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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4418/2016 2016-08-30 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Gercibe Cesário Fagundes. 1 extracted
norma 4419/2016 2016-08-30 Lei Concede o Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Ricardo Mauro Ghetti Cabral. 1 extracted
materia 60/2016 2016-08-29 Representação À ENERGISA, A COLOCAÇÃO DE UM POSTE NA SERRA DOS BERNARDOS, COMUNIDADE DOS ALFENAS, DISTRITO DE MIRAGAIA, M FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JACINTO BERNANRDO DE ARRUDA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 73/2016 2016-08-29 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 073/16, AO PASTOR MAURO MARTINS, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES JUNTO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CHAMA PENTECOSTAL. 1 extracted
materia 74/2016 2016-08-29 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 074/16, PELO FALECIMENTO DO SR. ISAÚ CÉZAR FERREIRA BATALHA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO PELA ALCUNHA DE “CHESMAN”, OCORRIDO RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 78/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao 1º Tenente BM. Carlos Eduardo Guilarducci Fonseca. 1 extracted
materia 79/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Vítor da Costa. 1 extracted
materia 80/2016 2016-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Mariza Chartune Teixeira Marques. 1 extracted
materia 201/2016 2016-08-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CÉSAR, BAIRRO COPACABANA, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 187/16 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO. 1 extracted
materia 202/2016 2016-08-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO INDUSTRIAL, ESPECIFICAMENTE UM ANTERIOR AO PSF E OUTRO APÓS A ENTRADA DA UEMG (UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS), A PEDIDO DOS MORADORES E ESTUDANTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 272/16 DE AUTORIA DO EDIL DARCI PIRES DA SILVA. 1 extracted
materia 203/2016 2016-08-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO BECO PÚBLICO QUE INTERLIGA AS RUAS 7 E 8, LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 499, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, COM A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 062/16 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 204/2016 2016-08-29 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA QUE REMETA A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE INCENTIVOS FISCAIRS AOS MUNÍCIPES QUE POSSUAM ESPAÇOS ARBÓREOS E AFINS EM SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 288/2016 2016-08-29 Indicação AO PREFEITO, REALIZE A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO ENTRE A AV. COMENDADOR JACINTO SOARES DE SOUSA LIMA E A PONTE DA BANDEIRA (RUA CAPITÃO ANANIAS TEIXEIRA DE ABREU), PARA OUTRO LOCAL DISTANTE DA FAIXA DE PEDESTRES, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. 1 extracted
sessao 235 2016-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 4.406/2016 2016-08-25 Lei Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Padre Almir Pereira Lopes. 1 extracted
norma 4.404/2016 2016-08-25 Lei Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Coronel PM. Marco Antônio Badaró Bianchini. 1 extracted
norma 4405/2016 2016-08-25 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Ronaldo de Souza Hilário, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 4407/2016 2016-08-25 Lei Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Walter Padovani. 1 extracted
norma 4408/2016 2016-08-25 Lei Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Alvaro Horácio Andrade de Carvalho. 1 extracted
norma 4409/2016 2016-08-25 Lei Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Deputado Estadual Pastor Leandro Andrade Genaro Oliveira. 1 extracted
norma 4410/2016 2016-08-25 Lei Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Jorge Luiz Gravina. 1 extracted
materia 66/2016 2016-08-22 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 066/16, PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ANA MARIA GONÇALVES VIEIRA, SÓCIA-PROPRIETÁRIA DA MARMORARIA MODELO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DO CORRENTE MÊS. 1 extracted
materia 67/2016 2016-08-22 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 067/16, AO SR. MÁRIO LEÃO, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO TÉCNICO E MESATENISTA. 1 extracted
materia 68/2016 2016-08-22 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 068/16, AO MESATENISTA LUCAS GONÇALVES PAIVA, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO MESATENISTA. 1 extracted
materia 69/2016 2016-08-22 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 069/16, AO MESATENISTA LEONARDO RODRIGUES MERETS, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO MESATENISTA. 1 extracted
materia 70/2016 2016-08-22 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 070/16, AO MESATENISTA THIAGO HENRIQUE PETRIN SILVA, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES COMO MESATENISTA. 1 extracted
materia 71/2016 2016-08-22 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 071/16, AOS MESATENISTAS PABLO APARECIDO RANDOLFO, FABRICIO FLAUSINO BALBI E VITÓRIA JOSYANE GONÇALVES MENDES, PELOS TÍTULOS CONQUISTADOS NA CIDADE DE LAVRAS.B 1 extracted
materia 72/2016 2016-08-22 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 072/16, AOS MESATENISTAS PARTICIPANTES DO 1º TORNEIO DE FÉRIAS DE TÊNIS DE MESA DE 2016, NA VIZINHA CIDADE DE RIO POMBA-MG. 1 extracted
materia 76/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Gercibe Cesário Fagundes. 1 extracted
materia 77/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária Concede o Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Ricardo Mauro Ghetti Cabral. 1 extracted
materia 196/2016 2016-08-22 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DE SUA DIRETORA. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 235/13 DE AUTORIA DO EDIL JORGE CUSTODIO GERVASIO. 1 extracted
materia 197/2016 2016-08-22 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GUALBERTO DE MELO, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 278/15 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 198/2016 2016-08-22 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REALIZE O CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA LENIR GUIZILENE DE ANDRADE, BAIRRO COPARMA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 152/14 DE AUTORIA DO EDIL CARLOS DA SILVA RUFATO. 1 extracted
materia 199/2016 2016-08-22 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E DOS MEIOS-FIOS NA RUA ALBERTO FERREIRA COSTA, BAIRRO SANTA BERNADETE, QUE FORAM AVARIADOS APÓS AS RECORRENTES CHUVAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 290/15 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 200/2016 2016-08-22 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, REALIZE O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, APÓS O NÚCLEO DO CÂNCER, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 201/16 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 281/2016 2016-08-22 Indicação AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR OZANAM COELHO, NA PRAÇA FRANCISCO PARMA, DO BAIRRO COPARMA, VISANDO A FACILITAR A PASSAGEM DE ALUNOS, PAIS E MORADORES. 1 extracted
materia 282/2016 2016-08-22 Indicação AO PREFEITO, REALIZE A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO (POLIVALENTE), VISANDO A FACILITAR A PASSAGEM DE ALUNOS, PAIS E MORADORES. 1 extracted
materia 283/2016 2016-08-22 Indicação AO PREFEITO, REALIZE ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA ANTÔNIO BATISTA, CENTRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE A LOJA AUTO PEÇAS BMT E A PONTE DA GELADEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES E COMERCIANTES. 1 extracted
materia 284/2016 2016-08-22 Indicação AO PREFEITO, REALIZE A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COIMBRA, NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, BEM COMO UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS DEMAIS LOGRADOUROS DO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 285/2016 2016-08-22 Indicação AO PREFEITO, INDICANDO-LHE A NECESSIDADE DE PROMOVER ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA EM UBÁ, OFERECENDO AOS JOVENS UBAENSES CAPACITAÇÃO TÉCNICAS EM DIVERSAS ÁREAS. 1 extracted
materia 286/2016 2016-08-22 Indicação AO PREFEITO, REALIZE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA LOCALIZADA À DIRETA DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA ENERGISA, NA RODOVIA UBÁ SENTIDO GUIDOVAL, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 287/2016 2016-08-22 Indicação AO PREFEITO, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NA RUA VICENTE LEITE, EM FRENTE AO Nº 126, NO BAIRRO ELDORADO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
sessao 234 2016-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 71/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Raimundo Teixeira, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 72/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Gumercindo Campos, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 73/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Mário dos Santos, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 74/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária e Ubá ao Professor Salomão Júnior Curi. 1 extracted
materia 75/2016 2016-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Leonardo Toledo Nogueira. 1 extracted
materia 193/2016 2016-08-15 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA, DE FORMA TÉCNICA, ESCLARECIMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA NA AVENIDA CEL. JÚLIO SOARES ATÉ O INÍCIO DA AVENIDA FIORAVANTE DUTRA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 194/2016 2016-08-15 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, ASFALTAMENTO DAS RUAS: ORLANDO GAZOLLA, ANTÔNIO RAIMUNDO, MANOEL EMÍDIO DA COSTA E JOSÉ JACINTO VIEIRA, DO BAIRRO SÃO JOSÉ. REITERA REQUERIMENTO 039/15. 1 extracted