| materia |
635/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
636/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
637/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| norma |
3693/2017 |
2017-02-21 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Lívia Monica Leão de Sousa para o cargo de Assessor de Vereador II. |
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| materia |
617/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA NILZA GONDIM BARBOSA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| materia |
618/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JACI GONÇALVES PEREIRA PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. |
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| materia |
619/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 615/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR OLÍMPIO ANTUNES. |
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| materia |
620/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A. VAZANTE E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
621/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A. SÃO JOÃO BATISTA E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
622/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A. SÃO MIGUEL E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
623/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A. SÃO PEDRO CIPÓ E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
624/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A. SACO GRANDE E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
625/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A. SANTA CLARA FURADIM E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
626/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A. SANTA MARTA E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
627/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A. PARAÍSO E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
628/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA CRIAR A GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE UNAÍ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DE UNAÍ, ARTIGOS 136 E 137, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES DO ESTATUTO GERAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS, LEI Nº 13.022, DE 8 DE AGOSTO 2014. |
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| materia |
629/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA RICA E VILA DUCHA, NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
630/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE SAÚDE, COM ATENDIMENTO NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NO POVOADO DE CHAPADINHA E NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA. |
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| materia |
631/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A AQUISIÇÃO DE UM NOVO ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E OUTROS ATENDIMENTOS MÉDICOS EM BRASÍLIA – DISTRITO FEDERAL. |
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| materia |
632/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF - NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| norma |
3691/2017 |
2017-02-20 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o escalonamento do pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2017. |
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| norma |
3692/2017 |
2017-02-20 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
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| sessao |
8 |
2017-02-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
3690/2017 |
2017-02-17 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo que especifica. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-16 |
Mensagem |
ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 5/2017. |
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| materia |
616/2017 |
2017-02-16 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 359/2017. |
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| norma |
3688/2017 |
2017-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Atualiza valores das tabelas salariais que especifica. |
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| norma |
3689/2017 |
2017-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Leonardo de Avelar Araújo do cargo de Assessor de Vereador II. |
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| materia |
615/2017 |
2017-02-14 |
Requerimento |
REQUER LICENÇA DO VEREADOR TIÃO DO RODO DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A PARTIR DO DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
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| norma |
3687/2017 |
2017-02-14 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Unaí. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RAFAEL MENDES GUIMARÃES GAIA EM RAZÃO DA PARTICIPAÇÃO COM DESTAQUE EM PRIMEIRO LUGAR NA QUALIDADE DE ALUNO DO COLÉGIO NOSSA SENHORA DO CARMO, NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO REALIZADO NO ANO DE 2016. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VIVIANE NUNES PEREIRA DA SILVA, PELOS SEUS SERVIÇOS EM PROL DA SOCIEDADE COMO PASTORA DA IGREJA MINISTÉRIO ASSEMBLEIA DE DEUS GERAÇÃO DE VENCEDORES. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROGÉRIO FARIAS DE OLIVEIRA PELOS SEUS EXCELENTES SERVIÇOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE GUINCHO PRESTADO NA CIDADE DE UNAÍ. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RUITER DE OLIVEIRA RESENDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR CLÍNICO DA EQUIPE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ, DESDE O ANO DE 1995. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-13 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ ADÃO DE FARIA PELO DESTAQUE NA COORDENAÇÃO DA 6ª CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO DO SICOOB NOROESTE DE MINAS, REALIZADA NO ANO DE 2016, OBJETIVANDO A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS EM PROL DO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
573/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA COM PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DO BAIRRO CACHOEIRA, PARA A EXECUÇÃO DE CALÇADAS/PASSEIOS E SARJETAS, ALÉM DE REFORMAS DAS JÁ EXISTENTES, PORÉM DANIFICADAS. |
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| materia |
574/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS: CASTANHEIRA, GENIPAPEIRO, JEQUITIBÁ, FLAMBOIANT E PITOBEIRA COM A RUA DAS GUARIROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
575/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
576/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| materia |
577/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA CRISTÃ. |
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| materia |
578/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO OUVIDOR, NO TRECHO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, DANDO CONTINUIDADE NA RUA HAVANA ATÉ O SEU FINAL COM ESQUINA DA RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO D'LOURDES. |
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| materia |
579/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SILVINO LOPES SANTANA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
580/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE VISE ESTENDER PARA 6 (SEIS) MESES A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
581/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO APRÍGIO FURTADO DE OLIVEIRA, TAIS COMO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS SANITÁRIOS, PINTURA DAS PAREDES E CONTROLE À PERMANÊNCIA DE ANDARILHOS QUE DORMEM ESPALHADOS PELO TERMINAL. |
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| materia |
582/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SILVINO LOPES SANTANA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
583/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ENERGIA NO CONDOMÍNIO PARK AREIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
584/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MELHORIA DA COLETA DE LIXO, NO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
585/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
586/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO P.A. FLORESTAN FERNANDES, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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