br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 82/2016 2016-04-04 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O CALÇAMENTO DE TODAS AS RUAS DA VILA MORETO, LOCALIZADA NA RODOVIA UBÁ-VISCONDE DO RIO BRANCO, A PEDIDO DE SEUS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 053/15 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 83/2016 2016-04-04 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASAGRANDE, BAIRRO CONCÓRDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 163/15 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 84/2016 2016-04-04 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA JURANDIR PERÓN, EM SUA DESCIDA PRÓXIMA AO TREVO EM DIREÇÃO À COPASA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 319/13 DE AUTORIA DO EDIL CÉLIO BOTARO. 1 extracted
materia 85/2016 2016-04-04 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE RECURSOS MUNICIPAIS AOS HOSPITAIS DA CIDADE. 1 extracted
materia 86/2016 2016-04-04 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, PARA ENCAMINHAR ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, A DIVULGAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA ATENDER A CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2016, DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 062/15 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 87/2016 2016-04-04 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DA 3ª SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, EM CONFORMIDADE À LEI MUNICIPAL Nº 3.804, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009. O PRESENTE PEDIDO REITERA O REQUERIMENTO Nº 056/13 DE MESMA AUTORIA. 1 extracted
materia 88/2016 2016-04-04 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA DESTA CASA, O AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016. 1 extracted
materia 89/2016 2016-04-04 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA DESTA CASA, O AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA SOCIEDADE UBAENSE DE ARTES E OFÍCIOS – PATRONATO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 90/2016 2016-04-04 Requerimento (Regimento Antigo) À MESA DIRETORA DESTA CASA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N°01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA O EVENTO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOLANO TRINDADE – AST. 1 extracted
materia 130/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 131/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DO DIÂMETRO DAS MANILHAS DE ESGOTO DA AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 132/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, O REPARO DA CAPTAÇÃO DO ESGOTO NA RUA PIO XII, NO BAIRRO JOÃO TEIXEIRA, NO TANQUINHO, QUE FREQUENTEMENTE FICA OBSTRUÍDA E O ESGOTO CORRE A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 133/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, PARA IMPLEMENTAR UM SIG – SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICA, USO DO GEOPROCESSAMENTO, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, INTERLIGANDO DIVERSAS SECRETARIAS, OTIMIZANDO RECURSOS, COM MAIOR RAPIDEZ NAS RESPOSTAS, MELHOR PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, MELHORIA NA GESTÃO AMBIENTAL, RESULTANDO EM UMA CIDADE MAIS MODERNA E EFICAZ NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 134/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, ESTUDOS PARA QUE SEJA AUTORIZADO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAQUETES BÍBLICAS NOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 135/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM CUIDADOS PERMANENTES, CONFORME PEDIDO PELOS MORADORES DO RESIDENCIAL CIDADE CARINHO, DURANTE O EVENTO OUVIDORIA – CÂMARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II. 1 extracted
materia 136/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, ENCAMINHANDO-LHE AS QUEIXAS DOS MORADORES DA RUA PIRAÚBA, BAIRRO ROSA DE TOLEDO, QUAIS SEJAM: ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRECÁRIA, COM LÂMPADAS QUEIMADAS; AO PRECÁRIO CALÇAMENTO QUE, SEGUNDO A VIAÇÃO UBÁ, IMPOSSIBILITA A PASSAGEM DE ÔNIBUS; A AUSÊNCIA DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E À SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE UMA OBRA INACABADA DA PREFEITURA QUE DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS RESULTA EM ESCOAMENTO DE LAMA PARA O INTERIOR DAS RESIDÊNCIAS, ALÉM DA AUSÊNCIA DE BUEIROS E AINDA, SEGUNDO OS MORADORES AS RECLAMAÇÕES NÃO SÃO RESPONDIDAS PELA PREFEITURA. EVENTO OUVIDORIA – CÂMARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II 1 extracted
materia 137/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PIRES DA LUZ. EVENTO OUVIDORIA – CÂMARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II 1 extracted
materia 138/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, FISCALIZAÇÃO DE DOIS TERRENOS BALDIOS NA RUA ANTÔNIO D’LUCCA, PRÓXIMO AO Nº 20, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, SENDO UM DE PROPRIEDADE PARTICULAR E O OUTRO DA PREFEITURA. EVENTO OUVIDORIA – CÂMARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II 1 extracted
materia 139/2016 2016-04-04 Indicação AO PREFEITO, PROMOVER A REPOSIÇÃO DE MEDICAMENTOS FALTOSOS NA UBS QUE ATENDE OS MORADORES DO BAIRRO ROSA DE TOLEDO. EVENTO OUVIDORIA – CÂMARA NAS COMUNIDADES, REALIZADO NO CURUMIM II 1 extracted
norma 4366/2016 2016-04-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBÁ 1 extracted
norma 4367/2016 2016-04-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL º 4.357, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 4447/2016 2016-04-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4357, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 QUE OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS BAIRROS PAULINO FERNANDES III E IV E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
sessao 212 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4365/2016 2016-03-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MICROCRÉDITO DESTINADO A EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, TRABALHADORES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2016 2016-03-28 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 016/16 ENDEREÇADA: A RÁDIO UBAENSE, NA PESSOA DO DIRETOR CÉSAR SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNICATIVOS PRESTADOS DURANTE TODOS ESTES ANOS. 1 extracted
materia 17/2016 2016-03-28 Moção (Regimento Antigo) MOÇÃO DE PESAR 017/16 EM RAZÃO: PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON MAZON, OCORRIDO RECENTEMENTE. 1 extracted
materia 18/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA NICOLATO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ENIO VIEIRA DA SILVA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
materia 19/2016 2016-03-28 Representação AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO (PORTEIRO, VIGIA, FAXINEIRO) E LIMPEZA URBANA (GARI, VARREDOR) - SINTHAC, LOCALIZADA NA CIDADE DE CATAGUASES/MG, PARA O APOIO AOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE TÊM PASSADO POR SITUAÇÕES DIFÍCEIS E, PORTANTO, SOLICITA-SE A COBRANÇA JUNTO À EMPRESA UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA – EIRELI – EPP E A CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA CCT ESTABELECIDA PARA O ANO DE 2016. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-28 Representação À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ, GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE UBÁ, HOSPITAIS DA CIDADE E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO, ALERTANDO PARA O SURTO DE GRIPE H1N1 EXISTENTE EM SÃO PAULO, QUE SE INICIOU NO NOROESTE DAQUELE ESTADO E CHEGOU A CAPITAL, JÁ TENDO OCORRIDO VÁRIAS MORTES EM POUCOS DIAS. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Afonso Pereira Santhiago a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-28 Representação À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG, SOLICITANDO PARA QUE A CIDADE DE UBÁ ESTABELEÇA, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA, COMO PRIORITÁRIA PARA IMPLEMENTAR O PROJETO “PLANTANDO O FUTURO”, QUE SERÁ REALIZADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, POIS A SITUAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE É CRÍTICA, COM DEGRADAÇÃO AMBIENTAL DE TODA A BACIA HIDROGRÁFICA, EVIDENCIADA PELAS GRAVES CRISES HÍDRICAS QUE A CIDADE TEM ATRAVESSADO NOS ÚLTIMOS ANOS, AFETANDO, PRINCIPALMENTE A POPULAÇÃO MAIS CARENTE. 1 extracted
materia 22/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Natalino Pereira dos Reis a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 24/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Wilson Gomes Pereira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 25/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Adão Pereira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 26/2016 2016-03-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de abono para os servidores públicos do Executivo Municipal de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-28 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO E À GERÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE UBÁ, EM VIRTUDE DA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA DO REINÍCIO DAS OBRAS DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA NA LOCALIDADE PRÓXIMA AO CÓRREGO DOS MENDES, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A NOVA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO, SEU ENDEREÇO, E O(S) NOME(S), IDENTIDADE(S) E ENDEREÇO(S) DO(S) PROPRIETÁRIO(S) DA REFERIDA EMPRESA. 1 extracted
materia 73/2016 2016-03-28 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, ESPECIFICAMENTE SOBRE OS ITENS QUE SE SEGUEM: - CÓPIA DO EDITAL, TERMOS ADITIVOS E O CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL QUE OBJETIVAVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, TIPO III-CAPS AD III, DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; - DOCUMENTAÇÃO DO VENCEDOR DO PREGÃO PRESENCIAL COM COMPROVANTE DE SEU ENDEREÇO FÍSICO E, AINDA, DO ENDEREÇO DA EMPRESA; - NÚMERO DOS LOTES DOS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS PARA O ATENDIMENTO NA POLICLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL, BEM COMO AQUELES QUE ESTÃO VENCIDOS E ENCAMINHADOS À INCINERAÇÃO. - CÓPIA DO EDITAL E DO CONTRATO DE LICITAÇÃO QUE TRATA SOBRE A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES INDUSTRIAIS, BEM COMO PARA ONDE FORAM ENCAMINHADOS DENTRO DAS SECRETARIAS OU ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-28 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DOS ARES-CONDICIONADOS ADQUIRIDOS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO AGROCERES NÃO ESTAREM INSTALADOS. 1 extracted
materia 75/2016 2016-03-28 Requerimento (Regimento Antigo) INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AO DIRECIONAMENTO DOS DESCONTOS SINDICAIS REALIZADOS NO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DESTA CASA LEGISLATIVA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS NÃO SÃO FILIADOS A SINDICATOS CLASSISTAS. 1 extracted
materia 76/2016 2016-03-28 Requerimento (Regimento Antigo) AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NOS BAIRROS VILA CASAL E SÃO JOSÉ, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA, PARCIALMENTE, A INDICAÇÃO Nº 071/16 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAÊDA DE FREITAS. 1 extracted
materia 77/2016 2016-03-28 Requerimento (Regimento Antigo) AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE CULTURA, PAULO LANNA, BEM COMO À EXMO. SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JOSÉ GERALDO, SOLICITANDO-LHES ESTUDOS NECESSÁRIOS QUE PROMOVAM A ADAPTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA MAIOR ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 78/2016 2016-03-28 Requerimento (Regimento Antigo) AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE OS MOTIVOS QUE REFERENDARAM A AUTORIZAÇÃO PARA QUE TRÊS SERVIDORAS EFETIVAS, DESTA CASA DE LEIS PARTICIPEM DE CURSO ONEROSO SOBRE “CONDUTAS VEDADAS EM ANO ELEITORAL”, JÁ QUE O TEMA DO REFERIDO CURSO É VISIVELMENTE DESTOANTE DAS ATRIBUIÇÕES DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS. 1 extracted
materia 120/2016 2016-03-28 Indicação AO PREFEITO, PARA ELABORAR UM PLANO DIRETOR DE ILUMINAÇÃO - PDI, EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAR O TEMA DA ILUMINAÇÃO URBANA A OUTRO PATAMAR DE QUALIDADE, ONDE OUTRAS VARIÁVEIS IMPLÍCITAS AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SEJAM CONSIDERADAS, COMO É O CASO DA APLICAÇÃO DE PRINCÍPIOS QUE INCORPOREM PROCESSOS DE SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. 1 extracted
materia 121/2016 2016-03-28 Indicação AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AV. A, NO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 122/2016 2016-03-28 Indicação AO PREFEITO, A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE NA RUA ANATALIA ÂNGELA VARELA, NO BAIRRO SANTA EDWIGES (LOTEAMENTO LOURO PARMA), EM RAZÃO DO EXCESSO DE MATAGAL EM SUA PROPRIEDADE, QUE ESTÁ PROPORCIONANDO O APARECIMENTO DE COBRAS, ARANHAS E ESCORPIÕES NAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 123/2016 2016-03-28 Indicação A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CAPTAÇÃO PLUVIAL NA RUA CEL. JÚLIO SOARES, ESPECIALMENTE NO TRECHO ENTRE O INÍCIO DA RUA FIORAVANTE DRUDA E AS PROXIMIDADES DO ANTIGO AABB. 1 extracted
materia 124/2016 2016-03-28 Indicação AO PREFEITO, A CAPINA, CORTE DA GRAMA E LIMPEZA GERAL NOS PAVILHÕES DO HOSPITAL DA FHEMIG, NA COLÔNIA PADRE DAMIÃO, A PEDIDO DOS MORADORES, FUNCIONÁRIOS E PACIENTES. 1 extracted
materia 125/2016 2016-03-28 Indicação AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COPARMA, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 126/2016 2016-03-28 Indicação AO PREFEITO, A LIMPEZA GERAL E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DA LIGAÇÃO, A PEDIDO DOS MORADORES. 1 extracted