| materia |
54/2016 |
2016-07-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 054/16, A TODA EQUIPE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CAPS AD III, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. |
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55/2016 |
2016-07-14 |
Representação |
ÀS ENTIDADES SOCIAIS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ESCOLAS PÚBLICAS, IGREJAS E SECRETARIAS DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMANDO A ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CURSO SUPERA - "SISTEMA PARA DETECÇÃO DO USO ABUSIVO E DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: ENCAMINHAMENTO, INTERVENÇÃO BREVE, REINSERÇÃO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO". |
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55/2016 |
2016-07-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 055/16, AO SENHOR SARGENTO PM GEREMIAS PEREIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE. |
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56/2016 |
2016-07-14 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 056/16, PELO FALECIMENTO DO SR. GERALDO MAGELA AZEVEDO, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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184/2016 |
2016-07-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO, SR. RENATO LÚCIO ANDRADE CANTARINO, PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA, PARA DISCORRER SOBRE O TRÂNSITO, LICENÇAS PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE IDOSOS NA CIDADE E ENTRE OUTROS ASSUNTOS DE GRANDE RELEVÂNCIA À COMUNIDADE UBAENSE. |
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185/2016 |
2016-07-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA CERCA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, BEM COMO A NECESSIDADE DE VIGILANTES NO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 079/16 DE MESMA AUTORIA, E, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 258/15 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS. |
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186/2016 |
2016-07-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO DE UBÁ, CONCEDA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ABSOLUTA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS QUE POSSUAM SEDE PRÓPRIA E ÀS ENTIDADES SOCIAIS DE UBÁ. |
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| materia |
187/2016 |
2016-07-14 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, REMETA A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM A REFORMA DO PISO DA CALÇADA NA TRAVESSA FREI PEDRO, AO LADO DA PARÓQUIA SÃO JANUÁRIO. |
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| materia |
266/2016 |
2016-07-14 |
Indicação |
AO PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DE TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
4400/2016 |
2016-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Nair de Araújo. |
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| norma |
188/2016 |
2016-07-12 |
Lei Complementar |
Regulamenta e Organiza a Procuradoria Geral do Município de Ubá e dá outras providências, nos termos dos artigos 320, 320-A e 320-B da Lei Complementar 014, de 18 de dezembro de 1992, e dos artigos 32, § 1º, II, e 37 da Lei Complementar 106, de 08 de setembro de 2009. |
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| norma |
4398/2016 |
2016-07-12 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde para realização de despesas de custeio e de capital das ações do controle social, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Saúde/SES/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4399/2016 |
2016-07-12 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto ao orçamento municipal de 2016, para execução do projeto olho vivo, de vigilância por câmeras, e dá outras providências. |
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| sessao |
229 |
2016-07-11 |
Ordinária |
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| sessao |
230 |
2016-07-11 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4395/2016 |
2016-07-07 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, para realização de despesas de capital com recursos proveniente de emenda parlamentar aprovado pela Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais/SEGOV/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4395/2016 |
2016-07-07 |
Lei |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, para realização de despesas de capital com recursos provenientes de emenda parlamentar aprovado pela Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais/SEGOV/MG, e dá outras providências". |
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| norma |
4396/2016 |
2016-07-07 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a suplementar a dotação orçamentária aberta pelo Decreto nº 5.824 autorizado pela Lei Municipal 4.383, de 11 de maio de 2016, destinado à manutenção das atividades da seção de assistência farmacêutica/Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências". |
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| norma |
4397/2016 |
2016-07-07 |
Lei |
"Dispõe sobre a denominação de Rua João José Teixeira, a logradouro púbico desta cidade" |
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| materia |
65/2016 |
2016-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Ronaldo de Souza Hilário, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
25/2016 |
2016-07-06 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A BRUNA MARIANA TITO E DIANA PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
50/2016 |
2016-07-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 050/16
PELO FALECIMENTO: DA ESTIMADA SRA. MISSIONÁRIA WANDA SMATAVICIUS, ESPOSA DO VEREADOR PASTOR DARCI, OCORRIDO RECENTEMENTE.
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| materia |
51/2016 |
2016-07-04 |
Representação |
AO TEN. CEL. DO 21° BPMMG, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE VERIFICAR, QUANTO À LEGALIDADE, O ESTACIONAMENTO FREQUENTE DE CARROS NA CALÇADA DA RUA MONSENHOR PAIVA CAMPOS, EM FRENTE À CLÍNICA OLHOS – DR. PAULO LAROCCA, NO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
51/2016 |
2016-07-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 051/16
PELO FALECIMENTO: DA SRA. MARIA LUIZA VIEIRA, OCORRIDO RECENTEMENTE.
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| materia |
52/2016 |
2016-07-04 |
Representação |
AO DEPUTADO DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, PARA QUE PROCEDA EM INJUNÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AQUISIÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO OU ATÉ MESMO A COMPRA DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
52/2016 |
2016-07-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
OÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 052/16
ENDEREÇADA: À SRA. EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, SERVIDORA DESTA CASA DE LEIS, POR SEUS 27 ANOS DE DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
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| materia |
67/2016 |
2016-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Professora Nair de Araújo. |
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| materia |
180/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO ANDRE DE ARAÚJO, BAIRRO BEIRA LINHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 157/14 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
181/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, COMO AO ILMO. SR. EDMAR PEREIRA LOPES, DIRETOR DA 38ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, SOLICITANDO-LHES QUE VIABILIZEM A REFORMA DO MURO DE PROTEÇÃO DO MANILHAMENTO LOCALIZADO DENTRO DA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, POLIVALENTE. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 108/14 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
182/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA AGOSTINHO GUIDUCCI, BAIRRO INDUSTRIAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 317/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
183/2016 |
2016-07-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, PARA FOMENTAR E CRIAR ESPAÇO PERMANENTE, PREFERENCIALMENTE NAS PRAÇAS PÚBLICAS, LOCAL PARA REALIZAÇÃO COMÉRCIO DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, ESPECIFICAMENTE PARA COMÉRCIO DE ARTESANATO E PRODUTOS PREPARADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO DOCES EM COMPOTAS, BISCOITOS, ETC. |
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| materia |
264/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM FRENTE À CASA DE ORAÇÃO (IGREJA SÃO SEBASTIÃO), LOCALIZADA NA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS FIÉIS E MORADORES. |
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| materia |
265/2016 |
2016-07-04 |
Indicação |
AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA AV. “A”, PRÓXIMA À PONTE DE ACESSO AO FÓRUM, NO BAIRRO SANTA EDWIGES II, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| sessao |
228 |
2016-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
46/2016 |
2016-06-27 |
Representação |
AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A GENTILEZA DE PROMOVER A CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ENTRE O TREVO DO BAIRRO SANTA EDWIGES E O BAIRRO JOSÉ CAVALIERE (TANQUINHO), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
47/2016 |
2016-06-27 |
Representação |
AO SR. GERENTE DA CONCESSIONÁRIA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES DA CRUZ, A GENTILEZA DE VERIFICAR O VAZAMENTO DE ÁGUA EM FRENTE AO Nº 112 DA RUA VIRGILIO NEVES, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
47/2016 |
2016-06-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 047/16
ENDEREÇADA: AO 21º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, PELA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO DOS 241 ANOS DA POLÍCIA MILITAR.
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48/2016 |
2016-06-27 |
Representação |
AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE À CHÁCARA SANTANA, NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
48/2016 |
2016-06-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 048/16
ENDEREÇADA: À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, POR SEUS 50 ANOS DE CRIAÇÃO.
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49/2016 |
2016-06-27 |
Representação |
AO COORDENADOR DO DER REGIONAL UBÁ, SR. CÉLIO MOREIRA DA SILVA, SOLICITANDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE PROMOVAM A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA- MOLAS NA RODOVIA UBÁ-GUIDOVAL, SENDO UM NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO AO AEROPORTO E OUTRO AO CAMPO DO SANTO ANTÔNIO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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49/2016 |
2016-06-27 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 049/16
ENDEREÇADA: À EQUIPE DO SAMU UBÁ, PELOS DESTACÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE.
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| materia |
50/2016 |
2016-06-27 |
Representação |
AO TEN. CEL. DO 21° BPMMG, LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE DISPONIBILIZAR UMA VIATURA, COM GIROFLEX LIGADO, E ALGUNS POLICIAIS MILITARES NA PRAÇA GUIDO MARLIERE, NOS MOLDES DO QUE OCORRE NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
63/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Antonio Miguel. |
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| materia |
64/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) junto ao orçamento municipal de 2016, para execução do projeto olho vivo, de vigilância por câmeras, e dá outras providências. |
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| materia |
177/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, O NOME DOS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA D & L, QUE PRESTOU SERVIÇOS DURANTE UM PERÍODO PARA A PREFEITURA DE UBÁ, BEM COMO O ENDEREÇO DA REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
178/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO GERENTE DA EMPRESA VIAÇÃO UBÁ E AO SEU DIRETOR, RICARDO TORRES SANTANA, SOLICITANDO-LHES MELHORAR A QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO, NO QUE DIZ RESPEITO AO USO DOS ELEVADORES PARA DEFICIENTES FÍSICOS E REAJUSTAR O HORÁRIO DE ALGUNS ITINERÁRIOS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO. SUGESTÃO DO VEREADOR DA MELHOR IDADE, ROBERTO GARCIA FILHO. |
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179/2016 |
2016-06-27 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO ADEQUADA PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS DE IDOSOS, E QUE O REPASSE DOS ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DESSES VEÍCULOS, TENHA MAIOR FACILIDADE E SEM CUSTOS PARA ADQUIRI-LOS. REITERA INDICAÇÃO 8/16. SUGESTÃO DA VEREADORA DA MELHOR IDADE, ZULEICA EVANGELISTA ANDRADE. |
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| materia |
245/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PINTURA DE TRÊS DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA RUA CAPITÃO TEIXEIRA PINTO, NO BAIRRO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
246/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, O CONSERTO DO TAMPÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NO FINAL DA RUA MAJOR TITO CÉSAR, QUE ESTÁ AFUNDANDO, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
247/2016 |
2016-06-27 |
Indicação |
AO PREFEITO, A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SITUADO NA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, EM FRENTE AO Nº 112, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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