| materia |
308/2016 |
2016-11-07 |
Indicação |
: AO PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS QUE PROMOVAM A LEGALIZAÇÃO DOS CARRETEIROS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE FRETE NA CIDADE DE UBÁ, A EXEMPLO DOS TAXISTAS E MOTOBOYS. |
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| sessao |
246 |
2016-11-07 |
Ordinária |
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| norma |
4427/2016 |
2016-11-03 |
Lei |
Revoga a Lei municipal n° 4279, de 04 de maio de 2015 que dispõe sobre a proibição das empresas que prestem serviços de transporte coletivo em Ubá exigirem dupla função aos motoristas como condutores e cobradores. |
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77/2016 |
2016-11-01 |
Representação |
À ENERGISA A TROCA DA CHAVE “BANANA” POR SOLICITAÇÃO DO EX–VEREADOR LUIZ MÁRIO BIGONHA PORTO, CDC 1/314160 – 3, ZONA RURAL - CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO AG 19 E DE SARA ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA PORTO, CDC 1/718140 - 3, NO MESMO ENDEREÇO, NESTA CIDADE. |
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220/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO E A CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DO MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 022/16 DE MESMA AUTORIA. |
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221/2016 |
2016-11-01 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
INDICA A DENOMINAÇÃO PARA O CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO (CAC) DE AFFONSO DE PAULA BAPTISTA, EM VIRTUDE DE SUAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES PARA A CIDADE DE UBÁ. |
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| materia |
304/2016 |
2016-11-01 |
Indicação |
AO PREFEITO, A NECESSIDADE INADIÁVEL DO CALÇAMENTO DA RUA DR. LUIZ CARLOS RINCO, BAIRRO SANTA BERNADETE. |
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74/2016 |
2016-10-31 |
Representação |
À GERÊNCIA DA VIVO TELEFONIA DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO FAZENDINHA. |
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| materia |
75/2016 |
2016-10-31 |
Representação |
AO GERENTE ADMINISTRATIVO E AO COORDENADOR MÉDICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SUDESTE, NA SEDE DO CISDESTE, EM JUIZ DE FORA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCEDIMENTOS DE TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR PELO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
76/2016 |
2016-10-31 |
Representação |
À GERÊNCIA DA VIVO TELEFONIA DE MINAS GERAIS, INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA CELULAR NA PARTE FINAL DA COMUNIDADE DO EMBOQUE, PRÓXIMO À ESCOLA. |
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| materia |
89/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, e contém outras disposições. |
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| materia |
90/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE MENCIONA, SOB A FORMA DE CESSÃO ANTECIPADA DE ÁREA INSTITUCIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO MEU SONHO. |
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216/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 15 DIAS, UM RELATÓRIO QUE INDIQUE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS, CONVÊNIOS CELEBRADOS, DOAÇÕES, ONDE SEJAM DEMONSTRADOS VALORES E DATAS QUE FORAM DIRECIONADOS AO HOSPITAL SÃO JANUÁRIO, HOSPITAL SANTA ISABEL, CLÍNICA SANTA ISABEL E HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS. |
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217/2016 |
2016-10-31 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PRESIDENTE DO GRAPAC – GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES DE CÂNCER, CONVIDANDO-O PARA COMPARECER A UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDADA JUNTO À DIRETORA DESTA CASA, NO INTUITO DE DISCORRER SOBRE O REFERIDO GRUPO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
280/2016 |
2016-10-31 |
Indicação |
AOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, O ENCAMINHAMENTO DESTA PROPOSIÇÃO QUE VERSA SOBRE VISITA DE INSPEÇÃO AO BAIRRO SANTA BERNADETE. |
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| norma |
35/2016 |
2016-10-31 |
Portarias |
DESIGNA LEONARDO PEREIRA DA ROCHA PARA EXERCICIO TEMPORÁRIO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SEÇÃO I DE PATRIMÔNIO E COMPRAS EM RAZÃO DE FÉRIAS DA TITULAR. |
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| sessao |
244 |
2016-10-31 |
Ordinária |
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| sessao |
245 |
2016-10-31 |
Extraordinária |
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| materia |
70/2016 |
2016-10-24 |
Representação |
AO GERENTE DA COPASA UBÁ, CONVIDANDO-LHE A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CÂMARA, PARA DISCORRER SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE, DENTRE OUROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO UBAENSE. |
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| materia |
72/2016 |
2016-10-24 |
Representação |
GERENTE DA COPASA, SOLICITANDO O ENVIO DE PARECER TÉCNICO QUE VERIFIQUE A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO ENTRE A CONSTRUÇÃO DO POÇO NA ESCOLA DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO E O SURGIMENTO DE RACHADURAS EM RESIDÊNCIAS DO BAIRRO SANTA BERNADETE. |
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| materia |
88/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reserva de vagas para veículos de pessoas idosas nos estacionamentos públicos do Município de Ubá. |
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| materia |
88/2016 |
2016-10-24 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 088/16, AO SR. JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, DIRETOR E TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE TÊNIS DE MESA DE UBÁ, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES NO ESPORTE. |
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| materia |
89/2016 |
2016-10-24 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 089/16, AOS SÓCIO-PROPRIETÁRIOS FERNANDO COSTA MENDONÇA E JOSÉ MARIA COSTA MENDONÇA, DO FRIGORÍFICO CRUZEIRO DO SUL, PELOS TRABALHOS QUE DESEMPENHAM A FRENTE DESSA EMPRESA. |
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| materia |
90/2016 |
2016-10-24 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 090/16, AO PASTOR JOSEMAR DE JESUS, POR SEU BRILHANTE TRABALHO SOCIAL. |
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| materia |
303/2016 |
2016-10-24 |
Indicação |
AO PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENVIAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – SUPA, PARA O RESTANTE DO ANO DE 2016. |
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| norma |
34/2016 |
2016-10-24 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA E EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU. |
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| sessao |
243 |
2016-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
71/2016 |
2016-10-21 |
Representação |
AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE UBÁ, SUGERINDO-LHE O USO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA EDWIGES COMO SEÇÃO ELEITORAL. |
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| materia |
215/2016 |
2016-10-19 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA LILICA BARBOSA, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICAÇÃO 105/13. |
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no document
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| norma |
4425/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação Beneficente Católica – Casa do Guri, decorrente de doações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas, por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
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| norma |
4426/2016 |
2016-10-18 |
Lei |
Altera dispositivos das leis municipais 968 e 969, ambas de 12 de agosto de 1973, que dispõe sobre a denominação das Ruas Cel. João Rodrigues de Andrade e Farmacêutico Jonatas de Azevedo, no Bairro Boa Vista, nesta cidade. |
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| materia |
68/2016 |
2016-10-17 |
Representação |
À DIREÇÃO DA ENREGISA, EM CATAGUASES/MG, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE (INTERCALAR) NA SERRA DOS BERNARDOS, COMUNIDADE DOS ALFENAS, NO DISTRITO DA MIRAGAIA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JACINTO BERNARDO DE ARRUDA. |
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| materia |
69/2016 |
2016-10-17 |
Representação |
ÀS ESCOLAS ESTADUAIS, PARTICULARES E MUNICÍPIOS DE UBÁ PARA INFORMAR SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO CURSO DO GOVERNO DO ESTADO (ETI), “UM POR TODOS E TODOS POR UM – PELA ÉTICA E CIDADANIA”. |
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| materia |
302/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CÔNEGO VIDAL E AVENIDA DOS FRANCISCANOS, EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO. |
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| sessao |
242 |
2016-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
64/2016 |
2016-10-10 |
Representação |
À ENERGISA, INFORMANDO QUE O MORADOR PROPRIETÁRIO DE SÍTIO NA RODOVIA UBÁ-DIVINÉSIA, KM 02, NO TANQUINHO, RECLAMA QUE JÁ FEZ VÁRIAS SOLICITAÇÕES A ESSA AUTARQUIA, NO SENTIDO QUE SEJAM RETIRADAS ALGUMAS ÁRVORES QUE AMEAÇAM FIOS DE ALTA TENSÃO QUE TRANSPORTAM ENERGIA PARA AQUELA REGIÃO E MESMO PARA A CIDADE DE DIVINÉSIA. |
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| materia |
65/2016 |
2016-10-10 |
Representação |
À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDESE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO NA CIDADE DE UBÁ, DE UMA PALESTRA OU MINI-CURSO SOBRE O “MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. |
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| materia |
66/2016 |
2016-10-10 |
Representação |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAR SE ALGUM SERVIDOR PARTICIPARÁ DO CAPACITA SUAS E SE O MUNICÍPIO DE UBÁ FOI REFERENCIADO. |
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| materia |
67/2016 |
2016-10-10 |
Representação |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO CAPACITA SUAS PARA A CIDADE DE UBÁ. |
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| materia |
85/2016 |
2016-10-10 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 085/16, PELO FALECIMENTO DA SRA. OLGA CARNEIRO SILVEIRA. |
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| materia |
87/2016 |
2016-10-10 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 087/16, AO GRUPO ABADÁ CAPOEIRA. |
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210/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CÓPIAS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS, COM OS PARECERES TÉCNICOS, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DIAMANTE. E AINDA, INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NAQUELA LOCALIDADE. REITERA REQUERIMENTO 125/16. |
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211/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO DIRETOR DA 28ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, QUE POSSIBILITEM A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, NO DISTRITO DE UBARI. REITERA REQUERIMENTO 119/16. |
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| materia |
212/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO FINAL DA AVENIDA JOSÉ RESENDE BRANDO, COM O INÍCIO DA RUA ADÃO QUINTÃO, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA REQUERIMENTO 253/16. |
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| materia |
213/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO ÉLIDA. |
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| materia |
214/2016 |
2016-10-10 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA LILICA BARBOSA, BAIRRO BOM PASTOR. REITERA INDICAÇÃO 105/13. |
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| materia |
299/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
AO PREFEITO, O MANILHAMENTO DO ESGOTO E DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA DR. FECAS, BAIRRO ELDORADO, PARA O RIO UBÁ. |
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| materia |
300/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REMOÇÃO DE PELO MENOS CINCO VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA GUIDO MARLIERE, EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS. |
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| materia |
301/2016 |
2016-10-10 |
Indicação |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA CAMINHÕES QUE REALIZAM FRETES, NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CÉSAR, BAIRRO COPACABANA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA LUDOVINO JOSÉ PIZZIOLLO. |
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| sessao |
241 |
2016-10-10 |
Ordinária |
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