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92/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA NO BAIRRO PONTE PRETA, QUE INICIE NO LADO ESQUERDO DO RIO, MARGEANDO-O ATÉ A PONTE DO ANEL VIÁRIO DA COMUNIDADE DOS MENDES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 092/16 DE MESMA AUTORIA. |
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102/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, NOMEAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO, ALEXSANDRO DE SOUZA, PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS I. |
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103/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CARRO FUMACÊ DE NOSSA CIDADE. |
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104/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA, SOLICITANDO APOIO E PARTICIPAÇÃO DESTA CASA NA FEIRA REGIONAL DA ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA (EPS). |
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146/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO PRÓXIMO À RUA ONOFRE LEITE ALVES, BAIRRO ALTAIR ROCHA. |
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147/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, LIMPEZA E CAPINA DO ACESSO À MINA D’ÁGUA EM FRENTE AO Nº 16, DA RUA JOSÉ CAMPOMIZZI FILHO, BAIRRO ALTAIR ROCHA. |
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148/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA QUE PROÍBA O TRÂNSITO DE CAMINHÕES NA RUA JOAQUIM BOAVENTURA DA SILVEIRA – BECO DO SAPO, BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO. |
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149/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DE ÁGUAS PLUVIAIS, CALÇAMENTO COM POSTERIOR ASFALTAMENTO E REDE ELÉTRICA, COM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA NOVA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, QUE A LIGA À RUA GUALBERTO DE MELO. |
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150/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM POSTO LOCALIZADO NA AVENIDA AMADEU JOSÉ SCHIAVON, EM FRENTE AO Nº 64, BAIRRO SCHIAVON, QUE ESTÁ PROVOCANDO CHOQUES NOS TRANSEUNTES E COM LÂMPADA OSCILANTE EM SEU FUNCIONAMENTO. |
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151/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA FOMENTAR E CRIAR UMA FEIRA DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA, COM O APOIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDESE), POR MEIO DA SUBSECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA (SUBTER), COM SHOWS, ATIVIDADES CULTURAIS, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA REUNIDOS, LIGADOS À CULINÁRIA, ARTESANATO, ETC. |
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152/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLÉBER LOPES DE FARIA, EM FRENTE AO Nº 30, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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153/2016 |
2016-04-18 |
Indicação |
AO PREFEITO, CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAJOR TITO CÉSAR. |
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214 |
2016-04-18 |
Ordinária |
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22/2016 |
2016-04-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 022/16, À ALUNA PHAULA FERREIRA NAVARRO, VEREADORA MIRIM ELEITA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LÍVIO DE CASTRO CARNEIRO. |
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23/2016 |
2016-04-11 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 023/16, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. BERGONSIL SILVEIRA SILVA, OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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30/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Padre Almir Pereira Lopes. |
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31/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Coronel PM. Marco Antônio Badaró Bianchini. |
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31/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Coronel PM. Marco Antônio Badaró Bianchini. |
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32/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Loucos Pela Vida, com sede nesta cidade. |
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33/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Ubá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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34/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$26.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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91/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A PEDIDO DE MORADORES, INFORMAÇÕES SOBRE O UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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93/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA ABERTURA DE UMA AVENIDA QUE INICIE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, SEGUINDO PELA LINHA FÉRREA DA RUA MAJOR TITO CÉSAR, BAIRRO CORTE GRANDE, VOLTA DA FERRADURA, ATÉ A ESTAÇÃO DA COMUNIDADE PEIXOTO FILHO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 079/16 DE MESMA AUTORIA. |
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94/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À SRA. ANA PAULA GOMES DE AGUIAR VARGAS, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ – UBAPREV, QUESTIONANDO SE A PREFEITURA DE UBÁ JÁ REGULARIZOU O AUMENTO DO REPASSE AO INSTITUTO DE 16% PARA 37,92%. |
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95/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL, BAIXE NOVA PORTARIA, SUBSTITUINDO A DE Nº 053/16 QUE REGULAMENTA “O USO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO”, IMPONDO MEDIDAS QUE VISEM A DAR FINALIDADE ORIGINÁRIA, OU SEJA, DESTINAR O VEICULO TIPO “VAN” PARA USO EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO UBAENSE. |
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96/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE REPASSE DA ALÍQUOTA DE 37,92% À UBAPREV, DECORRENTE DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO |
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97/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA O EVENTO “DEBATES SOBRE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”, PROMOVIDO PELA UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A OCORRER NO PRÓXIMO DIA 12 DE ABRIL. |
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98/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA O EVENTO QUE HOMENAGEARÁ OS CIDADÃOS QUE PRESTAM RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE, ALÉM DA ABERTURA DE EXPOSIÇÃO PATCHWORK DO ATELIER “PATRÍCIA MAGALHÃES E ARTE EM PATCHOWORK, A OCORRER NO DIA 29 DE ABRIL. |
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99/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO “LIXO E CIDADANIA”. |
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100/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA PARA QUE APRESENTE COM URGÊNCIA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM ÍNDICE DE 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), RECOMPONDO AS PERDAS SALARIAIS DIANTE DA OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO. |
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140/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO NA RUA JOSÉ DA COSTA MARQUES, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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141/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
AO PREFEITO, O NIVELAMENTO DE UM TRECHO DA RUA VICENTE LEITE, EM FRENTE AO Nº 14, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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142/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
SOLICITA AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO DISTRITO DE UBARI, PRINCIPALMENTE A DE ACESSO A COMUNIDADE, A PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA REGIÃO E ADJACÊNCIAS. |
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143/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
AO PREFEITO DE UBÁ PARA ENCAMINHAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, A JUNÇÃO DE ESFORÇOS JUNTO AO CODEMA E DEMAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS DA CIDADE, PARA APRESENTAR PROPOSTAS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS JUNTO AO PROJETO APRESENTADO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS “PROGRAMA PLANTANDO O FUTURO”, PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO UBÁ COMO FORMA DE MELHORAR A QUALIDADE AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS E DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UBÁ, QUE CARECE DE PROJETOS AMBIENTAIS. |
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144/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
AO PREFEITO DE UBÁ PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PARA A DEVIDA DIVULGAÇÃO E APOIO ÀS ENTIDADES EM ATENDER AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIO A EVENTOS, PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SCRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO – SEGOV, A CODEMIG, A COPASA E A GASMIG. |
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145/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
AO SR. PREFEITO URGENTES PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO SITUADO NA RUA NILTON CHINELO, QUE LIGA OS BAIRROS SÃO DOMINGOS E ELDORADO. |
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213 |
2016-04-11 |
Ordinária |
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128/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MILTON BASÍLIO, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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225/2016 |
2016-04-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, SEBASTIÃO VIANA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA RUA AFONSO PEREIRA SANTIAGO, NO BAIRRO DA LUZ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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16/2016 |
2016-04-04 |
Representação |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, NA PESSOA DA EXMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA, THAÍS LAMIM LEAL THOMAZ, INSTAURAR PROCEDIMENTO JUDICIAL CABÍVEL CONTRA A PREFEITURA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE AUTORIZAR A LICENÇA DO LOTEAMENTO MIQUELINA, PRÓXIMO AO BAIRRO SANTA BERNADETE. SOLICITA, TAMBÉM, O EMBARGO DO LOTEAMENTO MIQUELINA, DEVIDO AOS IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS NAQUELA REGIÃO. |
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19/2016 |
2016-04-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES 019/16
ENDEREÇADA: AO JORNAL GAZETA REGJORNAL, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR, DR. MIGUEL POGGIALI GASPARONI, POR SEUS 19 ANOS.
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20/2016 |
2016-04-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 020/16
ENDEREÇADA: AO SR. PASTOR ANTÔNIO GILBERTO, QUE SERÁ PARANINFO DOS FORMANDOS EM TEOLOGIA DE 2016 DA CIDADE DE UBÁ E REGIÃO.
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21/2016 |
2016-04-04 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 021/16
ENDEREÇADA: AO SERVIDOR ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, SOBRE A PALESTRA REALIZADA NO PLENÁRIO.
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23/2016 |
2016-04-04 |
Representação |
À DIREÇÃO DA OI TELEFONIA MG, E AO ESCRITÓRIO OI EM UBÁ, PARA REALIZAREM ESTUDOS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAÇÃO DO CABEAMENTO PARA O ACESSO Á INTERNET NA AVENIDA DR. MANOEL LOURENÇO DE AZEVEDO, COMUNIDADE DO PEIXOTO FILHO. |
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27/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Ilê Asè D´Oyá, com sede nesta cidade. |
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28/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Teixeira da Rocha a logradouro público desta cidade. |
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29/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial dos logradouros do Loteamento Residencial Portal das Mangueiras, nesta cidade. |
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79/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A RECONSTRUÇÃO DA CERCA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PIRES DA LUZ, BEM COMO A NECESSIDADE DE VIGILANTES NO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 258/15 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS. |
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80/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL DA RUA JOÃO PERÓN, BAIRRO AGROCERES, EM TODA SUA EXTENSÃO, INCLUSIVE NA LINHA FÉRREA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 255/15 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
81/2016 |
2016-04-04 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA JESUS CANDIAN, BAIRRO MANGUEIRA RURAL, DO SEU INÍCIO ATÉ A INDÚSTRIA DE MÓVEIS SALLÊTO. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 228/14 DE MESMA AUTORIA. |
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