| materia |
248/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO FINAL DA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, APÓS O BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
249/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, APÓS O BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
250/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS TRÊS RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÃO LOCALIZADAS À DIREITA DA RUA GUERINO PÉRON, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO CRISTAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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251/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA, NO FINAL DA RUA PROFESSOR OSÉIAS MARANHÃO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO Nº 707, NO BAIRRO CRIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
252/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 638 DA RUA CEL. OTAVIANO DA ROCHA, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, BEM COMO A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO A PRIMEIRA EM FRENTE AO Nº 680 E OUTRA AO Nº 595, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS. |
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| materia |
253/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, SOLICITANDO VIA DE MÃO ÚNICA PARA AS RUAS: OLÍMPIO RIBEIRO E FRANCISCO XAVIER GOMES, AMBAS NO BAIRRO PALMEIRAS. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARGARIDA MARIA FLORIANO CHAGAS. |
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| materia |
254/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA VILA MARIANA, EM FRENTE AO LAR JOÃO DE FREITAS. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARGARIDA MARIA FLORIANO CHAGAS. |
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| materia |
255/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE ARNALDO JANSEN COM A AVENIDA JESUS BRANDÃO. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARIA HELENA GONÇALVES. |
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| materia |
256/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA DO CORRIMÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA A POLÍCIA RODOVIÁRIA. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARIA HELENA GONÇALVES. |
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| materia |
257/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AOS NÚMEROS 319, 247 E 235, DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. SUGESTÃO DO VEREADOR DA MELHOR IDADE, ROBERTO GARCIA FILHO. |
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| materia |
258/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE CAMIONETES, QUE REALIZAM FRETES, NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DOS MOTORISTAS. |
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| materia |
259/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PROPOSTA PARA REGULAMENTAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO INTEGRAL, QUE POSSUI UMA RELEVÂNCIA MUITO GRANDE PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL À POPULAÇÃO DA CIDADE, À PRESERVAÇÃO DE NOSSOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E À PROTEÇÃO DA FAUNA E DA FLORA REMANESCENTES. |
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| materia |
260/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PROMOVAM A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE UBÁ E A EMPRESA COHAB (COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS), COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS POPULARES EM ÁREA ADEQUADA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
261/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. DICO TEIXEIRA, NO BAIRRO DICO TEIXEIRA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
262/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. DR. DOMINGOS PELUSO, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO CONDOMÍNIO ALVES DO VALLE E DO MANGUEIRAS COUNTRY CLUB, NESTA CIDADE. |
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| materia |
263/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CARLOS PEDREIRA, POVOADO DA LIGAÇÃO, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
227 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4.392/2016 |
2016-06-23 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação oficial dos logradouros do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade. |
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| norma |
23/2016 |
2016-06-23 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
4391/2016 |
2016-06-21 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2016, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 110.000,00, para celebração de convênio com a Associação Loucos pela Vida- Liberarte, e contém outras disposições. |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 043/16
ENDEREÇADA: AO SR. ADEMIR DA FONSECA FIRMIANO, AFETUOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “ADEMIR DO TANQUINHO”, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE.
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| materia |
44/2016 |
2016-06-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 044/16
ENDEREÇADA: AO PASTOR LUCAS LUIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE.
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| materia |
45/2016 |
2016-06-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 045/16
ENDEREÇADA: AO JOVEM UBAENSE ISAQUE FRANCA DUTRA, POR SUA RECENTE GRADUAÇÃO NO MIT – MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY.
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| materia |
46/2016 |
2016-06-20 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 046/16
PELO FALECIMENTO: DO SR. ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “TONINHO SAPATEIRO”, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO.
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| materia |
59/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2016, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 110.000,00, para celebração de convênio com a Associação Loucos pela Vida- Liberarte, e contém outras disposições. |
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| materia |
169/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA PARA APOIAR INSTITUCIONALMENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/1997, UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER AGENDADA PARA O MÊS DE NOVEMBRO NESTA CASA LEGISLATIVA, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL - SOLANO TRINDADE. |
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| materia |
170/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CÓPIA AO SR. NELSON PARMA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR AS OBRAS DE MANILHAMENTO DO LOTEAMENTO MIQUELINA ATÉ O CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, COM O OBJETIVO APRIMORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 01/2014 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
171/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS DO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, EM RAZÃO DE ESTAREM GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 114/2013 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
172/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 166/16 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL FAÊDA DE FREITAS. |
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| materia |
173/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A COBRANÇA DE R$ 39,00 PARA AQUELES QUE SOLICITAM A LICENÇA PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS E PORQUE AINDA NÃO HÁ FISCALIZAÇÃO DEDICADA A ESTE PROPÓSITO. |
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| materia |
174/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE UMA MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MIRAGAIA, COM A LIMPEZA EM SUAS MARGENS, INCLUSIVE COM UM ROÇADO DA VEGETAÇÃO QUE EM VÁRIOS PONTOS JÁ AVANÇA SOBRE A ESTRADA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS E DANIFICANDO OS VEÍCULOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 092/14 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
175/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, THIAGO DE CASTRO, SOLICITANDO A V.S.ª QUE FORNEÇA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA UBAENSE), O TETO ESTABELECIDO PARA UBÁ E A RELAÇÃO DISCRIMINADA DO RATEIO POR PRESTADOR, DOS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO/ESTADO E, SE HOUVE, COMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL, DO PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
176/2016 |
2016-06-20 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES E A RESTAURAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ OSÓRIO PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 066/2016 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
240/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
241/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A PINTURA DE UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
242/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE UM EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA) E OUTRO EM FRENTE À UEMG (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
243/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A AV. BRASIL, DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, ATÉ A RUA LUIZINHA PACHECO, DO BAIRRO LOURIÇAL, COM O INTUITO DE APRIMORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
244/2016 |
2016-06-20 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO À DEFESA CIVIL DE UBÁ E À SECRETARIA DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANTÔNIO FREITAS NETO, MORADOR DA RUA SANTA LUZIA, Nº 191, DO BAIRRO LOURIÇAL, EM RAZÃO DE SUA FAMÍLIA NÃO PROVER DE MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CORTE DA MESMA. |
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| norma |
187/2016 |
2016-06-20 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 030, de 11 de julho de 1995, que Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. |
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| sessao |
225 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
226 |
2016-06-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 038/16
ENDEREÇADA: AO SR. AVELINO DA CRUZ FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE.
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| materia |
39/2016 |
2016-06-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 039/16
EM RAZÃO: DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TEIXEIRA ZONTA, OCORRIDO RECENTEMENTE.
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| materia |
40/2016 |
2016-06-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 040/16
EM RAZÃO: DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RENATO COSTA, OCORRIDO RECENTEMENTE.
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| materia |
41/2016 |
2016-06-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 041/16
EM RAZÃO: PELO REPENTINO FALECIMENTO DO DR. HÉSIO MAGRI DE LACERDA, OCORRIDO NESTE ÚLTIMO FIM DE SEMANA, CAUSANDO CONSTERNAÇÃO E PERPLEXIDADE EM TODA A COMUNIDADE UBAENSE.
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| materia |
42/2016 |
2016-06-13 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 042/16
EM RAZÃO: DO FALECIMENTO DO SR. ROBERT DE OLIVEIRA TREVIZANO, OCORRIDO REPENTINAMENTE NESTA CIDADE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, CAUSANDO GRANDE COMOÇÃO NA COMUNIDADE UBAENSE, ONDE O MUITO ESTIMADO “BETINHO” E SUA FAMÍLIA USUFRUÍA GRANDE ESTIMA, RESPEITO E AMIZADE.
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| materia |
60/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas de custeio e de capital das ações do controle social, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Saúde/SES/MG, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
166/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 138/16 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO. |
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| materia |
167/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 132/16 DE MESMA AUTORIA. |
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