| sessao |
0 |
2017-01-01 |
Solene |
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| norma |
4445/2016 |
2016-12-28 |
Lei |
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2017. (LOA 2017) |
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| norma |
4446/2016 |
2016-12-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições às entidades que específica, no exercício de 2017, e contém outras providências. |
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| norma |
4446/2016 |
2016-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA, NO EXERCÍCIO DE 2017, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
191/2016 |
2016-12-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a política de proteção, conservação, preservação, controle, licenciamento e fiscalização do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Ubá. |
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| norma |
4437/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Teixeira, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4438/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Gumercindo Campos, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4439/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Mário dos Santos, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4440/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Emídio Teixeira (Índio) a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4441/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Célia Fagundes Reis a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4443/2016 |
2016-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilacirio Rodrigues Marques (Jacinto Feitor) a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
190/2016 |
2016-12-20 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Anexo IV da Lei Complementar Municipal 02, de 1991, que contém o Quadro Temporário da Prefeitura Municipal de Ubá. |
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| norma |
4432/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4433/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e contém outras disposições. |
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| norma |
4434/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a estabelecer parceria com o Departamento de Assistência Social João de Freitas -DASJOF, incluindo repasse de recursos, para o manutenção da Casa da Criança - Abrigo de Pequeno Porte. |
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| norma |
4436/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2016 |
2016-12-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 098/16, AO SR. LUÍS CARLOS FERREIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “LUÍS DA BATERIA”. |
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| materia |
100/2016 |
2016-12-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 100/16, AOS MESATENISTAS QUE REPRESENTARAM A CIDADE DE UBÁ NO 2º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE 2016, REALIZADO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA/MG. |
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| materia |
101/2016 |
2016-12-19 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 101/16, PELO FALECIMENTO DO PASTOR WAGNER LUIZ DOMICIANO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
234/2016 |
2016-12-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
SUGERE O NOME “IRMÃ WANDA SMATAVICIUS DA SILVA” PARA A SALA DE INCLUSÃO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DEVIDO A SUAS IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CIDADE DE UBÁ. |
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| materia |
235/2016 |
2016-12-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETARIA DE OBRAS DE UBÁ PARA QUE SEJA INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2017, PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS, AS QUAIS SE ENCONTRAM TODAS QUEBRADAS, DO CÓRREGO ATÉ “TUBULÃO”, NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE ABREU, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS, DEVIDO AOS INÚMEROS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES COM RELAÇÃO AO RETORNO DAS ÁGUAS DA REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL EM SUAS RESIDÊNCIAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 296/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
236/2016 |
2016-12-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETARIA DE OBRAS DE UBÁ PARA QUE SEJA INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2017, A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE MANILHAMENTO DO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE ATÉ O LOTEAMENTO MIQUELINA, COM O OBJETIVO APRIMORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 170/2016 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
237/2016 |
2016-12-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO PARA DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) CONTAINERS DE LIXO NAS REMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RUA OLÍMPIA RIBEIRO, E REGINALDO MACHUCO, AMBAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA DESTA CIDADE. |
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| materia |
319/2016 |
2016-12-19 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA, A CÂMARA MUNICIPAL, AULE – ACADEMIA UBAENSE DE LETRAS E A OAB SEÇÃO DE UBÁ, A FIM DE REALIZAR EVENTOS PARA COMEMORAR OS 100 ANOS DO PROF. WASHINGTON PELUSO ALBINO DE SOUZA, NASCIDO EM UBÁ E COM BIOGRAFIA DE RENOME MUNDIAL. |
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| materia |
320/2016 |
2016-12-19 |
Indicação |
À SECRETARIA DE OBRAS DE UBÁ PARA QUE SEJA INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2017, PARA QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA NOVA VIA ENTRE A RUA SANTA PAULA ATÉ O NOVO LOTEAMENTO MIQUELINA, COM O INTUITO DE EVITAR QUE SE INICIEM CONSTRUÇÕES PRÓXIMAS AO CÓRREGO, COMO FREQUENTEMENTE TEM OCORRIDO EM OUTROS TRECHOS DO MESMO. |
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| materia |
321/2016 |
2016-12-19 |
Indicação |
AO PREFEITO PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 522 DA RUA LUCIANO CANDIAN, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
39/2016 |
2016-12-19 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA. |
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| sessao |
254 |
2016-12-19 |
Ordinária |
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| materia |
87/2016 |
2016-12-12 |
Representação |
A SRA. VALÉRIA MONTEIRO OLIVEIRA RODRIGUES, DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (CAEE), E AOS DEMAIS MEMBROS, SRA. JOYCE TALMAS DE PAULA E SR. GUILHERME MANTOVANI MONTEZZE, CONVIDANDO-LHES PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À DIRETORIA DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCORRER SOBRE A IMPORTÂNCIA DESTA ENTIDADE NA CIDADE DE UBÁ E DENTRE OUTROS ASSUNTOS. |
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| materia |
97/2016 |
2016-12-12 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 097/16, À MARCELA VIEIRA DE MELLO, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| materia |
99/2016 |
2016-12-12 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 099/16, À ASSOCIAÇÃO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOLANO TRINDADE (ASL) PELA CELEBRAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA RACIAL, REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO ÚLTIMO DIA 18 DO MÊS DE NOVEMBRO. |
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| materia |
101/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dilacirio Rodrigues Marques (Jacinto Feitor) a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
102/2016 |
2016-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Ilda Cordeiro Miranda , a logradouro público desta cidade. |
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| sessao |
253 |
2016-12-12 |
Ordinária |
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| materia |
86/2016 |
2016-12-05 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA E AO PREFEITO DE UBÁ, EDVALDO BAIÃO ALBINO, SOLICITANDO-LHES INJUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE) EM VISTAS DE RECEBER CRIANÇAS DE VÁRIOS BAIRROS ADJACENTES. |
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| materia |
93/2016 |
2016-12-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 093/16, À ASSOCIAÇÃO UBAENSE DE PARAPLÉGICOS - (AUP), POR SEUS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
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| materia |
94/2016 |
2016-12-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 094/16, PELO TRÁGICO ACIDENTE COM UMA AERONAVE QUE LEVOU A ÓBITO DEZENAS DE JOGADORES E COMISSÃO TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO CHAPECONHECE DE FUTEBOL, DA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, ALÉM DE JORNALISTAS E DIRIGENTES, OCORRIDO NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 29. |
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| materia |
95/2016 |
2016-12-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 095/16, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ANTÔNIO BRESSAN, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
96/2016 |
2016-12-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 096/16, A SRA. MARIA DO ROSÁRIO PALLA, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NA PREFEITURA DE UBÁ. |
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| materia |
232/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O ENVIO DESTE OFÍCIO EM ANEXO, ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PELA SOCIEDADE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE UBÁ, EM QUE A SEA CRITICA OS PROTOCOLOS USADOS PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
233/2016 |
2016-12-05 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A RUA AGOSTINHO GUIDUCCI E A AVENIDA PAULINO FERNANDES, UNINDO, PORTANTO, OS BAIRROS INDUSTRIAL E PAULINO FERNANDES. A PRESENTE PROPOSIÇÃO REITERA A INDICAÇÃO Nº 105/14, DE MESMA AUTORIA. |
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| norma |
4430/2016 |
2016-12-05 |
Lei |
Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. |
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| norma |
4430/2016 |
2016-12-05 |
Lei |
Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. |
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| norma |
4431/2016 |
2016-12-05 |
Lei |
Dispõe sobre reserva de vagas para veículos de pessoas idosas nos estacionamentos públicos do Município de Ubá. |
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| sessao |
252 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4429/2016 |
2016-12-02 |
Lei |
Suplementa o valor das subvenções sociais destinadas ao Departamento de Assistência Social João de Freitas/Creche Irthes Terezinha e Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor/Creche Lupam, consignadas na Lei Municipal 4.358 de 24 de fevereiro de 2016, e contém outras providências. |
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| sessao |
250 |
2016-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
251 |
2016-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
38/2016 |
2016-11-29 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A JOSELI PEREIRA REIS, DANÚBIA DE CASTRO GOLÇALVES MOTA E MÁRCIA APARECIDA BOTELHO. |
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| materia |
96/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Célia Fagundes Reis a logradouro público desta cidade. |
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