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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 248/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL NO FINAL DA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, APÓS O BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 249/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DO FINAL DA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, APÓS O BANCO DE ALIMENTOS, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 250/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS TRÊS RUAS, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE ESTÃO LOCALIZADAS À DIREITA DA RUA GUERINO PÉRON, PRINCIPAL VIA DO BAIRRO CRISTAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 251/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIA, NO FINAL DA RUA PROFESSOR OSÉIAS MARANHÃO, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO Nº 707, NO BAIRRO CRIBRACI, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 252/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO Nº 638 DA RUA CEL. OTAVIANO DA ROCHA, DO BAIRRO SÃO DOMINGOS, BEM COMO A PINTURA DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO A PRIMEIRA EM FRENTE AO Nº 680 E OUTRA AO Nº 595, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS. 1 extracted
materia 253/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO VIA DE MÃO ÚNICA PARA AS RUAS: OLÍMPIO RIBEIRO E FRANCISCO XAVIER GOMES, AMBAS NO BAIRRO PALMEIRAS. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARGARIDA MARIA FLORIANO CHAGAS. 1 extracted
materia 254/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA VILA MARIANA, EM FRENTE AO LAR JOÃO DE FREITAS. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARGARIDA MARIA FLORIANO CHAGAS. 1 extracted
materia 255/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PADRE ARNALDO JANSEN COM A AVENIDA JESUS BRANDÃO. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARIA HELENA GONÇALVES. 1 extracted
materia 256/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO A REFORMA DO CORRIMÃO DA PONTE LOCALIZADA PRÓXIMA A POLÍCIA RODOVIÁRIA. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, MARIA HELENA GONÇALVES. 1 extracted
materia 257/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, SOLICITANDO A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE AOS NÚMEROS 319, 247 E 235, DA RUA SÃO JORGE, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. SUGESTÃO DO VEREADOR DA MELHOR IDADE, ROBERTO GARCIA FILHO. 1 extracted
materia 258/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE CAMIONETES, QUE REALIZAM FRETES, NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 259/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PROPOSTA PARA REGULAMENTAR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO INTEGRAL, QUE POSSUI UMA RELEVÂNCIA MUITO GRANDE PARA GARANTIR UMA MELHOR QUALIDADE AMBIENTAL À POPULAÇÃO DA CIDADE, À PRESERVAÇÃO DE NOSSOS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E À PROTEÇÃO DA FAUNA E DA FLORA REMANESCENTES. 1 extracted
materia 260/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS QUE PROMOVAM A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE UBÁ E A EMPRESA COHAB (COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS), COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE 300 CASAS POPULARES EM ÁREA ADEQUADA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 261/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. DICO TEIXEIRA, NO BAIRRO DICO TEIXEIRA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 262/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. DR. DOMINGOS PELUSO, NAS PROXIMIDADES DO ACESSO AO CONDOMÍNIO ALVES DO VALLE E DO MANGUEIRAS COUNTRY CLUB, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 263/2016 2016-06-27 Indicação AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CARLOS PEDREIRA, POVOADO DA LIGAÇÃO, NESTA CIDADE. 1 extracted
sessao 227 2016-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 4.392/2016 2016-06-23 Lei Dispõe sobre a denominação oficial dos logradouros do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade. 1 extracted
norma 23/2016 2016-06-23 Portarias CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA. 1 extracted
norma 4391/2016 2016-06-21 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2016, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 110.000,00, para celebração de convênio com a Associação Loucos pela Vida- Liberarte, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 43/2016 2016-06-20 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 043/16 ENDEREÇADA: AO SR. ADEMIR DA FONSECA FIRMIANO, AFETUOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “ADEMIR DO TANQUINHO”, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE. 1 extracted
materia 44/2016 2016-06-20 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 044/16 ENDEREÇADA: AO PASTOR LUCAS LUIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE. 1 extracted
materia 45/2016 2016-06-20 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 045/16 ENDEREÇADA: AO JOVEM UBAENSE ISAQUE FRANCA DUTRA, POR SUA RECENTE GRADUAÇÃO NO MIT – MASSACHUSETTS INSTITUTE OF TECHNOLOGY. 1 extracted
materia 46/2016 2016-06-20 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 046/16 PELO FALECIMENTO: DO SR. ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “TONINHO SAPATEIRO”, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO. 1 extracted
materia 59/2016 2016-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal de 2016, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, no limite de R$ 110.000,00, para celebração de convênio com a Associação Loucos pela Vida- Liberarte, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 169/2016 2016-06-20 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA PARA APOIAR INSTITUCIONALMENTE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.736/1997, UMA SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A SER AGENDADA PARA O MÊS DE NOVEMBRO NESTA CASA LEGISLATIVA, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO RACIAL - SOLANO TRINDADE. 1 extracted
materia 170/2016 2016-06-20 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, CÓPIA AO SR. NELSON PARMA, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE SE CONTINUAR AS OBRAS DE MANILHAMENTO DO LOTEAMENTO MIQUELINA ATÉ O CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, COM O OBJETIVO APRIMORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DAQUELA LOCALIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 01/2014 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 171/2016 2016-06-20 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO E CONSERTO DAS MANILHAS QUEBRADAS DO CÓRREGO DO BAIRRO SANTA BERNADETE, EM RAZÃO DE ESTAREM GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 114/2013 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 172/2016 2016-06-20 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 166/16 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL FAÊDA DE FREITAS. 1 extracted
materia 173/2016 2016-06-20 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A COBRANÇA DE R$ 39,00 PARA AQUELES QUE SOLICITAM A LICENÇA PARA O USO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS AOS IDOSOS E PORQUE AINDA NÃO HÁ FISCALIZAÇÃO DEDICADA A ESTE PROPÓSITO. 1 extracted
materia 174/2016 2016-06-20 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A NECESSIDADE DE UMA MELHORIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MIRAGAIA, COM A LIMPEZA EM SUAS MARGENS, INCLUSIVE COM UM ROÇADO DA VEGETAÇÃO QUE EM VÁRIOS PONTOS JÁ AVANÇA SOBRE A ESTRADA, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DE PESSOAS E DANIFICANDO OS VEÍCULOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 092/14 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 175/2016 2016-06-20 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, THIAGO DE CASTRO, SOLICITANDO A V.S.ª QUE FORNEÇA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO PRAZO DE 15 DIAS (ART. 56, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORGÂNICA UBAENSE), O TETO ESTABELECIDO PARA UBÁ E A RELAÇÃO DISCRIMINADA DO RATEIO POR PRESTADOR, DOS VALORES REPASSADOS PELA UNIÃO/ESTADO E, SE HOUVE, COMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL, DO PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 176/2016 2016-06-20 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A RECOLOCAÇÃO DOS BLOQUETES E A RESTAURAÇÃO DE PARTE DA RUA JOSÉ OSÓRIO PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 066/2016 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 240/2016 2016-06-20 Indicação AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE DIAMANTE, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 241/2016 2016-06-20 Indicação A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A PINTURA DE UMA FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS EM FRENTE AOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
materia 242/2016 2016-06-20 Indicação AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE UM EM FRENTE AO ESF (ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA) E OUTRO EM FRENTE À UEMG (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS), A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 243/2016 2016-06-20 Indicação AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A INTERLIGAÇÃO ENTRE A AV. BRASIL, DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, ATÉ A RUA LUIZINHA PACHECO, DO BAIRRO LOURIÇAL, COM O INTUITO DE APRIMORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA REGIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 244/2016 2016-06-20 Indicação AO PREFEITO, BEM COMO À DEFESA CIVIL DE UBÁ E À SECRETARIA DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA ÁRVORE DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANTÔNIO FREITAS NETO, MORADOR DA RUA SANTA LUZIA, Nº 191, DO BAIRRO LOURIÇAL, EM RAZÃO DE SUA FAMÍLIA NÃO PROVER DE MEIOS NECESSÁRIOS PARA O CORTE DA MESMA. 1 extracted
norma 187/2016 2016-06-20 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal 030, de 11 de julho de 1995, que Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 225 2016-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 226 2016-06-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 38/2016 2016-06-13 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 038/16 ENDEREÇADA: AO SR. AVELINO DA CRUZ FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE. 1 extracted
materia 39/2016 2016-06-13 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 039/16 EM RAZÃO: DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA TEIXEIRA ZONTA, OCORRIDO RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 40/2016 2016-06-13 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 040/16 EM RAZÃO: DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RENATO COSTA, OCORRIDO RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 41/2016 2016-06-13 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 041/16 EM RAZÃO: PELO REPENTINO FALECIMENTO DO DR. HÉSIO MAGRI DE LACERDA, OCORRIDO NESTE ÚLTIMO FIM DE SEMANA, CAUSANDO CONSTERNAÇÃO E PERPLEXIDADE EM TODA A COMUNIDADE UBAENSE. 1 extracted
materia 42/2016 2016-06-13 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 042/16 EM RAZÃO: DO FALECIMENTO DO SR. ROBERT DE OLIVEIRA TREVIZANO, OCORRIDO REPENTINAMENTE NESTA CIDADE, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2016, CAUSANDO GRANDE COMOÇÃO NA COMUNIDADE UBAENSE, ONDE O MUITO ESTIMADO “BETINHO” E SUA FAMÍLIA USUFRUÍA GRANDE ESTIMA, RESPEITO E AMIZADE. 1 extracted
materia 60/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2016 2016-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas de custeio e de capital das ações do controle social, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Saúde/SES/MG, e dá outras providências. 0 no document
materia 166/2016 2016-06-13 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 138/16 DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO. 1 extracted
materia 167/2016 2016-06-13 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 132/16 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted