| norma |
4381/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Loucos Pela Vida, com sede nesta cidade. |
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| norma |
4382/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4383/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4384/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, ASSIM COMO A CONCEDER-LHE NOVO AUXÍLIO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
4385/2016 |
2016-05-11 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Ilê Asè D´Oyá, com sede nesta cidade. |
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| materia |
30/2016 |
2016-05-09 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 030/16, PELO FALECIMENTO DO COMENDADOR HÉZIO GERALDO DE ANDRADE JÚNIOR, O POPULAR “HEZINHO PÃO MOIADO”, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
32/2016 |
2016-05-09 |
Representação |
À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, AGENDA PÚBLICA, SOLICITANDO PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| materia |
33/2016 |
2016-05-09 |
Representação |
AO CRAS, CREAS, CENTRO POP, CASA DA JUVENTUDE, CASA DA CRIANÇA, CASA CIDADÃ, AÇÃO CARINHO, BANCO DE ALIMENTOS E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMANDO A ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO GRATUITO SOBRE: O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). |
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| materia |
47/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal no valor de R$ 11.300,00 no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social, para o desenvolvimento do Programa BPC na Escola, e contém outras disposições. |
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| materia |
48/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, com recursos oriundos de transferências automáticas do Brasil Carinhoso/FNDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas de atendimento a educação infantil na manutenção de novas unidades, e dá outras providências. |
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117/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, CLÁUDIO PONCIANO, INFORMAÇÕES COM OS MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE UBEBA ESTAR FECHADO DURANTE O PERÍODO MATUTINO, ALÉM DO SEU ATUAL ESTADO DE FUNCIONAMENTO. |
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118/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZAS NAS CALHAS DO TELHADO E DOS BANHEIROS DA FEIRA LIVRE DE UBÁ, A PEDIDO DOS FEIRANTES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 182/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
119/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE UBARI, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 277/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
120/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O CONSERTO DAS MANILHAS QUE AFUNDARAM NA VILA VICENTE, LOCALIZADA PRÓXIMA AO Nº 799 DA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 283/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
121/2016 |
2016-05-09 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A SRA. DIRETORA PRESIDENTE DA UBAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, SRA. ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGAS, CONVIDANDO-A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA, PREVIAMENTE AGENDA COM A DIRETORIA DESTA CASA DE LEIS, PARA DISCORRER SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
173/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE PERMITAM A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE UBÁ, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
174/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE UM ACADEMIA DE AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA RUA CONSELHEIRO AUGUSTO CÉSAR, ATRÁS DO ANTIGO EMUHBES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
175/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REESTRUTURAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO SÃO DOMINGOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
176/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, O URGENTE REABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA POPULAR E EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DE UBÁ, BEM COMO A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
177/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, DETERMINE O RETORNO DOS AGENTES DE SAÚDE ÀS SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DE ORIGEM, BEM COMO SUGERE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OU CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NA CIDADE DE UBÁ. |
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| materia |
178/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, O PLANTIO DE MUDAS DE ÁRVORES (FLORESTA URBANA), NA PARTE ALTA DO BAIRRO DR. JOSÉ CAVALIERE, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS CASAS POPULARES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
179/2016 |
2016-05-09 |
Indicação |
AO PREFEITO, ESTUDOS QUE PERMITAM A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE HUMANO EM UBÁ. |
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| norma |
4390/2016 |
2016-05-09 |
Lei |
Autoriza abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 802.000,00 (oitocentos e dois mil reais), junto ao orçamento municipal de 2016, com recursos oriundos de transferências automáticas do Brasil Carinhoso/FNDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para realização de despesas de atendimento a educação infantil na manutenção de novas unidades, e dá outras providências. |
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| sessao |
218 |
2016-05-09 |
Ordinária |
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| materia |
118/2016 |
2016-05-03 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS NO FINAL DA AV. LUCIANO CANDIAN, NO BAIRRO AEROPORTO, VISANDO A ATENDER FUTURAS INSTALAÇÕES DE UMA INDÚSTRIA DE MÓVEIS. |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO SR. PREFEITO, PARA APRECIAÇÃO E RETORNO A ESTA CASA DE LEIS DO PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, A POSSE RESPONSÁVEL, A IDENTIFICAÇÃO DOS ANIMAIS, O CONTROLE DE NATALIDADE, DISCIPLINA INFRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, POIS RECENTEMENTE O GOVERNO ESTADUAL SANCIONOU A LEI 21.870/16 QUE DISCIPLINA UMA SÉRIE DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL E QUE PRECISAM SER IMPLEMENTADAS PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, CONFORME NOTICIOU A IMPRENSA VIÇOSENSE. |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 028/16, AO JOVEM RODRIGO PEREIRA SOARES, QUE IRÁ CARREGAR A TOCHA OLÍMPICA, NO TRAJETO QUE PASSARÁ NO PRÓXIMO DIA 16 DE MAIO NA CIDADE DE LEOPOLDINA/MG. |
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| materia |
29/2016 |
2016-05-02 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 029/16, AO SR. JOÃO ALTAMIRO GONÇALVES, POR SEUS RELEVANTES DESTAQUES JUNTO A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS. |
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| materia |
30/2016 |
2016-05-02 |
Representação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IRAN BARBOSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS E DEMAIS DEPUTADOS, COMPONENTES DESTA COMISSÃO, PARA REALIZAR A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO OU, PREFERENCIALMENTE, REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA CIDADE DE UBÁ, COM APOIO DA CÂMARA DE VEREADORES, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA CIDADE, O DESABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS CARENTE, A SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO E O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA MINIMIZAR O PRÓXIMO PERÍODO DE ESTIAGEM, PREVISTA PARA OS PRÓXIMOS MESES. |
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| materia |
44/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos básicos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições |
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| materia |
45/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 6º da Lei Municipal nº 3.834, de 11 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a reestruturação do Programa Auxílio-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Carlos Roberto Sodré. |
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no document
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| materia |
65/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO: AO PREFEITO, DE ACORDO COM ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UBÁ, PARA QUE PROMOVA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS NO INTUITO DE PROMOVER MELHORIAS NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL AOS ABAIXO MENCIONADOS: 1. REQUER QUE SEJA VERIFICADO COM URGÊNCIA O TORREÃO CESÁRIO ALVIM, LOCALIZADO ATRÁS DO ANTIGO CINEMA BRASIL, NOS TERMOS DAS ALÍNEAS “B” E “C” DO DISPOSITIVO SUPRACITADO, HAJA VISTA QUE HÁ MAIS DE 20 ANOS O MESMO VEM SOFRENDO COM DETERIORAÇÃO DO TEMPO. 2. FAZ-SE NECESSÁRIA AINDA A RECOLOCAÇÃO DE DOIS BANCOS JUNTOS À PRAÇA SÃO JANUÁRIO, BEM COMO A RESTAURAÇÃO DOS QUE LÁ RESTARAM, HAJA VISTA A NECESSIDADE DESSA BENFEITORIA. |
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| materia |
111/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. BERNARDINO CARNEIRO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, CONHECIDA COMO “RAULZINHO”, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 209/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
112/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS JOSÉ FLORES DA SILVA, DÁRIO VIEIRA, PROFESSOR ARTHIDORO COSTA, PROFESSOR MANOEL ARTHITORO CASTRO, NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
113/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINA DO ACESSO À MINA D’ÁGUA EM FRENTE AO Nº 16 DA RUA JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 147/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
114/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, BAIRRO ALTAIR ROCHA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 071/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
116/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, BEM COMO À EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EULÁLIA GUILHERMINO VALENTE, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OFICINAS OFERTADAS NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
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| materia |
168/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, A URGENTE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL E CAPINA JUNTO À RUA MARIA DA GLÓRIA DE ARAÚJO, NO BAIRRO ALTAIR ROCHA, QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE EXCESSIVO MATAGAL. |
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| materia |
169/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO A VISTORIA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE TAMPÕES REALIZADA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JOSÉ REZENDE BRANDO E LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
170/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
AO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, PARA ELABORAR E IMPLEMENTAR UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR UM EQUILÍBRIO AMBIENTAL ENTRE AS ÁREAS CONSTRUÍDAS E O AMBIENTE NATURAL ALTERADO, TERMOS MAIS ÁREAS VERDES E ASSIM DESENVOLVERMOS AS VÁRIAS FUNÇÕES IMPORTANTES DA ARBORIZAÇÃO URBANA, TAIS COMO: HIGIÊNICA, PAISAGÍSTICA, ESTÉTICA, PLÁSTICA, DE VALORIZAR A QUALIDADE DE VIDA LOCAL, PROPICIAR SOMBRA, PURIFICAR O AR, ATRAIR AVES, DIMINUIR A POLUIÇÃO SONORA, CONSTITUIR FATOR ESTÉTICO E PAISAGÍSTICO, DIMINUIR O IMPACTO DAS CHUVAS, CONTRIBUIR PARA O BALANÇO HÍDRICO, VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DAS PROPRIEDADES AO ENTORNO, ENFIM, A ARBORIZAÇÃO URBANA É ESSENCIAL A QUALQUER PLANEJAMENTO URBANO E TEM FUNÇÕES IMPORTANTÍSSIMAS QUE PROPORCIONAM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO COM UMA CIDADE MAIS VERDE E MAIS SUSTENTÁVEL. |
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| materia |
171/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA MARIETA CAMPOS, APÓS O Nº 429, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
172/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUCIANO GROPPO, PRÓXIMO AO Nº 83, NO BAIRRO INÊS GROPPO. |
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| norma |
18/2016 |
2016-05-02 |
Portarias |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS VALORES DOS BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. MEMBROS: KARLA MARIA SARTORI, DIANA PEREIRA DA SILVA GABRIELA DAHIR DOS SANTOS E LUCIANO LAMARCA. |
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| norma |
4380/2016 |
2016-05-02 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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| sessao |
217 |
2016-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Malaquias Junior a logradouro público desta cidade |
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| norma |
4374/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso Pereira Santhiago a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4375/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Natalino Pereira dos Reis a logradouro público desta cidade. |
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