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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 568/1964 1964-03-04 Lei Dispõe sobre abertura de rua, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 569/1964 1964-03-04 Lei Autoriza abertura de concorrência e dá outras providências. 1 extracted
norma 570/1964 1964-03-04 Lei Dispõe sobre imposto de licença e dá outras providências. 1 extracted
norma 571/1964 1964-03-04 Lei Dispõe sobre criação de cargo de Procurador, no serviço da Secretaria, no quadro de pessoal da Prefeitura, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 572/1964 1964-03-04 Lei Dispõe sobre a venda de sucata. 1 extracted
norma 573/1964 1964-03-04 Lei Dispõe sobre a criação do cargo de procurador, no serviço da Secretaria, no quadro de pessoal da Prefeitura, abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1964 1964-02-25 Resolução Aprova as contas do Senhor Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 1963. 1 extracted
norma 10-A/1964 1964-02-15 Resolução Concede isenção de impostos ao Rotary Clube de Ubá e reconhece o mesmo como de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/1963 1963-11-07 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 559/1963 1963-11-07 Lei Cria o ambulatório pediátrico municipal. 1 extracted
norma 561/1963 1963-11-07 Lei Dispõe sobre subvenções. 1 extracted
norma 564/1963 1963-11-07 Lei Fixa vencimentos anuais dos funcionários municipais para o exercício de 1964. 1 extracted
norma 565/1963 1963-11-07 Lei Dispõe sobre proventos do pessoal aposentado e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/1963 1963-11-07 Lei Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1964. 1 extracted
norma 557/1963 1963-09-11 Lei Cria o serviço autônomo de água, esgoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1963 1963-08-14 Projeto de Resolução É proibida, na cidade, a criação de porcos ou de qualquer espécie de gado. Resolução vetada 1 extracted
norma 6/1963 1963-08-14 Resolução É proibida, na cidade, a criação de porcos ou de qualquer espécie de gado. 1 extracted
norma 551/1963 1963-08-13 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a adquirir máquinas, contrair empréstimos e dá outras providências. 1 extracted
norma 554/1963 1963-08-13 Lei Concede auxílio de Cr$. 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) ao Albergue Noturno de Ubá. 1 extracted
norma 556/1963 1963-08-13 Lei Determina o aforamento de um terreno para a instalação de um novo cemitério na cidade de Ubá. 1 extracted
norma 552/1963 1963-08-12 Lei Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 550/1963 1963-07-18 Lei Abre crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/1963 1963-06-25 Lei Modifica o horário de funcionamento e estabelece a denominada Semana Inglesa para o comércio de Ubá. 1 extracted
norma 545/1963 1963-06-15 Lei Proíbe o licenciamento de plantas de bairros que não satisfizerem às exigências legais da lei federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/1963 1963-06-15 Lei Modifica os limites do município de Rodeiro e Ubá. 1 extracted
norma 533/1963 1963-04-20 Lei Reconhece como de utilidade pública a Sociedade de Beneficência Ítalo-Brasileira de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
norma 537/1963 1963-04-20 Lei Isenta o pagamento de imposto de doação o terreno doado para construção da futura Casa Paroquial de Ubari e perdoa o débito do Sr. Joaquim Martins da Silva. 1 extracted
norma 538/1963 1963-04-20 Lei Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
norma 539/1963 1963-04-20 Lei Autoriza o Poder Executivo aposentar, por insanidade ou incapacidade física, operários municipais. 1 extracted
norma 540/1963 1963-04-20 Lei Autoriza o Sr. Prefeito Municipal pagar diferença de vencimentos ao Chefe do Serviço de Fazenda, no período 1º de fevereiro de 1955 a 31 de dezembro de 1962. 1 extracted
norma 541/1963 1963-04-20 Lei Considera patrimônio histórico do município de Ubá o escritório que foi de Cesário Alvim. 1 extracted
norma 543/1963 1963-04-20 Lei Altera a Lei Municipal nº 02, de 19 de fevereiro de 1951. 1 extracted
norma 3/1963 1963-03-04 Resolução Desaprova contas do Prefeito Municipal, relativas ao exercício de 1962. 1 extracted
norma 529/1963 1963-02-27 Lei Autoriza a transferência do T.G. 235 de sua sede atual, para o almoxarifado da Prefeitura, à Rua Santa Cruz, nº 297. 1 extracted
norma 531/1963 1963-02-27 Lei Adota carteira para os vereadores. 1 extracted
norma 531/1963 1963-02-27 Lei Ficam adotadas carteiras de identificação para os vereadores, expedidas pela Câmara Municipal, concedendo-lhes acesso livre às casas de diversões da cidade e transporte gratuito nos ônibus de perímetro urbano, incluindo-se o Senhor Prefeito Municipal e Secretários. 1 extracted
norma 568/1963 1963-02-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar, em época oportuna, convênio com o Estado de Minas Gerais, para expansão e desenvolvimento da rede escola rural do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1963 1963-02-15 Projeto de Resolução Fica extinta a ajuda de custo de Cr$ 800.00 por sessão votada no curso da legislatura anterior. 1 extracted
norma 1/1963 1963-02-15 Resolução Extingue a ajuda de custo aos vereadores por sessão legislativa, exceto para as duas reuniões ordinárias. 1 extracted
norma 524/1962 1962-12-15 Lei Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
norma 526/1962 1962-12-15 Lei Autoriza pagamento e abre crédito especial. 1 extracted
materia 4/1962 1962-12-11 Indicação Solicita ao Prefeito projeto de lei para homenagear como nome de logradouros públicos: João Tertuliano Aroeira, Dr. Demostenes Martins de Oliveira e Donato Quaglieta. Autoria: Vereador Ibrahim Jacob 1 extracted
norma 501/1962 1962-11-03 Lei Isenta do imposto "inter-vivos", as transmissões imobiliárias, destinadas à aquisição da primeira casa própria, até o limite de Cr$ 1.500.000,00, feitas por funcionários públicos, civis e militares do Estado e da Prefeitura, e aos pracinhas ubaenses. 1 extracted
norma 502/1962 1962-11-03 Lei Dispõe sobre vencimentos do pessoal aposentado e dá outras providências. 1 extracted
norma 503/1962 1962-11-03 Lei Dispõe sobre vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/1962 1962-11-03 Lei Reconhece crédito e abre crédito especial. 1 extracted
norma 505/1962 1962-11-03 Lei Fixa gabarito mínimo para construção e reconstrução de prédios na Rua São José e Av. Cristiano Roças. 1 extracted
norma 506/1962 1962-11-03 Lei Concede abono de Natal aos funcionários e operários da Prefeitura e abre crédito especial. 1 extracted
norma 507/1962 1962-11-03 Lei Autoriza pagamento de honorários de advogado e abre crédito especial. 1 extracted
norma 508/1962 1962-11-03 Lei Dispõe sobre subvenções para o exercício de 1963. 1 extracted