| materia |
687/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSINDA MARTINS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 355, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| norma |
3072/2017 |
2017-03-13 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Carroceiros de Unaí. |
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| norma |
3073/2017 |
2017-03-13 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Rural das Camponesas e Camponeses do Projeto de Assentamento José Ribamar de Araújo – Acaj. |
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| sessao |
11 |
2017-03-13 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
656/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento |
REQUERER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA N.º 8 AO PROJETO DE LEI N.º 5/2017. |
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| sessao |
2 |
2017-03-10 |
Reunião Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
653/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CRIAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DIREITOS HUMANOS EM UNAÍ. |
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| materia |
654/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) GUARITA POLICIAL, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA I, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
655/2017 |
2017-03-09 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO P.A. SÃO PEDRO CIPÓ, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-03-08 |
Mensagem |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
20/2017 |
2017-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE UNAÍ (MG) A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2017-03-08 |
Reunião Solene |
— |
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| sessao |
10 |
2017-03-06 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. |
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| materia |
21/2017 |
2017-03-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SALÃO AUTO CORTE, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 1988, OFERECENDO UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO A SEUS CLIENTES. |
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| materia |
22/2017 |
2017-03-02 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CASA DE CARNES TOMAZ, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 1995, OFERECENDO PRODUTOS DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES. |
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| sessao |
9 |
2017-03-02 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3071/2017 |
2017-03-01 |
Lei |
Fixa os valores dos recursos pecuniários destinados aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil com atuação no Município de
Unaí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-24 |
Petição |
SOLICITA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM FEITAS INVESTIGAÇÕES EM TODOS OS PROJETOS DE LOTEAMENTOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ QUE FORAM APROVADOS ENTRE OS ANOS DE 2014 A 2016. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-24 |
Moção de Congratulação |
GERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA TEREZINHA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE VOLUNTÁRIA DA PASTORAL DA CRIANÇA, DESDE 1992. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HUGO ALVES PIMENTA PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO AUTO POSTO HP, DE SUA PROPRIEDADE, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE MUITO VEM CONTRIBUIR PARA O ENGRANDECIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALTER CARLAID BORGES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE SUBCOMANDANTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESDE 2016. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA CINTHIA DAYREEL LUCAS DOS REIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE CABELEIREIRA, APROXIMADAMENTE HÁ 17 ANOS. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JOSÉ MACHADO GUIMARÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO COMO DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ, DESDE O ANO DE 2005. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELZA MARIA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UNAÍ, DESDE O ANO DE 1997. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM KLEITON MIRANDA FONSECA, PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO MUNDIAL DE PARAJIU-JITSU, NA CATEGORIA FAIXA AZUL, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA JIU –JITSU EM SÃO PAULO. |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÔNIO RIBEIRO COSTA NETO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO: REFLEXÕES SOBRE A DEMOCRACIA, OCORRIDO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2017. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-24 |
Moção de Congratulação |
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUIZA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CABELEIREIRA, DESDE 7 DE AGOSTO DO ANO DE 1983. |
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| norma |
3695/2017 |
2017-02-24 |
Portaria do Legislativo |
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Vieira de Sousa. |
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| materia |
640/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA DESTINAÇÃO DE UMA EQUIPE COMPOSTA POR PSICÓLOGOS E FONOAUDIÓLOGOS PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
641/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DISTRITO DE GARAPUAVA. |
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| materia |
642/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO EM UNAÍ (MG). |
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| materia |
643/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO P.A. BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
644/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BARRAGINHAS PARA OS ASSENTADOS DO P.A. CANABRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
645/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E MANILHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO P.A. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO E EM TODAS AS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
646/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE LIMPEZA, HIGIENE URBANA E CONSERVAÇÃO DE UMA CIDADE LIMPA, A PARTIR DE CADA CASA EM NOSSO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
647/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO BARRACÃO DA ASSOCIAÇÃO ÁGUA BRANCA, LOCALIZADO NA RUA NELSON CAETANO BRAZ, Nº 13, BAIRRO ÁGUA BRANCA I, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
648/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 526/2017, DE SUA AUTORIA. |
1 |
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| materia |
649/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 525/2017, DE SUA AUTORIA. |
1 |
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| materia |
650/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 545/2017, DE SUA AUTORIA. |
1 |
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| materia |
651/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 547/2017, DE SUA AUTORIA. |
1 |
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| materia |
652/2017 |
2017-02-23 |
Requerimento |
REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 546/2017, DE SUA AUTORIA. |
1 |
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| norma |
3694/2017 |
2017-02-23 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a lotação da servidora Eliene Pereira de Oliveira. |
1 |
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| materia |
638/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO CENTRAL NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO E NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS. |
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| materia |
639/2017 |
2017-02-22 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL URBANA PARA ATENDER A RUA ANTÔNIO GAIA, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| norma |
26318/2017 |
2017-02-22 |
Ação Direta de Inconstitucionalidade |
Ação Direta de Inconstitucionalidade Nº 1.0000.16.026318-2/000 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA RESOLUÇÃO N.° 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”, PARA INSTITUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO DECORRENTE DA OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE PROGRAMAÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
633/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU O MANILHAMENTO PARA TRAVESSIA DO RIBEIRÃO DO GATO, QUE FICA SITUADO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO – P.A SÃO JOÃO BATISTA, TENDO EM VISTA QUE O TRÁFEGO DO CITADO TRECHO É FEITO, COTIDIANAMENTE, POR DENTRO DA ÁREA DA PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR – PAOJ, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
634/2017 |
2017-02-21 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA ANGICO DO BAIRRO CIDADE NOVA. |
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