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2017-03-13 |
Ordinária |
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4/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA ARY BARROSO AO DR. RICARDO CARUSO FILHO |
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5/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.683, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ |
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20/2017 |
2017-03-06 |
Representação |
AO EXMO. SR. ALEXANDRINO ROSA DE SOUZA, DELEGADO DE POLÍCIA DA COMARCA DE UBÁ, SOLICITANDO A ELE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS:
• O NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA INSTITUIÇÃO DO ANO PASSADO ATÉ O MOMENTO;
• QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA POLÍCIA;
• CASO NÃO TENHA PODIDO ATENDER AOS PEDIDOS DE SOCORRO, O MOTIVO DA ABSTENÇÃO.
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21/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE QUATRO PASSARELAS (REDUTOR DE VELOCIDADE COM A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES POR CIMA) NA AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO, BAIRRO ANTONINA COELHO, SENDO DOIS ANTES DO POSTO DE SAÚDE E DOIS ENTRE A VIA DE ACESSO AO BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 004/17 DE MESMA AUTORIA. |
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22/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO, A INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA ROCHA, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 077/17 DE AUTORIA DO EDIL ANTERO GOMES DE AGUIAR. |
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23/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 010/17 DO EDIL JOSÉ ROBERTO FILGUEIRAS. |
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24/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA APRESENTADO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2016 EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. |
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25/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS A CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO E A COMPLETA PRESTAÇÃO DE CONTAS ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA QUE POSSUI A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO PHILIPPE BALBI. |
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94/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE, PELO MENOS, DUAS CADEIRAS DE RODAS NO VELÓRIO DA CAPELA MUNICIPAL, A FIM DE SEREM UTILIZADAS POR PESSOAS QUE POSSUAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. |
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95/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ALTIVO BRANDÃO, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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97/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS PARA QUE SEJA CRIADO UM SETOR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE TENHA POR OBJETIVO ASSESSORAR AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CURSOS PARA A REALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORMULAÇÃO DE PROJETOS, INFORMAR SOBRE CONVÊNIOS E EDITAIS ABERTOS PARA UBÁ E REGIÃO. |
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99/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 200, NO BAIRRO SANTANA, COM O INTUITO DE EFETIVAR A LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE, POIS, COM O EXCESSO DE MATO, ESTÁ ATRAINDO ANIMAIS PARA AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS. |
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100/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CECÍLIA BUSATO MARCOS, AO LADO DO Nº 382, NO BAIRRO PONTE PRETA, COM O INTUITO DE EFETIVAR A LIMPEZA DE SUA PROPRIEDADE, POIS, COM O EXCESSO DE MATO, ESTÁ ATRAINDO ANIMAIS PARA AS RESIDÊNCIAS VIZINHAS. |
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101/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UM TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE NA RUA MARIETA AUGUSTO SILVIA MARQUES, BAIRRO OLARIA, CUJOS MORADORES, SR. PAULO SÉRGIO E DA SRA. REGINA DE SOUZA, QUE RESIDEM NA MESMA, NO Nº 566, SE PRONTIFICARAM EM DEMONSTRAR A LOCALIZAÇÃO DO TERRENO. |
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102/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO Nº 498 DA RUA EDMILSON ARRUDA MARCOS, BAIRRO OLARIA, EM VISTAS DE FACILITAR O RECEBIMENTO E O DESPACHO DE MERCADORIAS DA EMPRESA VIDRAÇARIA FERREIRA. |
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103/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CECÍLIA BUSATO MARCOS, BAIRRO PONTE PRETA. SOLICITA, TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, O CALÇAMENTO, E O POSTERIOR ASFALTAMENTO, NO TRECHO FINAL DA REFERIDA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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104/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E O NIVELAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA MARIETA AUGUSTO SILVIA MARQUES, BAIRRO OLARIA. SOLICITA, TAMBÉM, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO ASFALTADO DA REFERIDA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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105/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CURITIBA, BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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106/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO COM O NIVELAMENTO DA VIA, A EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA, A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS E A CONSTRUÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NA RUA PROJETADA, LOCALIZADA PRÓXIMA À RUA MARIETA AUGUSTO SILVIA MARQUES, NO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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108/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO BAIRRO LIGAÇÃO ATÉ CÓRREGO DOS PACHECOS, BEM COMO ATÉ A ESTRADA DE TOCANTINS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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109/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO, E POSTERIOR ASFALTAMENTO, DA RUA JEFERSON LADISLAU, QUE INTERLIGA OS BAIRROS ALTAIR ROCHA E SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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110/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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111/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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112/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIETA CAMPOS ATÉ A RUA HENRIQUE PARMA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. |
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113/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA SANTIAGO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GUSTAVO GORI E ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 180 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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114/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA ISMAEL DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. |
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115/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA DADA CONTINUIDADE AS OBRAS DE MANILHAMENTO DO LOTEAMENTO MIQUELINA ATÉ O CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, COM O OBJETIVO APRIMORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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116/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADAS DESDE O CÓRREGO ATÉ O “TUBULÃO”, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO SANTA BERNADETE. |
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117/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO RAIMUNDO, MANOEL EMÍDIO DA COSTA, JOSÉ JACINTO VIEIRA, ALTAMAR LIMA DE CARVALHO E ORLANDO GAZOLLA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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118/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE INCENTIVOS AOS MUNÍCIPES PARA A TROCA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS. |
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120/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA OTACÍLIO COUTINHO E DA AV. DIÓGENES GOMES DA SILVA (EM FRENTE À ESCOLA PADRE JOÃOZINHO), BAIRRO ANTONINA COELHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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121/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS SANTA EDWIGES E SANTA EDWIGES II (LOTEAMENTO LOURO PARMA), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
122/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À EMPRESA IMOP, LOCALIZADA NA AV. SENADOR LEVINDO COELHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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123/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ RINALDI, BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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124/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JÚLIA TREVIZANO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ONDE A EMPRESA VIVO DE TELEFONIA REALIZOU UMA OBRA DE EXTENSÃO DE REDE E CAUSOU GRANDES DANOS A ESTRUTURA DO PAVIMENTO DA VIA. |
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| materia |
125/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TÉRMINO DAS OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO CONHECIDA COMO SÍTIO DO SOBRADINHO, LOCALIZADA APÓS O ANTIGO GAZOLÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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126/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CAPINA, LIMPEZA GERAL E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA MÁRIO FELIPE DOS SANTOS, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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127/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS RUAS MÁRIO FELIPE DOS SANTOS, VEREADOR BENEDITO AUGUSTO VIEIRA E AV. DR. DOMINGOS PELUSO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AO TRÂNSITO. |
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| materia |
128/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE POSSIBILITEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE DA TRAVESSA CECÍLIA SERRATO, BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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129/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS NO INTUITO DE SE PROMOVER MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA NAS REDES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS JUNTO AO BAIRRO SÃO DOMINGOS, EM ESPECIAL, EM SUA FRONTEIRA COM O BAIRRO ELDORADO, ONDE DIVERSOS MORADORES RESIDEM ABAIXO DO NÍVEL DAS RUAS PRINCIPAIS QUE DIVIDEM OS BAIRROS. |
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| sessao |
7 |
2017-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE CERTIDÃO INFORMANDO QUE O PROLONGAMENTO DA RUA ÁLVARO BIGONHA, CÓDIGO DO LOGRADOURO 2069, SEÇÃO 268X, NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO OFICIAL. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO E ENVIO A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE CERTIDÃO INFORMANDO QUE A RUA A DO BAIRRO NOVO PRIMAVERA, CÓDIGO DO LOGRADOURO 1000339, SEÇÃO 555X, NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO OFICIAL |
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15/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, INSTAURE A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, INDICANDO O NOME DESTE EDIL PARA ASSUMIR COMO PRESIDENTE TITULAR DA MESMA |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-20 |
Representação |
AO COORDENADOR DO DER-MG – UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA AS INFORMAÇÕES ABAIXO:
1) O DER UBÁ POSSUI QUADRA POLIESPORTIVA DENTRO DE SUAS INSTALAÇÕES?
2) EM CASO AFIRMATIVO NA PERGUNTA ANTERIOR, HÁ INTERESSE E POSSIBILIDADE LEGAL DE QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE O DER E ENTIDADES SOCIAIS PARA O USO DA QUADRA COM O INTUITO DE PROPICIAR UM LOCAL PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE RESIDEM NOS BAIRROS VIZINHOS?
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| materia |
16/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
SUGERIR À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, JUNTO À PROCURADORIA DESTA CASA, PARA QUE A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL POSSAM ASSESSORAR AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP), NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR CURSOS PARA A REALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E FORMULAÇÃO DE PROJETOS; INFORMAR SOBRE CONVÊNIOS E EDITAIS ABERTOS PARA UBÁ E REGIÃO (FIXANDO-OS NO QUADRO DE AVISOS E DIVULGANDO-OS NO FACEBOOK DA ESCOLA DO LEGISLATIVO). |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-20 |
Representação |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL ARCANJO DE PAULA BATISTA, PRESIDENTE DA COMUNIDADE PENITENCIÁRIA DE UBÁ, SOLICITANDO-LHE ESTUDOS PARA QUE SEJA FORNECIDA MÃO DE OBRA DE DETENTOS, COM EXPERIÊNCIA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA AUXILIAREM NA ADAPTAÇÃO DE UM GALPÃO, LOCALIZADO NA R. FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE - Nº 455 (AO LADO DO CORPO DE BOMBEIROS), QUE SERÁ UTILIZADO COMO CLÍNICA DE APOIO AO PROJETO CASTRAMÓVEL, PARA O TRATAMENTO DE ANIMAIS DE RUA E DE PROPRIETÁRIOS DE BAIXA DE RENDA. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-20 |
Representação |
AO 21º BPMMG, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) O NÚMERO DE DENÚNCIAS RECEBIDAS PELA INSTITUIÇÃO DO ANO PASSADO ATÉ O MOMENTO; 2) QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELAS POLÍCIA; 3) CASO NÃO TENHA PODIDO ATENDER AOS PEDIDOS DE SOCORRO, O MOTIVO DA ABSTENÇÃO. |
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18/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA DISCUTIR SOBRE OS PREÇOS DE GÁS DE COZINHA OFERTADOS EM UBÁ. NA OPORTUNIDADE, SERÃO CONVIDADOS VENDEDORES E DISTRIBUIDORES DE GÁS DE UBÁ COM A CONDUÇÃO DA VEREADORA ABAIXO-ASSINADA. |
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