| materia |
199/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PODA OU CORTE DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 56 DA RUA VIRGILIO MAIA NEVES, BAIRRO DA LUZ, A PEDIDOS DOS MORADORES. |
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| materia |
200/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE AO Nº 283 DA RUA MAURI MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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201/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO E A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, APÓS O NÚCLEO DO CÂNCER, A PEDIDO DOS MORADORES. ENQUANTO O CALÇAMENTO NÃO SEJA POSSÍVEL DE SER REALIZADO, QUE PELO MENOS POSSIBILITE O CASCALHAMENTO DO LOGRADOURO. |
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202/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE NAS VIAGENS PROGRAMADAS DOS IDOSOS, CONFORME O ART. 10 DO ESTATUTO DO IDOSO, INCISO IV, “PRÁTICA DE ESPORTE E DIVERSÕES”, PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO. SUGESTÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DA MELHOR IDADE. |
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203/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, MELHORIA NA PROTEÇÃO SOCIAL EM UBÁ, PROMOVENDO ESTUDOS, PARCERIAS E QUE DISPONHA DE INFRAESTRUTURA E DE RECURSOS NECESSÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS PARA QUE A ATUAL SITUAÇÃO, QUE É DAS PIORES, POSSA MELHORAR COM OS ESFORÇOS DESPENDIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. SUGESTÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DA MELHOR IDADE. |
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204/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, MELHORIA DA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO ALEGRE, VISTO QUE QUANDO CHOVE A ESTRADA FICA COM GRANDE DIFICULDADE DE TRANSITAR, DEVIDO O EXCESSO DE BARRO. SUGESTÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DA MELHOR IDADE. |
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205/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NO TRECHO SITUADO ENTRE OS NÚMEROS 540 E 580, DA RUA MANOEL CASAL, BAIRRO VILA CASAL, DADA A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS QUE A EXPOSIÇÃO DO LIXO DIRETAMENTE NO SOLO TRAZ. SUGESTÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DA MELHOR IDADE. |
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| materia |
206/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE ROSA MAUAD JACOB, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE YOGA, NATAÇÃO, PILATES, MASSAGEM E ALONGAMENTO, CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO, ART. 10, INCISO IV. SUGESTÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA DA MELHOR IDADE. |
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| norma |
4411/2016 |
2016-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, a Dra. Rosa Maria Araújo de Castro. |
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| sessao |
221 |
2016-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
31/2016 |
2016-05-16 |
Representação |
AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DOS SANTOS RIBEIRO, QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, PARA O AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM O ADVOGADO DR. NARCISO MICHELLI E O AUTOR DESTA PROPOSIÇÃO, PARA DISCORRER SOBRE A APREENSÃO DE PÁSSAROS (COM ANILHA) EM UBÁ E REGIÃO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-05-16 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 031/16, AO JUIZ FEDERAL FERNANDO MORO, DA 13ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE CURITIBA, E À SUA EQUIPE, DELEGADOS E AGENTES DA POLÍCIA FEDERAL, QUE ATUAM NA OPERAÇÃO LAVA-JATO. |
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| materia |
34/2016 |
2016-05-16 |
Representação |
AO SR. DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, RICARDO TORRES SANTANA, QUE SEJA ACRESCENTADO AO ITINERÁRIO DO MICRO-ÔNIBUS O ACESSO ATÉ O FINAL DA RUA JOSÉ GONÇALVES GOMES DO BAIRRO OLARIA, POIS POSSUI CONDIÇÕES DE MANOBRAR E RETORNAR NESSE MESMO TRAJETO. |
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| materia |
49/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de táxi lotação como transporte alternativo e dá outras providências no Município de Ubá. |
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| materia |
50/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Jorge Luiz Gravina. |
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| materia |
53/2016 |
2016-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 41.660,00, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa Acessuas Trabalho, e contém outras disposições. |
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| materia |
122/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DESTA CASA ESCLARECIMENTOS SOBRE INFORMAÇÕES CONTIDAS NO BALANCETE DE 2015 APRESENTADO PELA CMU. |
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| materia |
123/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA, MENSALMENTE OU TRIMESTRALMENTE ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2016, NO INTUITO DE SER DIRECIONADO PARA O PAGAMENTO DO REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
125/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O ENVIO DAS CÓPIAS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS, COM OS PARECERES TÉCNICOS, DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE DIAMANTE E AINDA, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DAQUELA LOCALIDADE. REITERA REQUERIMENTO 069/15. |
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| materia |
126/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO COMANDANTE DO 21° BPMMG, TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARNIÇÃO MILITAR PARA ATUAR NO DISTRITO DE DIAMANTE DE UBÁ. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 301/14 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
127/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O URGENTE REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS, A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO, A INSTALAÇÃO DE PAINEL DE SENHAS, VENTILADORES E MÃO DE OBRA SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA ATUAL DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE UBÁ. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 176/16 DE MESMA AUTORIA. |
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no document
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| materia |
128/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, THIAGO DE CASTRO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES REFERENTES À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
129/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COM CORRIMÃO PARA PEDESTRES NAS LATERAIS DA PONTE DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, QUE LIGA OS BAIRROS INDUSTRIAL AO INÊS GROPPO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 238/15 DE MESMA AUTORIA. |
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130/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA E BANCOS EM FRENTE À CAPELA DO VELÓRIO MUNICIPAL (PARTE BAIXA), PARA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA E CALOR FORTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 060/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
131/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UBÁ-VISCONDE DO RIO BRANCO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 082/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
132/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E CAPINA DAS MARGENS DA RUA ELIAS ANTÔNIO LAUD, QUE LIGA OS BAIRROS DA LUZ AO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 053/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
133/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS MARGENS DA RUA JURANDIR PERON, INICIANDO NO BAIRRO AGROCERES ATÉ O TREVO DA COPASA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 119/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
134/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 083/16 DE MESMA AUTORIA. |
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135/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA AV. PAULINO FERNANDES, BAIRRO PAULINO FERNANDES, EM FRENTE AO STUDIO CLAUDINEY DIGITAL, NO Nº 34, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 247/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
136/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E O NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO E, SE POSSÍVEL, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 093/15 DE MESMA AUTORIA. |
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137/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O CALÇAMENTO, A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO MATHEUS, QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSAS BENFEITORIAS. SUGERE-SE QUE PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO DO REFERIDO BAIRRO, SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO ATÉ POSSIBILIDADE DE CALÇAR SUAS RUAS. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 099/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
138/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS E O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO JARDIM ELIDA, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, O REQUERIMENTO Nº 021/16 DE MESMA AUTORIA. |
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139/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EULÁLIA GUILHERMINO VALENTE, SOLICITANDO-LHE O APOIO E PRESENÇA DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DO IDOSO PARA CAPACITAÇÃO NO CURSO “DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA”, NO DIA 16/06/2016, NO HORÁRIO DE 8:00H ÀS 12:00H, QUE SERÁ REALIZADO NA UNIVERSIDADE ABERTA INTEGRADA DE MINAS GERAIS – UAITECS. |
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140/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA ELABORAÇÃO E ENVIO D PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, OBRIGATÓRIO PARA CIDADES ACIMA DE 20.000 MIL HABITANTES, CONFORME LEI FEDERAL 12.587/12. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 141/14 DE MESMA AUTORIA. |
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141/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA IMPLEMENTAR E DESENVOLVER UM PROJETO DE VIVEIRO EDUCADOR, EM PARCERIA COM O IEF, COM CULTIVO DE PLANTAS NATIVAS, FRUTÍFERAS, ORNAMENTAIS, HORTALIÇAS E MEDICINAIS, PARA RECUPERAÇÃO DE MATA CILIAR, (RE)VEGETAÇÃO DE TOPO DE MORRO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, ARBORIZAÇÃO URBANA, COM RESULTADOS POSITIVOS PARA TODA A SOCIEDADE, COM ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS NA COMPRA DE MUDAS, O INCENTIVO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL, A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ, COM O CONSEQUENTE AUMENTO DA PRODUÇÃO DE ÁGUA NAS NASCENTES QUE ABASTECEM NOSSOS MANANCIAIS E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL PARA TODOS! O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 149/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
143/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO, A PRESENÇA DE UM PROMOTOR EM UMA REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA COM A DIRETORIA DESTA CASA, PARA TRATAR DE QUESTÕES DE SUMA IMPORTÂNCIA NA CIDADE DE UBÁ: VIAÇÃO UBÁ, CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE CARINHO, COPASA E DENTRE OUTROS.
AUTOR: VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO
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144/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO DINHEIRO ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, REFERENTE O LEILÃO DE 8 IMÓVEIS PÚBLICOS. |
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| materia |
145/2016 |
2016-05-16 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE O OFICIO CIRCULAR Nº 229/GP/2015 REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 806223, CUJO OBJETO É “ A REFORMA DA PRAÇA AGENOR BARBOSA” COM O CRÉDITO DE R$ 121.875,00 (CENTRO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). |
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| materia |
181/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS NO BAIRRO SOBRADINHO, ESPECIFICAMENTE NO FINAL DA RUA OSWALDO DOS SANTOS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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182/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE DIAMANTE, PREFERENCIALMENTE PRÓXIMA A IGREJA MATRIZ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
184/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, DEVIDO AO GRANDE CONGESTIONAMENTO DE VEÍCULOS NOS HORÁRIOS DE PICO. (SUGERIDA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MIRIM). |
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| materia |
185/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, O DESENVOLVIMENTO DE CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL. (SUGERIDA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MIRIM). |
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| materia |
186/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, ESTUDOS QUE INCENTIVEM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL JUNTO A COMUNIDADE DO DISTRITO DE MIRAGAIA, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E QUALIDADE DA ÁGUA. (SUGERIDA PELOS VEREADORES DA CÂMARA MIRIM). |
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| materia |
187/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CÉSAR, BAIRRO COPACABANA, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO E A FÁBRICA DE GAIOLAS, A PEDIDO DOS MORADORES E PAIS DE ALUNOS. |
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| materia |
188/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO CARLOS CAIAFFA, NO BAIRRO PRIMAVERA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
189/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS, JUNTO COM O CODEMA E DEMAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DA CIDADE, PARA ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI PARA CRIAR UM SMUC - SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, QUE BUSQUE PROTEGER A FAUNA, A FLORA, A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE NOSSOS RECURSOS HÍDRICOS, PRINCIPALMENTE OS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DA CIDADE, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL DA BACIA E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORMA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
190/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DIVISÃO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, IMPLEMENTE E DESENVOLVA O PROJETO “CAMINHAR COM SAÚDE”. |
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| sessao |
219 |
2016-05-16 |
Ordinária |
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| sessao |
220 |
2016-05-16 |
Extraordinária |
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| materia |
51/2016 |
2016-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2017 e dá outras providências. (LDO 2017) |
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