| materia |
41/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PROLONGAMENTO DA RUA ÁLVARO BIGONHA E RUA MIRES SIMÕES, AMBAS NO BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
42/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JOAQUIM TAVARES NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO (PRÓXIMO AO COHAB), A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL NOS BAIRROS JARDIM ESPERANÇA E JOSÉ CAVALIERE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
44/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DA POLICLÍNICA REGIONAL, LOCALIZADA NA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, EM RAZÃO DO PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM. |
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| materia |
45/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM O RETORNO DO TRECHO DO CÓRREGO, QUE SE SITUA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N 228, DA RUA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, AO SEU ESTADO ANTERIOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
46/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CÔNEGO VIDAL E AV. DOS FRANCISCANOS, NAS ADJACÊNCIAS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
47/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VISEM A PROMOVER MELHORIAS NO FLUXO DE VEÍCULOS PARA OS BAIRROS VILA CASAL, PONTE PRETA E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
48/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIGAÇÃO DE ENERGIA NO CÓRREGO DO EMBOQUE, UMA VEZ QUE AS RESIDÊNCIAS JÁ POSSUEM OS PADRÕES INSTALADOS. |
1 |
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| materia |
49/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA REPAROS NA REDE DE ESGOTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE REDES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS JUNTO À RUA SÃO JORGE, SITUADA NA PARTE ALTA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
50/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO EM TODO PERCURSO EM QUE A VIAÇÃO UBÁ EFETUA O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DE UBÁ, PARTICULARMENTE NAS COMUNIDADES DO CÓRREGO FUNDO, PALESTINA E 13 DE MAIO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE PROMOVA OFICINAS DE VIOLÃO E CANTO CORAL EM BAIRROS AFASTADOS DO CENTRO DA CIDADE DE UBÁ, COM INTUITO DE ATENDER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COLÔNIA PADRE DAMIÃO, PROPORCIONANDO DESTA FORMA UM LAZER E ATIVIDADE FÍSICA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE. |
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| materia |
53/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO GERAL DA PRAÇA JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA, DO POVOADO SÃO DOMINGOS (COLÔNIA PADRE DAMIÃO), PROPORCIONANDO DESTA FORMA UM AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL PARA A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A URGENTE REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO DA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO (DO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ AS COMUNIDADES BOA VISTA, COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS), EM VIRTUDE DO ESTADO CAÓTICO EM QUE A MESMA SE ENCONTRA ATUALMENTE. |
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| materia |
55/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE PROMOVAM UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E A COMUNIDADE DO PIRES DA LUZ VISANDO AO TÉRMINO DE SEU SALÃO COMUNITÁRIO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
56/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM MODIFICAÇÕES NA GALERIA DE ESGOTO NA REGIÃO DA TRAVESSA MICENO CALDEIRAS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, CUJA EXTENSÃO É PROVENIENTE DA RUA JOAQUIM BOAVENTURA DA SILVEIRA (BECO DO SAPO), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
57/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO AO SR GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHES O REATIVAMENTE DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
58/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DR. HEITOR PEIXOTO TOLEDO (NO TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO ATÉ AS COMUNIDADES BOA VISTA, COLÔNIA PADRE DAMIÃO E POVOADO SÃO DOMINGOS), APÓS O ASFALTAMENTE DA MESMA. |
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| materia |
59/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA PRAÇA GUIDO MARLIERE, CENTRO, PARA O COMÉRCIO DE ARTESANATO E COMIDAS TÍPICAS. |
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| materia |
60/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A FIRMAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DOS BAIRROS DE UBÁ, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS, ATIVIDADES CULTURAIS E DENTRE OUTROS, NOS SALÕES COMUNITÁRIOS OU OCUPAÇÕES EM QUADRAS POLIESPORTIVAS. |
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| materia |
61/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DE TODA A ÁREA DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO NO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO BECO DO SAPO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
62/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REORMA GERAL DA PRAÇA DO BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
63/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE FIRMEM UMA PARCERIA ENTRE A COMUNIDADE DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E A PREEITURA DE UBÁ VISANDO AO TÉRMINO DE SEU SALÃO COMUNITÁRIO E QUADRA POLIESPORTIVA. |
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| materia |
64/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
SOLICITA AO SR PREFEITO O ESTUDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA VIABILIDADE DE ANISTIA TOTAL DAS MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS DOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA (IPTU) QUANDO TAMBÉM ESTIVEREM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), BENEFICIANDO A POPULAÇÃO MAIS CARENTE. |
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| materia |
65/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
PROMOÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PERMITAM A ADOÇÃO DO IPTU SOCIAL, NOS MOLDES DOS JÁ EXISTENTES EM OUTROS MUNICÍPIOS E QUE PERMITEM REDUÇÃO OU ISENÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS COM RENDA DE 1 SALÁRIO MÍNIMO E DOENTES EM ESTADO GRAVE OU TERMINAL, OBSERVANDO-SE LIMITES AO VALOR DO IMÓVEL, DETERMINADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SOLICITA TAMBÉM ESTUDOS PARA A ADOÇÃO DO IPTU SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
66/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
67/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REFORMA NO CALÇAMENTO DE BLOQUETES EM TODAS AS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
1 |
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| materia |
68/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO PALMEIRAS, PASSANDO PELA APAE ATÉ A ESTRADA DE RODEIRO. |
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| materia |
69/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JAIME BALBI, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
5 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
192/2017 |
2017-02-09 |
Lei Complementar |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DENOMINADO REFIS/UBÁ 2017, AUTORIZA SUA REEDIÇÃO EM EXERCÍCIOS POSTERIORES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4447/2017 |
2017-02-09 |
Lei |
DIPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2017-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2017-02-09 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
7/2017 |
2017-02-07 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA SAÚDE A JOSELI PEREIRA REIS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DA COSTA RIBEIRO, FIZINHO PIROSCA, MARIA APARECIDA PROCÓPIO BIGORNO E JOSÉ DIAS DE ANDRADE, AMBAS DO BAIRRO ANTÔNIO BIGONHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA O ESTADO ATUAL DE TODOS OS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, EM UBÁ, NO TOCANTE A QUAIS UNIDADES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, QUAIS TIPOS DE CURSOS, ENDEREÇO DE CADA UNIDADE, SE HÁ PROJETOS PARA A ABERTURA DE NOVAS E O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS COM A ORIGEM (MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL). |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Representação |
AO SR. LEANDRO BORGES DA CRUZ, GERENTE DISTRITAL DA COPASA-UBÁ, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA NA RUA LENIR GUIZILENE DE ANDRADE, BAIRRO COPARMA, ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 217 ATÉ 400, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O CALÇAMENTO DAS VIA DE ACESSO QUE LIGA AS RUAS ELPÍDIO DA SILVA FAGUNDES DO BAIRRO SANTA EDWIGES À SENADOR LEVINDO COELHO DA COHAB, PRÓXIMO AO FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA DE UBÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE O DOCUMENTO ENVIADO À CÂMARA PELO SR. EDUARDO GOMES PEREIRA, EM ANEXO, RELACIONADO AO ESCALONAMENTO E ÀS DISPARIDADES NA COBRANÇA DO IPTU, NA CIDADE DE UBÁ. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Representação |
À EMPRESA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTES LTDA, SOLICITANDO O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ:
1. QUANTOS ÔNIBUS ESTÃO DISPONIBILIZADOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR NA CIDADE DE UBÁ;
2. QUANTOS ALUNOS ATUALMENTE UTILIZAM VALE TRANSPORTE PELA VIAÇÃO UBÁ.
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA UMA REFORMA GERAL COM COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM TODA EXTENSÃO DAS TRAVESSAS ALBERTINO LUDOVINO FILHO E BENEDITO MUNIZ DOS SANTOS DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DA ZONA DA MATA - CICLIZMA |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DE UMA RELAÇÃO DE TODOS OS FEIRANTES QUE ENCONTRAM-SE ATUALMENTE TRABALHANDO DE FORMA REGULAR INCLUINDO OS NOMES E A DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRE A REGULARIDADE DE SEUS TRABALHOS. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Representação |
AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, INDICANDO-LHE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONSEP, NO BAIRRO PIRES DA LUZ, VISANDO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE QUATRO PASSARELAS (QUEBRA-MOLAS COM FAIXAS DE PEDESTRE) JUNTO À AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO (BAIRRO ANTONINA COELHO), SENDO DOIS ANTES DO POSTO DE SAÚDE E DOIS ENTRE A VIA DE ACESSO AO BAIRRO FAZENDINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE A PREFEITURA DE UBÁ E DELTA PRODUÇÕES PARA O USO DO ESPAÇO DO HORTO FLORESTAL. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Representação |
AO SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA ACRESCENTADO AO ITINERÁRIO DE TRANSPORTE MAIS UM ÔNIBUS, OU AINDA AUMENTAR O NÚMERO DE HORÁRIOS DISPONÍVEIS COM A FROTA JÁ EXISTENTE, PARA ATENDER O BAIRRO PIRES DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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