| materia |
5/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DA COSTA RIBEIRO, FIZINHO PIROSCA, MARIA APARECIDA PROCÓPIO BIGORNO E JOSÉ DIAS DE ANDRADE, AMBAS DO BAIRRO ANTÔNIO BIGONHA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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5/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE UBÁ E A CONCESSIONÁRIA VIAÇÃO UBÁ NO TOCANTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO. |
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5/2017 |
2017-02-06 |
Representação |
AO 21º BPMMG, NA PESSOA DO SR. TEN. CEL. PM LÚCIO MAURO CAMPOS SILVA, SOLICITANDO-LHE A GENTILEZA DE PROVIDENCIAR MAIOR FREQUÊNCIA DE PATRULHAMENTO POLICIAL NO BAIRRO PIRES DA LUZ, PELO MENOS UMA VEZ AO DIA, VISANDO A COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES. |
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6/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA SANTA CLARA DO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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6/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO-LHE QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SE O CLUBE PRAÇA DE ESPORTES POSSUI ALGUM TIPO DE VÍNCULO AO MUNICÍPIO DE UBÁ, POR MEIO DE CONTRATOS CELEBRADOS OU POR OUTROS MEIOS LEGAIS COM A PREFEITURA. |
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6/2017 |
2017-02-06 |
Representação |
À DIRETORIA DO CLUBE PRAÇA DE ESPORTES DE UBÁ, SOLICITANDO PARA QUE REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SE É REALIZADO ALGUM TIPO DE ATIVIDADE SOCIAL EM BENEFICIO DA COMUNIDADE UBAENSE E REGIÃO. |
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7/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO DA RUA SETE LAGOAS DO BAIRRO SANTANA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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7/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento (Regimento Antigo) |
AO PREFEITO, À SUPERVISORA DA SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E À SECRETARIA DE AMBIENTE E MOBILIDADE URBANA, SOLICITANDO O VALOR MENSAL DOS RECURSOS DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REPASSADOS PELA ENERGISA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; O VALOR MENSAL DAS FATURAS DE CONSUMO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ÁREAS PÚBLICAS ILUMINADAS; O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA RACIONAL ELETRICA LTDA. E A VIGÊNCIA DO ATUAL CONTRATO; O VALOR DOS SERVIÇOS DE EXPANSÃO; INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; CÓPIA DE CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A RACIONAL ELÉTRICA. |
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7/2017 |
2017-02-06 |
Representação |
À DIREÇÃO DA ENERGISA EM CATAGUASES, QUESTIONANDO QUANTO SE GASTA EM UBÁ COM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO QUANTO A EMPRESA ARRECADA COM A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), BEM COMO, SE HÁ DEVOLUÇÃO DA MESMA AOS COFRES DO MUNICÍPIO DE UBÁ COM INDICAÇÃO VALORES DOS ÚLTIMOS DOZE MESES. |
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8/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE RETIRAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS DA RUA PEIXOTO FILHO, DO CENTRO DA CIDADE. |
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8/2017 |
2017-02-06 |
Representação |
ÀS AUTOESCOLAS DE UBÁ, SOLICITANDO PARA QUE REMETAM A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES SE DISPÕEM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS ATÉ 50CC, CONHECIDAS COMO “CINQUENTINHAS”, EM VISTA DAS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
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9/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
PROMOVER UMA CAMPANHA EDUCATIVA COM O APOIO DO SETOR DE FISCALIZAÇÕES DA PREFEITURA, BEM COMO DO PROCON MUNICIPAL, JUNTO AOS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NA CIDADE DE UBÁ, NO INTUITO DE EVITAR O DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4.288/2015 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PROPORCIONAL AO TEMPO EQUIVALENTE UTILIZADOS PELO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ESTABELECIMENTOS DESTINADOS AO ALUGUEL DE VAGAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA REGINALDO FRANCISCO COELHO, NO BAIRRO JARDIM ÉLIDA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TAPAMENTO DE UM BURACO DE GRANDES DIMENSÕES NA RUA ARLINDO DA SILVA COSTA, NO BAIRRO SCHIAVON, O QUAL ESTÁ TRAZENDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DA PARTE ALTA DO BAIRRO SCHIAVON, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA TEREZA CASA GRANDE, NO BAIRRO CONCÓRDIA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DE TODOS OS LOGRADOUROS DO BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS QUE PROPICIEM A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA NO LOGRADOURO DE PROLONGAMENTO APÓS O BAIRRO SANTA ROSA, POR MEIO DE CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, DE REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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16/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
AO PREFEITO, BEM COMO AO ILLUSTRÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS, JOÃO GOMES JÚNIOR, SOLICITANDO-LHES O TAPAMENTO DE UM BURACO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N 25 DA RUA LIONS, NO BAIRRO BOM PASTOR, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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17/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O AUMENTO DA EXTENSÃO DO MANILHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DENTRO DO TERRENO DA RESIDÊNCIA DE N 41 NA RUA BENEDITO AUGUSTA VIEIRA DO BAIRRO VILA CASAL. |
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18/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O PROLONGAMENTO DA CALÇADA, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (MORRO DO TRÊS PORTEIRAS), NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA BENFEITORIAS NECESSÁRIAS À INFRAESTRUTURA, COM A REALIZAÇÃO DE ASFALTAMENTO NA RUA QUE LIGA A AVENIDA SENADOR LEVINDO COELHO AO BAIRRO SANTA ROSA, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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21/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
AO SR PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE UBÁ, JOÃO GOMES JÚNIOR, SOLICITANDO-LHES A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO 3 MORRO DA RUA ROSEIRA DO BAIRRO PAULINO FERNANDES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
AO SR PREFEITO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DE UBÁ, JOÃO GOMES JÚNIOR, SOLICITANDO-LHES O CONSERTO DA PONTE DE ACESSO À COMUNIDADE DO EMBOQUE, QUE ESTÁ QUEBRADA HÁ CERCA DE QUATRO ANOS, LOCALIZADA APÓS A FÁBRICA DO ABACATINHO E AEROPORTO DE UBÁ, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO PARA ACESSO DOS MORADORES À RUA DOS VICENTINOS, LOCALIZADA NA PARTE ALTA DO BAIRRO LOURIÇAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O COMPLETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MAURÍCIO MUZITANO, NO BAIRRO SANTA EDWIGES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
25/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, REFORMA DOS DOIS ESCADÕES DO BAIRRO WALDEMAR DE CASTRO, LOCALIZADOS NA REGIÃO CONHECIDA COMO BECO DO SAPO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS QUE FIRMEM UMA PARCERIA ENTRE A COMUNIDADE DE MORADORES DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E A PREFEITURA DE UBÁ VISANDO AO TÉRMINO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
27/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE CARINHO, BEM COMO COM ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIO NA CIDADE NO INTUITO DE SOLUCIONAR A GESTÃO DO REFERIDO COMPLEXO. |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REMETER A ESTA CADA LEGISLATIVA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE UM PROJETO DE LEI QUE TRATE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL E DO FUNDO DE RECURSOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
29/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA MARIA DUARTE CANCELA, NO BAIRRO ANTÔNIO BIGONHA (COHAB), POR OUTRAS DE MAIOR DIÂMETRO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
30/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, ESTUDOS QUE POSSIBILITEM O RETORNO DAS GALERIAS SUBTERRÂNEAS DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA A REGIÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NA AV. EX-COMBATENTES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
31/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, QUE PROMOVA LIMPEZA GERAL COM CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO DICO TEIXEIRA (TANQUINHO) A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
32/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DO PROCON MUNICIPAL DE 7H ÀS 18H. |
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| materia |
33/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES E, FRENTE AO SUPERMERCADO STILO, NA AV. MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO VILA CASAL, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
34/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA DA PONTE SITUADA NA ZONA RURAL, PRÓXIMA AO ANTIGO ARMAZÉM PEIXOTO E AO EDINHO FARINHO, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
35/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA GERAL DOS BAIRROS PALMEIRAS, CONCÓRDIA, ALTAIR ROCHA E SÃO JUDAS TADEU, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
36/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
REALIZAR, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA RUA JUBER AMARAL PERÓN, NO BAIRRO AGROCERES, A PEDIDO DOS MORADORES. |
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| materia |
96/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
AO EXMO. SR. PREFEITO DE UBÁ, EDSON TEIXEIRA FILHO, INDICANDO-LHE QUE REALIZE, ATRAVÉS DO SETOR MUNICIPAL COMPETENTE, A PEDIDO DOS MORADORES, O ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO XAVIER GOMES, EM UM TRECHO DE CERCA DE 100 METROS; A RUA OLÍMPIO RIBEIRO, EM UM TRECHO DE CERCA DE 100 METROS; E A RUA LAURA NICOLATO, COM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS; TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| sessao |
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2017-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2017-01-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
6/2017 |
2017-01-26 |
Portarias |
CONVOCA O ASSESSOR LEGISLATIVO II, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, A INTERROMPER O PERÍODO DE FÉRIAS. |
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| norma |
5932/2017 |
2017-01-26 |
Decreto Executivo |
ALTERA O ANEXO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5.524, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007. |
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| materia |
1/2017 |
2017-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE UBÁ, DENOMINADO REFIS/UBÁ 2017, AUTORIZA SUA REEDIÇÃO EM EXERCÍCIOS POSTERIORES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-12 |
Portarias |
PRORROGA O EXERCICIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ARIADNA ZONTA RODRIGUES E BRUNO REIS PINTO. |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-06 |
Portarias |
AUTORIZA AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ CARLOS GONZAGA. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-05 |
Portarias |
RATIFICA NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS FORMALIZADAS PELOS PRESIDENTES ANTECESSORES DE: EDNA LUCIA PINTO DE ABREU, DIONES FERREIRA DE ALMEIDA, GERSON GOMES PEREIRA, GILMAR APARECIDO DE SOUZA, JOSELI PEREIRA REIS, KARLA MARIA SARTORI, MARIA CLAUDIA SILVEIRA DE MELLO, DANÚVIA DE CASTRO GONÇALVES MORA, HUGO MARTINS QUINTÃO, SILVERIO DIAS MACIEL, JARDEL PERON WAQUIN. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-05 |
Portarias |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A DIANA PEREIRA DA SILVA. |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-02 |
Portarias |
EXONERA MARCELA VIEIRA DE MELLO. |
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