIRMAR QUE NÃO ESTÁ ENVIANDO AS CONTAS PARA AS RESIDÊNCIAS DOS CLIENTES DO REFERIDO LOGRADOURO POR CAUSA DA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO. 0 no document
materia 91/2017 2017-02-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DA LISTAGEM ATUALIZADA DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE UBÁ AOS CORREIOS. 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-20 Indicação AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA ESQUINA ENTRE A AV. EX-COMBATENTES E RUA ROSINHA ALPINO CRISPE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 93/2017 2017-02-20 Indicação O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA PARADA MOREIRA, INICIANDO NO ANTIGO GAZOLÃO ATÉ O SÍTIO DO COTURME, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
norma 8/2017 2017-02-20 Portarias EXONERA JOSELI PEREIRA REIS. 1 extracted
norma 9/2017 2017-02-20 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A KARLA MARIA SARTORI. 1 extracted
sessao 6 2017-02-20 Ordinária — 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-02-13 Moção (Regimento Antigo) AO MESATENISTA GLÁUCIO CONTIN LISBOA PELA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE EM UBÁ 1 extracted
materia 3/2017 2017-02-13 Moção (Regimento Antigo) AO MESATENISTA FABRÍCIO FLAUSINO BALBI POR SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE DE UBÁ 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-13 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA DAVID PERPÉTUO 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-13 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO COM A EMPRESA QUE PROMOVE O TRANSPORTE DE LIXO PARA O ATERRO SANITÁRIO EM JUIZ DE FORA. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-13 Requerimento (Regimento Antigo) AUTORIZAÇÃO PARA UMA VIAGEM A SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PODER OBTER INFORMAÇÕES E CONHECER OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAR NAS COMUNIDADES RURAIS DE UBÁ O PROGRAMA “MINAS COMUNICA II”, COM A CAPTAÇÃO DE INÚMEROS RECURSOS QUE ATENDERÃO NOSSA REGIÃO. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-13 Representação AO SR. DIRETOR DA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO A GENTILEZA DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A RELAÇÃO COM AS LINHAS DE ÔNIBUS DE TODAS AS RUAS E BAIRROS DE UBÁ, DE FORMA DETALHADA EM QUE APONTE OS PERCURSOS E HORÁRIOS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-13 Requerimento (Regimento Antigo) AUTORIZAÇÃO PARA UMA VIAGEM A SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 181 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO PARA JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL ROBERTO TRIPOLE, PODER CONHECER SOBRE PROCEDIMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DE EXECUÇÃO DE DUAS CLÍNICAS POPULARES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE RUA E PESSOAS CARENTES, FUNCIONANDO NA CIDADE DE SÃO PAULO. 0 no document
materia 10/2017 2017-02-13 Representação À DIRETORIA DA EMPRESA ENERGISA, EM CATAGUASES, SOLICITANDO QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. ATUALMENTE A ENERGISA RECEBE PELA A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO NA CIDADE DE UBÁ? CASO SEJA A RESPOSTA POSITIVA, QUANTO NOS ÚLTIMOS 12 MESES? 2. EM SENDO POSITIVA A PERGUNTA ACIMA, SE A COBRANÇA É POR PONTOS/ÁREAS E QUANTOS PONTOS/ÁREAS EXISTEM NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE UBÁ? 3. QUANTO ERA COBRADO PELA EMPRESA ANTES DA DELEGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AOS MUNICÍPIOS (MEADOS DE 2014) EM MÉDIA, COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA? 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-13 Requerimento (Regimento Antigo) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA, DE CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA UTOPIA, SOLICITANDO AINDA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL É A VIGÊNCIA DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE UBÁ E A EMPRESA UTOPIA? 2. A REFERIDA EMPRESA TEM CUMPRIDO COM TODAS AS SUAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS PARA COM SEUS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE UBÁ? 3. EXISTE PREVISÃO CONTRATUAL QUE OBRIGUE A CONTRATADA A APRESENTAR COM DETERMINADA FREQUÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUAS RELAÇÕES PATRONAIS COM DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO DEVIDAMENTE ASSINADOS, TRIBUTOS E ENCARGOS? NA OCASIÃO DE SER POSITIVA A RESPOSTA, REQUER O ENVIO DE TODA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA AO MUNICÍPIO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-13 Representação À SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO SITUADA EM UBÁ, SOLICITANDO URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO E PROMOVER MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL RAUL SOARES. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-13 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O CUSTO TOTAL GASTO COM O CANIL MUNICIPAL, INFORMANDO SEPARADAMENTE CADA GASTO, POR EXEMPLO, VEÍCULOS, COMBUSTÍVEL PARA VEÍCULOS, MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E ADMINISTRATIVOS, MEDICAMENTOS, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ALUGUEL, RAÇÃO, SERVIDORES, GASTO COM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E DEMAIS CUSTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-13 Representação ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL VIVO E OI, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA CAPTAÇÃO DE SINAL MÓVEL NA COMUNIDADE DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-13 Representação A EXMA. SRA. JÉSSICA RAIBOLT DE AGUIAR,COORDENADORA DO PROCON-UBÁ, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GÁS, UMA VEZ QUE OS PREÇOS DO GLP EM UBÁ TÊM SE MOSTRADO ABUSIVOS EM COMPARAÇÃO COM MUNICÍPIO VIZINHOS E SÃO MOTIVO DE INDIGNAÇÃO POPULAR. 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-13 Representação O ENVIO DE CONVITE PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES DO BRASIL (ASCONCIBRA), SR. EVALDO DE PAULA SANTOS E AOS DIRETORES DE AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS CONDUTORES DE CICLOMOTORES ( "CINQUENTINHAS") QUE NÃO PODEM DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO E TAMBÉM NÃO PODEM RETIRAR SUA HABILITAÇÃO, UMA VEZ QUE O ESTADO, POR MEIO DO DETRAN, NÃO ESTÁ EXPEDINDO A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR (ACC), NEM AS AUTOESCOLAS ESTÃO OFERECENDO O CURSO DE HABILITAÇÃO, INDUZINDO OS USUÁRIOS A FAZEREM O CURSO PARA CNH CATEGORIA A (MOTOS) QUE CUSTA O DOBRO DO PREÇO. 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-13 Requerimento (Regimento Antigo) À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARIA ELIZABETH BARROS, CONVIDANDO-LHE A COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À DIRETORIA DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCORRER SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENSINO, A METODOLOGIA APLICADA NAS ESCOLAS E OUTROS ASSUNTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA A COMUNIDADE UBAENSE. 1 extracted
materia 37/2017 2017-02-13 Indicação AO PREFEITO E AO ILLUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, VICENTE DE PAULO PINTO, SOLICITANDO-LHES A LIMPEZA DE UM BUEIRO EM FRENTE AO N 179 DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-13 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA 8 DE MARÇO DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-13 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA LAMBARI DO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-13 Indicação REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA AFONSO PEREIRA SANTIAGO DO BAIRRO DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted