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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/1967 1967-04-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza aquisição de caminhão basculante. 1 extracted
materia 15/1967 1967-03-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Convênio do Executivo com o DER para o patrolamento e desenvolvimento do plano rodoviário. 1 extracted
materia 47/1967 1967-03-14 Projeto de Lei Ordinária Referenda Decreto-Lei 168/66 - Doação do prédio da Escola Eduardo de Paula Reis ao município de Guidoval. 1 extracted
materia 42/1967 1967-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno para construção de um Ambulatório Médico do IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais 1 extracted
materia 3/1967 1967-03-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Excutivo a celebrar, em época oportuna, convênio estadual para expansão e desenvolvimento da rede escolar rural do município 1 extracted
materia 29/1967 1967-03-10 Projeto de Lei Ordinária Referenda a Lei nº 690/67, que autoriza o Poder Executivo a fazer permuta de terrenos com herdeiros de Francisco Henrique de Souza. 1 extracted
materia 33/1967 1967-03-10 Projeto de Lei Ordinária Fica referendada a Lei 679/1966 que aprovou o loteamento de terreno pertencente a Hermes Bigonha, no bairro São Domingos 1 extracted
materia 38/1967 1967-03-10 Projeto de Lei Ordinária Inscreve funcionários e operários municipais no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais. Na Justificativa, reconhece débito de Cr$ 3.300.000,00 ( três milhões e trezentos mil cruzeiros) referentes a descontos de servidores não repassados ao IPSEMG. 1 extracted
materia 55/1967 1967-03-10 Projeto de Lei Ordinária Revoga o Decreto nº 212, que dá direito de 5% (cinco por cento) sobre arrecadação de dívida ativa a funcionário que persuadir contribuinte a pagar seu débito com os cofres municipais. 1 extracted
norma 259/1967 1967-02-20 Decreto Executivo Decreta estado de calamidade pública devido a chuvas torrenciais. Revogado no PL nº 07 - 02/07/1967 1 extracted
materia 2/1967 1967-02-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas especiais para liquidação de débitos fiscais e dá outras providências 1 extracted
materia 14/1967 1967-02-09 Projeto de Lei Ordinária PL aprovado - Revoga decretos e leis 1 extracted
materia 54/1967 1967-02-09 Projeto de Lei Ordinária Cidadania honorária - PL aprovado, mas não encontrado. Registro apenas de Justificativa, Parecer e reunião para entrega do Título de Cidadania Honorária ao Ministro da Saúde, Dr. Raimundo de Brito, em Documentos Acessórios 0 no document
materia 1/1967 1967-02-01 Projeto de Resolução Aprova contas do Prefeito municipal relativas ao exercício de 1966 1 extracted
norma 636/1965 1965-10-29 Lei Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Social. 1 extracted
norma 605/1964 1964-10-26 Lei Dispõe sobre a aquisição de uma motoniveladora, um compressor, material necessário a instalação de uma bomba e dá outras providências. 1 extracted
norma 607/1964 1964-10-26 Lei Revoga a Lei nº 575, de 23 de abril de 1964. 0 no document
norma 608/1964 1964-10-26 Lei Dispõe sobre cessão de imóvel à Liga Operária Beneficente de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/1964 1964-10-26 Lei Dispõe sobre equiparação de vencimentos dos operários aposentados. 1 extracted
norma 610/1964 1964-10-26 Lei Autoriza aquisição, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 611/1964 1964-10-26 Lei Concede auxílio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 598/1964 1964-08-26 Lei Aumenta vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 599/1964 1964-08-26 Lei Dispõe sobre indenizações a operários municipais e abre crédito especial. 1 extracted
norma 602/1964 1964-08-26 Lei Concede auxílio para as obras do Tabajara Esporte Clube e abre crédito especial. 1 extracted
norma 603/1964 1964-08-26 Lei Concede auxílio para as obras da Associação Atlética Bandeirante e abre crédito especial. 1 extracted
norma 604/1964 1964-08-26 Lei Concede auxílio para as obras do Ubá Tênis Clube e abre crédito especial. 1 extracted
norma 600/1964 1964-08-25 Lei Aprova a planta do "Bairro Copacabana" e dá outras providências. 1 extracted
norma 601/1964 1964-08-16 Lei Concede auxílio para as obras da Associação dos Empregados no Comércio e abre crédito especial. 1 extracted
norma 10-B/1964 1964-08-01 Resolução Concede-se ao Prefeito Municipal licença de 5 (cinco) meses, para tratar de interesses particulares. 1 extracted
norma 591/1964 1964-06-18 Lei Dispõe sobre o recebimento do imposto de industrial e profissões. 1 extracted
norma 517/1964 1964-06-17 Lei Dispõe sobre pensão e dá outras providências. 1 extracted
norma 590/1964 1964-06-17 Lei Abre crédito e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/1964 1964-06-17 Lei Dispõe sobre extensão da rede elétrica, faz doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 593/1964 1964-06-17 Lei Cria o serviço municipal de estradas de rodagem. 1 extracted
norma 594/1964 1964-06-17 Lei Dispõe sobre a guarda-noturna, faz doação de gasolina e dá outras providências. 1 extracted
norma 595/1964 1964-06-17 Lei Dispõe sobre a isenção de tributos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 596/1964 1964-06-15 Lei Dispõe sobre redução de impostos e dá outras providências. 1 extracted
norma 582/1964 1964-05-16 Lei Dispõe sobre o pessoal extranumerário e dá outras providências. 1 extracted
norma 583/1964 1964-05-16 Lei Autoriza outorga de procuração para recebimento de quotas federais e dá outras providências. 1 extracted
norma 584/1964 1964-05-16 Lei Prorroga até 31 de maio o prazo para pagamento de impostos e taxas. 1 extracted
norma 585/1964 1964-05-16 Lei Dispõe sobre a venda de caminhões usados. 1 extracted
norma 586/1964 1964-05-16 Lei Dispõe sobre a compra de um caminhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/1964 1964-05-16 Lei Dispõe sobre pagamento. 1 extracted
norma 588/1964 1964-05-16 Lei Dispõe sobre a criação de Centros de Erradicação do Analfabetismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 589/1964 1964-05-11 Lei Fica declarada isenta de todos os impostos municipais a Sociedade dos Viajantes e Representantes Comerciais do Brasil, já reconhecida como de utilidade pública municipal. 1 extracted
norma 576/1964 1964-04-23 Lei Revoga a Lei nº 559 de 7 de novembro de 1963. 1 extracted
norma 577/1964 1964-04-23 Lei Modifica artigo de lei, institui abono familiar e dá outras providências. 1 extracted
norma 580/1964 1964-04-23 Lei Concede isenção de impostos e dá outras providências. 1 extracted
norma 581/1964 1964-04-23 Lei Autoriza permuta de terreno. 1 extracted
norma 575/1964 1964-04-22 Lei Dispõe sobre cessão de próprio municipal e dá outras providências. 1 extracted