| materia |
86/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a estabelecer parceria com o Departamento de Assistência Social João de Freitas -DASJOF, incluindo repasse de recursos, para o manutenção da Casa da Criança - Abrigo de Pequeno Porte. |
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| materia |
86/2016 |
2016-10-03 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 086/16, À EMPRESA JM CONSERVADORA PATRIMONIAL. |
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| materia |
87/2016 |
2016-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei municipal n° 4.279, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre a proibição das empresas que prestem serviços de transporte coletivo em Ubá exigirem dupla função aos motoristas como condutores e cobradores. |
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| sessao |
240 |
2016-10-03 |
Ordinária |
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| norma |
33/2016 |
2016-10-01 |
Portarias |
DESIGNA ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO. |
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85/2016 |
2016-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município de ubá para o exercício de 2017. (LOA 2017) |
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| materia |
83/2016 |
2016-09-26 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 083/16, PELO FALECIMENTO DO SR. VICTOR CAMPOS COUTINHO. |
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| materia |
84/2016 |
2016-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Emídio Teixeira (Índio) a logradouro público desta cidade. |
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| sessao |
239 |
2016-09-26 |
Ordinária |
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| materia |
81/2016 |
2016-09-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 081/16, A SRA. ISALTINA DALVA ANDRADE RODRIGUES. |
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| materia |
82/2016 |
2016-09-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 082/16, AO DEPUTADO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRCIO SANTIAGO. |
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| materia |
207/2016 |
2016-09-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PRESIDENTE DA CÂMARA, INFORMAR OS GASTOS COM DIÁRIAS REALIZADOS PELOS VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A DATA ATUAL. |
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| materia |
208/2016 |
2016-09-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS GASTOS COM DIÁRIAS REALIZADOS PELO PREFEITO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A DATA ATUAL. |
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| materia |
298/2016 |
2016-09-20 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM FRENTE AO Nº 85 DA RUA EZEQUIEL MOREIRA DE ABREU, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| sessao |
238 |
2016-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
63/2016 |
2016-09-12 |
Representação |
À ENERGISA, NA CIDADE DE CATAGUASES, SOLICITANDO A GENTILEZA DE REALIZAR O ESTICAMENTO DOS FIOS DA REDE ELÉTRICA, LOCALIZADA PRÓXIMA AO SÍTIO DO CÓRREGO DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
80/2016 |
2016-09-12 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 080/16, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO ZANINI, OCORRIDO TRAGICAMENTE NO ÚLTIMO DIA 08 DO CORRENTE MÊS. |
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| materia |
205/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS, O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, APÓS O Nº 2000 DA RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, NO BAIRRO PALMEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 035/15 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO. |
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| materia |
206/2016 |
2016-09-12 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, EM FRENTE AO COMÉRCIO SUELI MODAS, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GUALBERTO DE MELO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 222/14 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO. |
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| materia |
293/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
AO PREFEITO, A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES E QUATRO LUMINÁRIAS, SENDO DUAS PARA COLOCAR NOS DOIS POSTES ANTIGOS E DUAS PARA OS NOVOS, NO LOGRADOURO PARALELO À RUA SANTA MARIA, NO LOTEAMENTO DO SR. GERALDO NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
294/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO LOGRADOURO PARALELO À RUA SANTA MARIA, NO LOTEAMENTO DO SR. GERALDO NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
295/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA COMUNIDADE LARANJAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
296/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE EMERGÊNCIA PARA A DROGARIA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 61, CENTRO DE UBÁ. |
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| materia |
297/2016 |
2016-09-12 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA, NA RUA PROJETADA, PRÓXIMA À RUA SANTA MARIA, NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| norma |
32/2016 |
2016-09-12 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A JOSELI PEREIRA REIS, DIANA PEREIRA DA SILVA E KARLA MARIA SARTORI. |
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| norma |
4420/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao 1º Tenente BM. Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca. |
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| norma |
4421/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Vítor da Costa. |
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| norma |
4422/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Mariza Chartune Teixeira Marques. |
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| norma |
4423/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Gay de Ubá e Região da Zona da Mata (MGU), com sede nesta cidade. |
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no document
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| norma |
4448/2016 |
2016-09-12 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 34.800,00, junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas com pagamento de pessoal da equipe de referência da Unidade de Acolhimento Institucional para pessoas em situações de rua - Casa Cidadã, e dá outras providências. |
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| sessao |
237 |
2016-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2016 |
2016-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Beneficente Católica – Casa do Guri, decorrente de doações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| materia |
61/2016 |
2016-09-05 |
Representação |
AOS COLEGAS VEREADORES E DEMAIS ÓRGÃOS, ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES CITADAS. TRATA – SE DE CONSIDERAÇÕES FEITAS A CERCA DO RANKING DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL (REM – F), PUBLICADO PELO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DOMINGO DE AGOSTO PP. |
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| materia |
62/2016 |
2016-09-05 |
Representação |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL – SEDS, SÉRGIO BARBOZA MENEZES, SOLICITANDO-LHE INJUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE NOVOS INVESTIGADORES DA POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS PARA A CIDADE DE UBÁ, APROVADOS EM RECENTE CONCURSO PÚBLICO, EM VISTA DO INSUFICIENTE NÚMERO DE SERVIDORES. |
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| materia |
75/2016 |
2016-09-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 075/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 1º TORNEIO ABERTO DE TÊNIS DE MESA DE 2016, NA CIDADE DE VIÇOSA-MG. |
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| materia |
76/2016 |
2016-09-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 076/16, AO ILUSTRÍSSIMO SR. EDMAR PEREIRA LOPES, DIRETOR DA 38ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
77/2016 |
2016-09-05 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 077/16, PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO FERNANDES, OCORRIDO RECENTEMENTE DE FORMA TRÁGICA. |
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| materia |
81/2016 |
2016-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos das leis municipais 968 e 969, ambas de 12 de agosto de 1973, que dispõe sobre a denominação das Ruas Cel. João Rodrigues de Andrade e Farmacêutico Jonatas de Azevedo, no Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
289/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE RETORNO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS MUNICIPAL. |
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| materia |
290/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, A NECESSIDADE URGENTE DE ENCAMINHAMENTO DA AMBULÂNCIA FIAT DOBLÔ CARGO 1.4, DE PLACA OPQ-9556, PARA REVISÃO EM OFICINA MECÂNICA, EM VIRTUDE DE ESTAR PARADA, OCASIONANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS PACIENTES QUE DELA NECESSITAM. |
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| materia |
291/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, REALIZE O ALONGAMENTO DO MANILHAMENTO E O NIVELAMENTO NA RUA CAPITÃO TEIXEIRA PINTO, NO CENTRO, BEM COMO SOLICITA UMA FISCALIZAÇÃO EFETIVA, POR PARTE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, COM RELAÇÃO A CONDUÇÃO DAS OBRAS DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS. |
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| materia |
292/2016 |
2016-09-05 |
Indicação |
AO PREFEITO, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA PROJETADA, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, QUE INICIA NA RUA ADOLFO PEREIRA CORTEZ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
236 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
65/2016 |
2016-09-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 065/16, AO PASTOR PRESBITERIANO URIEL PINTO FOLLY, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES JUNTO À COMUNIDADE UBAENSE. |
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| norma |
4412/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Nilson Hernane Azevedo Moraes. |
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| norma |
4413/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Carlos Roberto Sodré. |
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| norma |
4414/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Sebastião dos Santos Fernandes". |
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| norma |
4415/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Antonio Miguel. |
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| norma |
4416/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária e Ubá ao Professor Salomão Júnior Curi. |
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| norma |
4417/2016 |
2016-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Leonardo Toledo Nogueira. |
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