| norma |
4376/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antonio Malaquias Junior a logradouro público desta cidade |
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| norma |
4378/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Teixeira da Rocha a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4379/2016 |
2016-04-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Wilson Gomes Pereira a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4370/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
AUTORIZA A INSTITUIR A AULA DE EMPREENDEDORISMO NO CONTEÚDO CURRICULAR DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS HUMANAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4371/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA NICOLATO A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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| norma |
4372/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ENIO VIEIRA DA SILVA, A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. |
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| norma |
4373/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES PIRES A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE . |
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| norma |
4373/2016 |
2016-04-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ RODRIGUES PIRES A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE |
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| norma |
4369/2016 |
2016-04-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$26.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE PESAR 025/16, PELO FALECIMENTO DO SR. EDSON TEXEIRA DE SIQUEIRA (SR. DIDI), OCORRIDO RECENTEMENTE. |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 026/16, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, SEBASTIÃO VIANA, AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDVALDO BAIÃO ALBINO E AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FRANCISCO NASCIMENTO, PELA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, OBRA MUITO AGUARDADA PELOS MORADORES DA REGIÃO. |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-25 |
Moção (Regimento Antigo) |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 027/16, AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. EDVALDO BAIÃO ALBINO, PELO BOM ANDAMENTO DIANTE DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO MEU SONHO. |
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| materia |
29/2016 |
2016-04-25 |
Representação |
AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE UBÁ, A PRESENÇA DE UM ILUSTRE PROMOTOR PÚBLICO COMPETENTE PARA ASSUNTOS RELACIONADOS À DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, POLÍTICAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA JUNTO À DIRETORIA DESTA CASA. |
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| materia |
42/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Deputado Estadual Pastor Leandro Andrade Genaro Oliveira. |
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| materia |
43/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Carlos Roberto Sodré. |
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| materia |
105/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À AGÊNCIA DE UBÁ DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO ENVIADO POR ESTE VEREADOR A ESTA INSTITUIÇÃO E À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, EM 28 DE MARÇO PP, RELACIONADO ÀS OBRAS DAS CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO DOS MENDES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
106/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 036/14 DE AUTORIA DO EDIL RAFAEL FAEDA DE FREITAS. |
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| materia |
107/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, PAULO LANNA, SOLICITANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DO FUTURO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NA CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA E PATRIMÔNIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO E MINISTÉRIO DA CULTURA. |
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| materia |
108/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O PATROLAMENTO E REFORMA DAS MANILHAS DEFEITUOSAS DA ESTRADA “SETE VOLTAS”, QUE LIGA O DISTRITO DE UBARI A DIVINÉSIA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 004/16 DE MESMA AUTORIA. |
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| materia |
109/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO N°01/2009, O APOIO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ AO EVENTO “FILOSOFIA DA BIOLOGIA”, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 31 DE MAIO E 1 DE JUNHO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, MINISTRADO PELOS PROFESSORES LUCIANO CALDAS CAMERINO E CLAUDETE IMACULADA DE SOUSA GOMES. |
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| materia |
110/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, O ASFALTAMENTO DA PARTE ALTA DA RUA JOSÉ COSTA MARQUES, NO BAIRRO PONTE PRETA, A PEDIDO DOS MORADORES. O PRESENTE PEDIDO REITERA A INDICAÇÃO Nº 204/14 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ ALVES GERMANO. |
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| materia |
115/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
À MESA DIRETORA, O AGENDAMENTO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA LIGA OPERÁRIA BENEFICENTE DE UBÁ. |
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| materia |
154/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM À INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PASSARELA SANTINHO BARRETO, A PEDIDO DOS MORADORES E VISITANTES DA CIDADE. |
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| materia |
155/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE UM PALCO TIPO CONCHA NA PRAÇA GUIDO MARLIERE, A PEDIDO DOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
156/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, SUGERINDO-LHE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM À CONCESSÃO DE USO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONGADO UBÁ. |
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| materia |
157/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE NOME NA RUA ENGENHEIRO CARLOS DE OLIVEIRA CASTRO BRANDÃO, NO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
158/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA NOVA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA BERNADETE, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
159/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PEDIDO DE MORADORES, MEDIDAS QUE MELHOREM O TRÂNSITO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
160/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, EM FRENTE AO Nº 283, PRÓXIMO AO RESTAURANTE PIMENTA E SAL, NO BAIRRO TRIÂNGULO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
161/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ AUGUSTO MARCOS, SENDO O PRIMEIRO ANTERIOR À CURVA AO SUPERMERCADO LÍDER E UM POSTERIOR AO MESMO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
162/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, A NOTIFICAÇÃO E MULTA AOS RESPONSÁVEIS PELO DEPÓSITO DE ENTULHOS EM UM TERRENO QUE SE SITUA EM FRENTE AO FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNCIO PRAZERES. |
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| materia |
163/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, O PATROLAMENTO DA RUA PROJETADA, AO LADO DA RUA ELIZA AMARAL PERON, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
164/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA ENTRE O AEROPORTO E O ANTIGO ARMAZÉM PEIXOTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA QUE INFORME O PERIGO EM TRANSITAR SOBRE A MESMA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
165/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA DESENVOLVER O PROJETO “SUSTENTABILIDADE NOS BAIRROS DE UBÁ” EM QUE O GOVERNO MUNICIPAL, INCENTIVE A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS POSSAM CONTRIBUIR EM TRANSFORMAR A CIDADE DE FORMA SUSTENTÁVEL E PARTICIPATIVA. |
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| materia |
166/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA CRIAR UM PROGRAMA DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO QUE TEM COMO PÚBLICO-ALVO, ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM OBJETIVO DE CAPACITAR PROFISSIONALMENTE OS JOVENS, COM AÇÕES ATIVAS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCENTIVANDO O PROTAGONISMO JUVENIL E FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DOS PARTICIPANTES. |
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| materia |
167/2016 |
2016-04-25 |
Indicação |
AO PREFEITO, PARA QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (CAPAS DE CHUVA, ÁLCOOL GEL, BOTAS, LUVAS E ETC.) AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DAS REDES DE ESGOTO. |
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| norma |
5816/2016 |
2016-04-25 |
Decreto Executivo |
PRORROGA, ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2017, A VIGÊNCIA DO PROGRAMA UBÁ LEGAL PARA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO, DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 4.192, DE 24 DE ABRIL DE 2014. |
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| sessao |
215 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
216 |
2016-04-25 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
4368/2016 |
2016-04-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO LEOPOLDO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-18 |
Representação |
À EMPRESA VIVO DE TELEFONIA CELULAR, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO ANTONINA COELHO (COHAB). |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-18 |
Representação |
AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ, PARA QUE ALTERE A ROTA DO ÔNIBUS DE SAÍDA DO BAIRRO ELDORADO, DA RUA DR. FECAS PARA A AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES. |
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| materia |
26/2016 |
2016-04-18 |
Representação |
À DIREÇÃO DA COPASA UBÁ, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA NOVA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, QUE LIGA À RUA GUALBERTO DE MELO. |
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| materia |
27/2016 |
2016-04-18 |
Representação |
ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE UBÁ, INCENTIVANDO A REALIZAÇÃO DO CURSO DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS PARA EDUCADORES DA SENAD – SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Walter Padovani. |
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| materia |
36/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Nilson Hernane Azevedo Moraes. |
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| materia |
37/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Alvaro Horácio Andrade de Carvalho. |
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| materia |
38/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE CAPITAL COM RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$59.000,00 (CINQUENTA E NOVE MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2016, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A SUPLEMENTAR SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO DE FREITAS, ASSIM COMO A CONCEDER-LHE NOVO AUXÍLIO FINANCEIRO, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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