| materia |
195/2016 |
2016-08-15 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REALIZE O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO E OS TRÊS TAMPÕES LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO E A RUA LIONS, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICAÇÃO 169/16. |
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| materia |
275/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À PIVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, BAIRRO BOM PASTOR. |
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| materia |
279/2016 |
2016-08-15 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DO TÉRMINO DA OBRA INICIADA NA RUA DEMÓSTENES MARTINS, BAIRRO ELDORADO. |
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| norma |
31/2016 |
2016-08-15 |
Portarias |
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO. |
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| sessao |
233 |
2016-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
58/2016 |
2016-08-08 |
Representação |
AO SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, COORDENADOR DO DER-MG REGIONAL UBÁ, A GENTILEZA DE REALIZAR ESTUDOS QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AO KM 01 DO TREVO DAS CIDADES UBÁ-RODEIRO-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
59/2016 |
2016-08-08 |
Representação |
AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE MAIOR FREQUÊNCIA DE PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO SÃO JOÃO, PELO MENOS UMA VEZ POR DIA, VISANDO A COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES. |
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| materia |
61/2016 |
2016-08-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 061/16, AO SR. CRISTIANO GUIMARÃES, PELA CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL SETOCA DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL. |
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| materia |
62/2016 |
2016-08-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 062/16, A SRA. KARLA MARIA SARTORI, SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS, POR SEUS 28 ANOS DE DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
63/2016 |
2016-08-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 063/16, PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES FERRARI, QUE FALECEU NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS, AOS 88 ANOS. |
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| materia |
64/2016 |
2016-08-08 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 064/16, AO SR. PASTOR GILMAR CARDOSO, POR SEU LOUVÁVEL TRABALHO JUNTO AOS DEPENDENTES QUÍMICOS DO MORRO DO QUEROSENE E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
70/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 34.800,00, junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas com pagamento de pessoal da equipe de referência da Unidade de Acolhimento Institucional para pessoas em situações de rua - Casa Cidadã, e dá outras providências. |
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| materia |
189/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE À CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA), PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E CALOR FORTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 130/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
190/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA O BAIRRO INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 129/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
191/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ARTUR ROSA DE TOLEDO, NO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 296/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
192/2016 |
2016-08-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 134/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
269/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIBRACI, A PEDIDO DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO E DOS MORADORES. |
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| materia |
270/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA, CENTRO, EM PARTICULAR NAS SEGUINTES. |
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| materia |
271/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS MANILHAS DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO JOÃO, EM PARTICULAR COM RELAÇÃO AO ESGOTO QUE DESCE DA PARTE ALTA ATÉ A RUA ALBERTO RODRIGUES BAIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO CÂMARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
272/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS QUE PROPORCIONAM A MÃO DUPLA NA RUA MAJOR CARNEIRO, PRÓXIMA AO SUPERMERCADO SALLES, ATÉ A RUA VEREADOR ALBINO DE SOUZA, NA VILA FRANEL, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO CÂMARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
273/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE O CASCALHAMENTO DA CALÇADA DA RUA MAJOR CARNEIRO, NO BAIRRO SÃO JOÃO, QUE É DE TERRA E ESTÁ PROVOCANDO A QUEDA DE PESSOAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVAS, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO CÂMARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
274/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
SOLICITANDO AO PREFEITO, PARA QUE REALIZE ESTUDOS QUE PERMITAM O RETORNO DA MÃO DUPLA NO TRÂNSITO DE TRECHO DA RUA MAJOR TITO CESAR, ENTRE O HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO ATÉ AO ENCONTRO DA RUA DULCE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
276/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE POSSIBILITE O ATENDIMENTO DE MÉDICOS NO POSTO DE SAÚDE, DO BAIRRO SÃO JOÃO, COM MAIOR FREQUÊNCIA E DISPONIBILIDADE DE FICHAS, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO CÂMARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
277/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE POSSIBILITE A CAPINA E LIMPEZA GERAL NAS RUAS E BUEIROS DO BAIRRO SÃO JOÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO CÂMARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
278/2016 |
2016-08-08 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO CARRO FUMACÊ EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOÃO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE MOSQUITOS AEDES AEGYPTI NAQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. PROJETO CÂMARA NAS COMUNIDADES, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| sessao |
232 |
2016-08-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
30/2016 |
2016-08-05 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
56/2016 |
2016-08-01 |
Representação |
AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR A URGENTE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA NAS RUAS MARIA DO CARMO SPERANDIO E MARIANA SPERANDIO, NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA I (MANGUEIRA RURAL), VISANDO A ATENDER CERCA DE SETE RESIDÊNCIAS, COM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 120 METROS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
57/2016 |
2016-08-01 |
Representação |
AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR A URGENTE INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA II (NA RODOVIA SENTIDO CIDADE DE GUIDOVAL), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
57/2016 |
2016-08-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 057/16, AO SR. REVERENDO FRANCISCO JOSÉ, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE. |
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| materia |
58/2016 |
2016-08-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 058/16A, AO SR. GERSON GOMES PEREIRA, SERVIDOR DESTA CASA DE LEIS, POR SEUS 27 ANOS DE DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
59/2016 |
2016-08-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 059/16, PELO FALECIMENTO DE CLÁUDIA DOS SANTOS PAIVA. |
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| materia |
60/2016 |
2016-08-01 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR Nº 060/16, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE SOUZA. |
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| materia |
68/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Gay de Ubá e Região da Zona da Mata (MGU), com sede nesta cidade. |
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| materia |
188/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. PREFEITO DE UBÁ, INDICANDO-LHE JUNTO AOS SETORES MUNICIPAIS COMPETENTES, A URGENTE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO PARA AS RUAS MARIA DO CARMO SPERANDIO, MARIANA SPERANDIO E JOÃO SPERANDIO, NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA I, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
267/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO DE UBÁ, INDICANDO-LHE JUNTO AOS SETORES MUNICIPAIS COMPETENTES, A URGENTE CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE CÓRREGO SANTANA II (NA RODOVIA SENTIDO PARA A CIDADE DE GUIDOVAL), ONDE HÁ MUITAS RESIDÊNCIAS E QUE NÃO CONTAM COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
268/2016 |
2016-08-01 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA GERAL DE TODOS OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO TANQUINHO, A PEDIDO DOS MORADORES.
AUTOR: VEREADOR SAMUEL GAZOLLA LIMA
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| sessao |
231 |
2016-08-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
28/2016 |
2016-07-26 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A KARLA MARIA SARTORI. |
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| norma |
29/2016 |
2016-07-26 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA NOJO A GISELE CAIRES FERNANDES. |
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| norma |
4403/2016 |
2016-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2017 e dá outras providências. (LDO 2017) |
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| materia |
69/2016 |
2016-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara e dos vereadores desta cidade de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
4401/2016 |
2016-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
4402/2016 |
2016-07-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições. |
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| norma |
4402/2016 |
2016-07-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições. |
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| norma |
27/2016 |
2016-07-19 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO |
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| norma |
26/2016 |
2016-07-18 |
Portarias |
NOMEIA HUGO MARTINS QUINTÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO. |
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| materia |
53/2016 |
2016-07-14 |
Representação |
AO GOVERNO DE MINAS GERAIS, INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO CINEMINAS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-07-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 053/16, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ CLÁUDIO VALENTE, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
54/2016 |
2016-07-14 |
Representação |
AO GOVERNO DE MINAS GERAIS SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE UBÁ NO PROJETO RECICLANDO OPORTUNIDADES – GERANDO TRABALHO E RENDA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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