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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/1970 — Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Vereador José Gomes Martins a logradouro público no distrito de Diamante de Ubá. Autor: Vereador João Corbelli. 1 extracted
materia 28/1970 — Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Vereador Rubens Barreto a logradouro público. 1 extracted
materia 29/1970 — Projeto de Lei Ordinária Denomina Ponte da Bandeira à ponte na rua Cap. Ananias Teixeira de Abreu. Autor: Vereador Oswaldo Alves da Silva. 1 extracted
materia 30/1970 — Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Vereador Rubens Barreto a logradouro público.. 1 extracted
materia 31/1970 — Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Ten. Cel. Assis Ataíde a logradouro público. 1 extracted
materia 32/1970 — Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação de Natal ao pessoal da Prefeitura. 1 extracted
materia 33/1970 — Projeto de Lei Ordinária Autoriza empréstimo na Caixa Econômica Federal, no valor de até Cr$100.000,00, para compra ou desapropriação de 2 (duas) areas de terrenos urbanos, situadas no Bairro do Triângulo e na Avenida Beira Rio, destinadas a serem doadas ao Estado para edificação de um Ginásio Polivalente e de um novo Grupo Escolar 1 extracted
materia 35/1970 — Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José de Felippo. 1 extracted
materia 36/1970 — Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre subvenções e auxílios no ano de 1971. 1 extracted
materia 37/1970 — Projeto de Lei Ordinária Autorizado empréstimo de até Cr$100 mil cruzeiros para aquisição de terrenos, medindo 20.000 m2. e 4.000 m2., respectivamente, situadas no Bairro do Triangulo e na Avenida Beira-Rio, destinadas a serem doadas ao Estado de Minas Gerais, para edificação de un Ginásio Polivalente e de um novo Grupo Escolar do município 1 extracted
materia 38/1970 — Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Minas Gerais a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 1/1970 — Resolução Aprova as contas do Executivo municipal relativas ao exercício financeiro de 1969. 1 extracted
norma 2/1970 — Resolução Aprova a minuta de convênio entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Prefeitura de Ubá através do Programa de lntensificação ao Reflorestamento. ( A Resolução foi publicada erroneamente como nº 02/71) 1 extracted
norma 3/1970 — Resolução Aprova convênio entre a Campanha Nacional da Merenda Escolar do MEC e a Prefeitura de Ubá 1 extracted
norma 4/1970 — Resolução Aprova minuta do convênio entre a Açucareira Rio Branco S/A e o município de Ubá para manutenção e funcionamento da Escola Presidente Vargas na Fazenda Boa União , Estação de Carlos Peixoto Filho, município de Ubá. 1 extracted
norma 6/1970 — Resolução Dispõe sobre subsídio e verba de representação do Prefeito Municipal 1 extracted
norma 7/1970 — Resolução Luto oficial na Câmara Municipal pelo falecimento do oficial de Justiça, José Michelli, irmão do atual prefeito, Narciso Michelli. 1 extracted
norma 833/1970 — Lei Autoriza permuta de um veículo usado por um novo com torna. 1 extracted
norma 834/1970 — Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de NCr$30.000,00 para pagamentos de terrenos autorizados pela Lei nº 728-1967. 1 extracted
norma 835/1970 — Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER para serviços de terraplenagem e asfaltamento da Av. Beira-Rio 1 extracted
norma 836/1970 — Lei Autoriza o Executivo a doar terreno de 1.480m2 à Campanha Nacional dos Educandários da Comunidade do MEC para construção do Ginásio Dom Bosco. 1 extracted
norma 837/1970 — Lei Prorroga prazo para pagamento de IPTU. 1 extracted
norma 838/1970 — Lei Autoriza permuta de terreno do Sr. Orlando de Carvalho, na Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade por outro da municipalidade no bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 839/1970 — Lei Denomina Praça Engenheiro Jaime Tavares Videira a logradouro público. 1 extracted
norma 840/1970 — Lei Autoriza abertura de crédito no valor de NCr$ 1.500,00 para aquisição de dois lotes contíguos à escola rural Levindo Coelho, bairro Vila Casal, visando a ampliação da referida escola. 1 extracted
norma 841/1970 — Lei Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCr$ 9.624,93 destinadas ao pagamento de indenização ao Sr. José Pires da Luz pela desapropriação de área de terra. 1 extracted
norma 842/1970 — Lei Denomina Rua Ismael Gomes Braga a logradouro público. 1 extracted
norma 843/1970 — Lei Autoriza o governo do Município a assinar convênio com a Secretaria de Estado de Viação e Obras Públicas para a construção da Ponte da Bandeira entre Ubá e Visconde de Rio Branco, que arcará com 30% do valor da obra. 1 extracted
norma 844/1970 — Lei Denomina Rua Antonina Coelho a logradouro público. 1 extracted
norma 845/1970 — Lei Concede redução de 50% nas taxas devidas pela Cooperativa da Associação dos Servidores Públicos de Minas Gerais em Ubá para construção de bloco habitacional no bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 846/1970 — Lei Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Antônio Luderer 1 extracted
norma 847/1970 — Lei Doa terreno no bairro Boa Vista ao Centro Espírita Abaeté 1 extracted
norma 848/1970 — Lei Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. Mário Cardoso Xavier 1 extracted
norma 849/1970 — Lei Denomina Ponte da Bandeira à ponte na rua Cap. Ananias Teixeira de Abreu. 1 extracted
norma 850/1970 — Lei Denomina Rua Frei Cornélio a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 851/1970 — Lei Altera planta do bairro Vila Regina para loteamento. 1 extracted
norma 852/1970 — Lei Autoriza o Poder Exectivo a ceder imóvel na Rua Antenor Machado, em regime de comodato, ao Clube dos Democráticos, para sua sede social. 1 extracted
norma 853/1970 — Lei Denomina Praça Vereador José Gomes Martins a logradouro público no distrito de Diamante de Ubá. 1 extracted
norma 854/1970 — Lei Lei Orçamentária que estima receitas e fixa despesas para o ano de 1971 1 extracted
norma 855/1970 — Lei Estabelece o quadro de funcionários do município, fixa-lhes os vencimentos e contém outras providências. 1 extracted
norma 856/1970 — Lei Dispõe sobre subvenções e auxílios no ano de 1971. 1 extracted
norma 857/1970 — Lei Concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José de Felippo. 1 extracted
norma 858/1970 — Lei Denomina Rua Ten. Cel. Assis Ataíde a logradouro público. 1 extracted
norma 859/1970 — Lei Denomina Rua Minas Gerais a logradouro público. 1 extracted
norma 860/1970 — Lei Denomina Rua Vereador Rubens Barreto a logradouro público. 1 extracted
norma 861/1970 — Lei Dispõe sobre gratificação de Natal ao pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 862/1970 — Lei Autoriza empréstimo na Caixa Econômica Federal, no valor de até Cr$100.000,00, para compra ou desapropriação de 2 (duas) areas de terrenos urbanos, situadas no Bairro do Triângulo e na Avenida Beira Rio, destinadas a serem doadas ao Estado para edificação de um Ginásio Polivalente e de um novo Grupo Escolar 1 extracted
norma 863/1970 — Lei Denomina Avenida Comendador Jacintho Soares de Souza Lima à futura Av. Beira-Rio. 1 extracted