| materia |
168/2016 |
2016-06-13 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR O COMÉRCIO DE ARTESANATO NA PRAÇA SÃO JANUÁRIO. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 208/16 DO VEREADOR CARLOS DA SILVA RUFATO. |
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233/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEMENTO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO TRECHO COMPREENDIDO DA AV. CEL. JÚLIO SOARES ATÉ O MORRO DO MANGUEIRAS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
234/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, O DESENTUPIMENTO DE DOIS BUEIROS EM FRENTE AO Nº 205 DA RUA SETE LAGOAS, BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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235/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, O NIVELAMENTO E O CASCALHAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ PEREIRA CAMPOS, NO BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
236/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CORINA CAMPOS COELHO, BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
237/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, ENTRE OS BAIRROS DA LUZ E PONTE PRETA, SENDO UM EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E O OUTRO PRÓXIMO AO Nº 847, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
238/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO Nº 847 DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
239/2016 |
2016-06-13 |
Indicação |
AO PREFEITO, UMA URGENTE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FREI CORNÉLIO, BAIRRO LAURINDO DE CASTRO, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
224 |
2016-06-13 |
Ordinária |
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| norma |
4388/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições |
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| norma |
4389/2016 |
2016-06-10 |
Lei |
Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
142/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA CONSTRUIR, IMPLEMENTAR E DESENVOLVER O PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL, COMO UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA TRANSDISCIPLINAR, QUE ENVOLVE TANTO A SOCIEDADE CIVIL E O GOVERNO EM UM PROCESSO AMPLO E PARTICIPATIVO DE CONSULTA SOBRE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICOS LOCAIS E O DEBATE SOBRE SOLUÇÕES PARA ESSES PROBLEMAS ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONCRETAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 138/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
148/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LOURENÇO SPERANDIO, NO BAIRRO MANGUEIRA RURAL, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 137/15 DE AUTORIA DO VEREADOR OSWALDO PEIXOTO GUIMARÃES. |
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| norma |
4.387/2016 |
2016-06-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua José Lourenço de Oliveira a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4386/2016 |
2016-06-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 11.300,00 no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa BPC na Escola, e contém outras disposições. |
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| materia |
124/2016 |
2016-06-08 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO QUE, APÓS O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CRISTALINA, DO BAIRRO CRISTAL, A EQUIPE DO SETOR DE OBRAS SEJA ENCAMINHADA AO BAIRRO SÃO MATHEUS, PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DE TODAS SUAS RUAS, CONFORME PROMETIDO AOS MORADORES. REITERA REQUERIMENTO 095/13 E 274/15. |
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| materia |
183/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CAPINA PRÓXIMA A QUADRA DO BAIRRO OLARIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 035/16
ENDEREÇADA: AOS SERVIDORES DO SISEMA – UBÁ, PELO PRESENTE MOVIMENTO DE GREVE QUE ESTÁ OCORRENDO DE MODO TRANSPARENTE, ORDEIRO E JUSTO.
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| materia |
36/2016 |
2016-06-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 036/16
ENDEREÇADA: À ESTIMADA ADMINISTRADORA ROSÂNGELA ALFENAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL SANTA ISABEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE UBAENSE E REGIÃO.
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| materia |
37/2016 |
2016-06-06 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 037/16
PELO FALECIMENTO: DO SR. CUSTÓDIO RICARDO GANDA, FALECIDO NO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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| materia |
42/2016 |
2016-06-06 |
Representação |
AO SR. GERENTE DA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES CRUZ, SOLICITANDO-LHE QUE SEJA CONSERTADO O REGISTRO DO ENCANAMENTO DE ÁGUA NO ENCONTRO ENTRE O FINAL DA RUA LIONS E O INICIO DA RUA FRANCISCO GOMES PEREIRA, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
43/2016 |
2016-06-06 |
Representação |
ÀS ENTIDADES ESPORTIVAS, SOCIAIS, FACULDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ATLETAS DE CIDADE UBÁ, INFORMANDO ABERTURA DE EDITAL PARA PROGRAMA MINAS ESPORTIVA BOLSA-ATLETA E BOLSA-TÉCNICO. |
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| materia |
44/2016 |
2016-06-06 |
Representação |
AO SR. GERENTE DA COPASA UBÁ, LEANDRO BORGES CRUZ, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA PROJETADA (RUA ROSA CANDIAN), VISANDO A ATENDER SEIS FAMÍLIAS, NO BAIRRO MEU SONHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
45/2016 |
2016-06-06 |
Representação |
ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UBÁ INFORMANDO E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO NA 15ª EDIÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA VOLUNTÁRIA. |
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58/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Sebastião dos Santos Fernandes". |
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| materia |
156/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO SANTANA, CONVIDANDO-OS A PARTICIPARES DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA NESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATEREM ASSUNTOS PERTINENTES À REFERIDA EMPRESA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
157/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
REQUERIMENTO 157/16
SOLICITAÇÃO: AO PREFEITO, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. JOSÉ RESENDE BRANDO, NO BAIRRO BOM PASTOR, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL VOVÓ MARIA DAS DORES, A PEDIDO DOS PAIS DE ALUNOS E DIREÇÃO DA ESCOLA. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 136/15 DE MESMA AUTORIA.
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| materia |
158/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O AEROPORTO E O ANTIGO ARMAZÉM PEIXOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 164/16 DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR DARCI. |
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| materia |
159/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, EXPLICAÇÕES ACERCA DOS GASTOS PROJETADOS PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE UBÁ, CONFORME SEU PRONUNCIAMENTO NA RÁDIO EDUCADORA NO “JORNAL EM DIA COM A NOTÍCIA”, DO DIA 02/06/2016. |
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| materia |
160/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
CAO PREFEITO, EXPLICAÇÕES ACERCA DOS MOTIVOS QUE LEVARAM A PREFEITURA CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA UM LOTEADOR PROMOVER A VENDA DE TERRENOS NO BAIRRO SANTANA, EM QUE NÃO CONSTA NO PROJETO A REDE PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
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| materia |
161/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UBÁ-VISCONDE DO RIO BRANCO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 131/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
162/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O AUMENTO DA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO PERON, PASSANDO PELO CAMPO DO AZULÃO, ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ÂNGELO CAMILLOTO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 044/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
163/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DO CÓRREGO SANTO ANASTÁCIO, PRÓXIMO À IGREJA DE SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 295/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
164/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MORADORES DE UBÁ PEQUENO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ZICO TEIXEIRA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 294/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
165/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NO FINAL DA RUA MARIA GABRIELA FERNANDES, NO BAIRRO JARDIM ELIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 360/13 DE AUTORIA DO E VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO. |
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| materia |
222/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INICIO DO LOGRADOURO QUE INTERLIGA O BAIRRO SANTA EDWIGES II À AV. SENADOR LEVINDO COELHO (EM FRENTE AO NOVO FÓRUM, NO BAIRRO ANTÔNIO MARANHÃO), A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
223/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA TAMPAR UM BURACO REALIZADO PELO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA NO BECO PÚBLICO VICENTE BONIFÁCIO, LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 799 DA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
224/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM LUMINÁRIAS, NA RUA AFONSO PEREIRA SANTIAGO, NO BAIRRO DA LUZ, ESPECIFICAMENTE COM UM NO INICIO DA VIA E OUTRO NA PARTE FINAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
226/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PODA DE TODAS AS ÁRVORES DA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CÉSAR, NO BAIRRO COPACABANA, PRÓXIMAS AO COLÉGIO OBJETIVO, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS. |
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| materia |
227/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS PODAS DAS ÁRVORES NA RUA MAJOR TITO CÉSAR, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
228/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA TORNAR A RUA JURANDIR PERON, NO BAIRRO AGROCERES, MÃO ÚNICA COM INICIO NO “BAR DA MARIA LUIZA” ATÉ A ANTIGA “AGROCERES”, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
229/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA QUIQUINA LAURA, BAIRRO PELUSO, AO LADO DA QUADRA DE LAZER, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
230/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DIFERENCIADA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PARA COMPOSTAGEM, COMO RESULTANTES DA PODA DE ÁRVORES, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, ALÉM DOS RESÍDUOS GERADOS NA FEIRA LIVRE, SUPERMERCADOS E INSTITUIÇÕES DE DESCARTAM GRANDE QUANTIDADE DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, QUE SERIAM DESTINADOS (COM A COMPOSTAGEM), PARA PRODUÇÃO DE UTILIZADOS NAS PRAÇAS, PARQUES, PLANTIO DE MUDAS, ETC. QUE IRÁ RESULTAR NA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS. |
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| materia |
231/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLEMENTAR A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUIR PROGRAMA CONTÍNUO PARA RECOLHIMENTO DE RECICLADOS, COMO FORMA DE MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA CIDADE E VALORIZAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS QUE SÃO OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| materia |
232/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM OBJETIVO DE UMA MAIOR INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, PARA MELHORIA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBÁ COM MAIS PARTICIPAÇÃO POPULAR E COMUNITÁRIA, DEVENDO SER ELABORADO DE FORMA PARTICIPATIVA, COM AS ENTIDADES CIVIS, PÚBLICAS E AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR. |
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| norma |
22/2016 |
2016-06-06 |
Portarias |
DESIGNA SILVÉRIO DIAS MACIEL PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO. |
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| sessao |
223 |
2016-06-06 |
Ordinária |
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| norma |
24/2016 |
2016-06-04 |
Portarias |
DISIGNA DIANA PEREIRA DA SILVA PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA DURANTE FÉRIAS DA TITULAR. |
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| norma |
21/2016 |
2016-06-03 |
Portarias |
EXONERA, A PEDIDO, CARLOS AUGUSTO GOMES MORAES DE SALLES. |
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| norma |
19/2016 |
2016-05-31 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A KARLA MARIA SARTORI. |
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