br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 509/1962 1962-11-03 Lei Cancela débito fiscal de 1962 a 1962, inclusive. 1 extracted
norma 510/1962 1962-11-03 Lei Concede isenção de multa aos contribuintes em atraso que se quitarem com a Fazenda Municipal até o dia 31 de março de 1963. 1 extracted
norma 511/1962 1962-11-03 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 512/1962 1962-11-03 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 513/1962 1962-11-03 Lei Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
norma 515/1962 1962-11-03 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua José Moreira Mendes) 1 extracted
norma 516/1962 1962-11-03 Lei Concede estabilidade aos funcionários municipais nomeados, contratados ou interinos, que contarem mais de 5 (cinco) anos de efetivo exercício. 1 extracted
norma 518/1962 1962-11-03 Lei Referenda o § 2º do Artigo 1º da Lei nº 476, 21 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
norma 521/1962 1962-11-03 Lei Estabelece um premio mensal vitalício em favor do Sr. Franklin de Almeida Abrahão. 1 extracted
norma 497/1962 1962-11-01 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 498/1962 1962-11-01 Lei Autorização aquisição de uniformes para a guarda-municipal noturna municipal e abre crédito especial. 1 extracted
norma 499/1962 1962-11-01 Lei Abre crédito especial para aquisição de vacinas Sabin. 1 extracted
norma 500/1962 1962-11-01 Lei Reconhece como de utilidade pública o '''TABAJARA ESPORTE CLUBE". 1 extracted
norma 522/1962 1962-10-30 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1963. 1 extracted
norma 523/1962 1962-10-15 Lei Abre concorrência pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/1962 1962-02-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a rever (renovar) o Convênio com o Estado de Minas Gerais para expansão e desenvolvimento da rede escolar rural do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 476/1962 1962-02-21 Lei Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública (Cel. Otaviano da Rocha) 1 extracted
norma 478/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Eugênio Nicolato) 1 extracted
norma 479/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (João Bicalho) 1 extracted
norma 480/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua José Lourenço) 1 extracted
norma 481/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Manoel Lino Rodeiro) 1 extracted
norma 482/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Francisco Gomes de Oliveira) 1 extracted
norma 483/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Francisco de Assis Correia) 1 extracted
norma 484/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Tenente Pereira Pontes) 1 extracted
norma 485/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Camilo Martins Pacheco) 1 extracted
norma 486/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Santa Maria) 1 extracted
norma 487/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Capitão Camilo Gomes) 1 extracted
norma 488/1962 1962-02-21 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Praça Comendador Antônio Gomes) 1 extracted
norma 489/1962 1962-02-21 Lei Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
norma 490/1962 1962-02-21 Lei Autoriza abertura de crédito especial 1 extracted
norma 491/1962 1962-02-21 Lei Isenta do imposto de transmissão "intervivos" e de imposto territorial rural propriedade imóvel rural com área até 20 hectares, quando a aquisição for pela Carteira de Colonização do Banco do Brasil, S.A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/1962 1962-02-21 Lei Concede isenção de impostos. 1 extracted
norma 493/1962 1962-02-21 Lei Abre crédito especial. 1 extracted
norma 496/1962 1962-02-21 Lei Fica isento de impostos e taxas municipais pelo prazo de 15 (quinze) anos o prédio, a exploração cinematográfica e a teatral promovidas para o funcionamento do cinema a ser construído na Praça São Januário pela firma Circuito de Cinemas Brasil Ltda. 1 extracted
norma 2/1962 1962-02-15 Resolução Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal de Ubá, referentes ao exercício financeiro de 1961. 1 extracted
materia 2/1962 1962-02-14 Indicação Que o Sr. Prefeito Municipal tome as necessárias providências para que, passada, a estação chuvosa, ora em curso, seja realizada a limpeza indispensável no monumento ao Coração de Jesus, erigido no Centro do Jardim Cristiano Roças, à Praça S. Januário, desta Cidade. Autoria: Vereador Jacintho Soares Souza Lima. 1 extracted
norma 1/1962 1962-02-14 Resolução Estabelece subsídio para o Prefeito e a ajuda de custo aos vereadores para o quadriênio 63/67. 1 extracted
norma 470/1961 1961-11-29 Lei Revoga a Lei nº 469 1 extracted
norma 471/1961 1961-11-29 Lei Institui no Município o imposto sobre transmissão de Propriedade imobiliária "Inter-Vivos", o imposto sobre Propriedade Territorial Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/1961 1961-11-29 Lei Dispõe sobre vencimentos. 1 extracted
norma 473/1961 1961-11-29 Lei Dispõe sobre vencimentos do pessoal aposentado. 1 extracted
norma 474/1961 1961-11-29 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1962. 1 extracted
norma 475/1961 1961-11-29 Lei Abre crédito especial 1 extracted
norma 468/1961 1961-10-31 Lei Institui subvenções para o ano de 1962. 1 extracted
norma 450/1961 1961-10-30 Lei Concede abono de Natal aos funcionários e operários da Prefeitura, e abre crédito especial. 1 extracted
norma 452/1961 1961-10-30 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Dr. Sebastião Lisboa de Andrade) 1 extracted
norma 453/1961 1961-10-30 Lei Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Capitão Teixeira Pinto) 1 extracted
norma 454/1961 1961-10-30 Lei Aprova a planta do Bairro "Vitória", nesta cidade. 1 extracted
norma 455/1961 1961-10-30 Lei Dispõe sobre a venda de um caminhão. 1 extracted