| materia |
97/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Alves de Souza a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
98/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, O IMÓVEL URBANO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2014-2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 4.174/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, APOIO INSTITUCIONAL AO EVENTO DO DIA NACIONAL DO SAMBA, QUE ACONTECERÁ EM UBÁ NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
230/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE UBÁ, NO INTUITO DE PROPOR PARCERIA NA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA E PATRIMÔNIO. |
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| materia |
231/2016 |
2016-11-28 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, O INTERCÂMBIO ENTRE AS ENTIDADES SOCIAIS DE UBÁ COM AS ASSOCIAÇÕES DAS MULHERES ARTESÃS DE ROSÁRIO DA LIMEIRA E A ASSOCIAÇÃO PONTO DE CULTURA DE MINAS GERAIS. AS ENTIDADES DENOMINADAS FORAM RECENTEMENTE PREMIADAS EM DIVERSOS CONCURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CULTURAL E SOCIAL LOCAL, SENDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A INTERAÇÃO DESSAS ENTIDADES PARA A PARTILHA DAS INICIATIVAS BEM SUCEDIDAS. |
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| materia |
318/2016 |
2016-11-28 |
Indicação |
AO PREFEITO, EM ESPECIAL ATENÇÃO PARA O COMUNICADO DO SENHOR RICARDO BARROS, MINISTRO DA SAÚDE, DIVULGADO NA SEMANA PP, SOBRE A PREVISÃO DOS ÍNDICES DAS INFECÇÕES TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA O ANO DE 2017, SEGUNDO O LEVANTAMENTO DO ÍNDICE RÁPIDO DO AEDES AEGYPTI (LIRAA). |
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| norma |
4442/2016 |
2016-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Alves de Souza a logradouro público desta cidade. |
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| sessao |
249 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
84/2016 |
2016-11-21 |
Representação |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE UBÁ, MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO DO APARECIMENTO DE RACHADURAS EM DEZENAS DE RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NA PARTE BAIXA DO BAIRRO SANTA BERNADETE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
85/2016 |
2016-11-21 |
Representação |
AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR PATRULHA, COM VIATURAS E POLICIAIS, DURANTE A SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE). |
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| materia |
93/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de parceria coma empresa Big Administração Patrimonial Ltda, visando a abertura de via pública nesta cidade. |
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| materia |
94/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a tabela constante do art. 3º. da Lei 3.631, de 18 de setembro de 2007. Dispõe sobre a contribuição suplementar do Município de Ubá (MG) para o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
95/2016 |
2016-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições às entidades que específica, no exercício de 2017, e contém outras providências. |
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| materia |
225/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE A LIMPEZA NAS INSTALAÇÕES DOS BANHEIROS DA FEIRA LIVRE E INSTITUA A GRATUIDADE PARA CLIENTES E FEIRANTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 118/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
228/2016 |
2016-11-21 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA QUE REALIZE UM AMPLO ESTUDO VISANDO A DAR INÍCIO AO PROCESSO DE REFORMA DA RESOLUÇÃO Nº 010/1993 (REGIMENTO INTERNO). |
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| materia |
316/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE AO RESTAURANTE CENTRAL NO Nº 25. |
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| materia |
317/2016 |
2016-11-21 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA MAESTRO JOÃO ERNESTO, NO BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES, NOS MOLDES DOS REDUTORES INSTALADOS EM FRENTE AO MATADOURO. |
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| sessao |
248 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4428/2016 |
2016-11-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA, SOB A FORMA DE CESSÃO ANTECIPADA DE ÁREA INSTITUCIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MEU SONHO. |
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| norma |
5890/2016 |
2016-11-18 |
Decreto Executivo |
APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO NOVO CENTRO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BASC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI - EPP, INDICA PARA CAUÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 5.860, DE 29 DE AGOSTO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5891/2016 |
2016-11-18 |
Decreto Executivo |
FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
189/2016 |
2016-11-17 |
Lei Complementar |
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 014/92 e Lei Complementar 065/02. ( Ubaprev) |
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| materia |
80/2016 |
2016-11-16 |
Representação |
AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UBÁ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, INDICANDO-LHE A LIMPEZA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO, DEVIDO AO EXCESSO DE MATO E SUJEIRA PRÓXIMOS AOS EQUIPAMENTOS E TUBULAÇÕES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
81/2016 |
2016-11-16 |
Representação |
AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UBÁ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE INTERROMPER A RETIRADA DA ÁGUA DO POÇO NO TERRENO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, EM RAZÃO DO SURGIMENTO DE RACHADURAS EM MUITAS RESIDÊNCIAS ADJACENTES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
83/2016 |
2016-11-16 |
Representação |
AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA/MG EM UBÁ, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
92/2016 |
2016-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Suplementa o valor das subvenções sociais destinadas ao Departamento de Assistência Social João de Freitas/Creche Irthes Terezinha e Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor/Creche Lupam, consignadas na Lei Municipal 4.358 de 24 de fevereiro de 2016, e contém outras providências. |
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| materia |
92/2016 |
2016-11-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 092/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 3º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE UBÁ, OCORRIDO NO DIA 23/10/2016. |
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| materia |
226/2016 |
2016-11-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ NO ENCONTRO INTERNACIONAL DIREITO A SAÚDE, COBERTURA UNIVERSAL E INTEGRALIDADE POSSÍVEL, REALIZADO PELA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALMG. |
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| materia |
306/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE O CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE CÓRREGO DAS POSSES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
309/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NO FINAL DA AV. OLEGÁRIO MACIEL (INICIO DA ESTRADA UBÁ/RODEIRO/GUIDOVAL), EM FRENTE AO ESCAPAMENTO DO NEM. |
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| materia |
310/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE CASCALHAMENTO NA PARTE ALTA DO BAIRRO SANTA BERNADETE, APÓS O NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DO COMBATE AO CÂNCER (NRVCC), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
311/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE DUAS GRADES NOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO INDUSTRIAL, A FIM DE EVITAR ACIDENTES PARA VEÍCULOS E PEDESTRES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
312/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
313/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. ELPÍDIA FAGUNDES NO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
314/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE SEJA TAMPADA UMA CRATERA NA INTERSECÇÃO ENTRE A RUA DOM SILVÉRIO COM A AV. QUINTINO POGGIALI, NO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
315/2016 |
2016-11-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA JOÃO PERON, DO TRECHO ANTERIOR AO CAMPO DO AZULÃO ATÉ O FINAL DA VIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
247 |
2016-11-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
36/2016 |
2016-11-08 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DANÚBIA DE CASTRO GONÇALVES MOTA E DIANA PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
37/2016 |
2016-11-08 |
Portarias |
CONVOCA SILVÉRIO DIAS MACIEL A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS. |
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| materia |
78/2016 |
2016-11-07 |
Representação |
À GERÊNCIA DA VIVO TELEFONIA DE MINAS GERAIS, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO JOSÉ CAVALIERE (TANQUINHO), A PEDIDO DOS MORADORES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE SINAL NAQUELA REGIÃO. |
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| materia |
79/2016 |
2016-11-07 |
Representação |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, PARA IMPEDIR O PERFURAMENTO DE POÇO PARA EXTRAÇÃO DE ÁGUA PELA COPASA NO BAIRRO SANTA BERNADETE. |
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| materia |
91/2016 |
2016-11-07 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 091/16, PELO FALECIMENTO DO SR. AFFONSO DE PAULA BAPTISTA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
218/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM CONVÊNIO E/OU CONTRATO ENTRE ESSA INSTITUIÇÃO E O INSTITUTO FAGOC DE EDUCAÇÃO E CULTURA; EM CASO POSITIVO, SOLICITA CÓPIA(S) DO(S) MESMO(S), E INFORMAÇÃO SE FOI REALIZADA LICITAÇÃO. |
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| materia |
219/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
: AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O AEROPORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
222/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE REVISÃO DO PPAG 2017, DE 08 A 11 DE NOVEMBRO NA ALMG. |
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| materia |
223/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
CONSULTA AO PRESIDENTE E À MESA DIRETORA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO AINDA NO DECORRER DE 2016 DE CERCA DE R$ 250 MIL, RELATIVOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA. |
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| materia |
224/2016 |
2016-11-07 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES QUANTO À FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA COM RELAÇÃO ÀS CAÇAMBAS COLETORAS ESPALHADAS PELA CIDADE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 257/13 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
305/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA, NO FINAL DAS RUAS SANTO ANDRÉ E MARIA GABRIELA FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
307/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO À DIREÇÃO DA ENERGISA EM CATAGUASES/MG, QUE REALIZEM A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARMEM DELAZARO CANDIAN, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO Nº 78, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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