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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (16680)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 642/2025 2025-12-17 Indicação Solicita construção de calçada na Avenida Rubens Vicente de Lucca, ao lado do imóvel de número 311, no bairro Alto Pinheiros. 1 extracted
materia 643/2025 2025-12-17 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Amadéo Peloso, Vila Ipiranga. 1 extracted
materia 644/2025 2025-12-17 Indicação Solicita a disponibilização de uma farmácia de medicamentos para o UBS do Bouganville, localizada no bairro Belo Horizonte. 1 extracted
materia 645/2025 2025-12-17 Indicação Solicita asfaltamento do Chacreamento São Bento (Capão). 1 extracted
sessao 81 2025-12-17 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 31 2025-12-16 Sessão Solene 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-15 Moção Moção de Aplauso à empresa Salgado Irmãos & Cia Ltda, que há 100 anos leva à mesa dos varginhenses e de cidadãos de todo o país produtos feitos com tradição, cuidado e excelência, preservando valores familiares que atravessam gerações. 1 extracted
materia 265/2025 2025-12-15 Requerimento Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Fernando César Fernandes. 1 extracted
sessao 80 2025-12-15 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 30 2025-12-12 Sessão Solene 1 extracted
sessao 29 2025-12-11 Sessão Solene 1 extracted
materia 1/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: SERVIÇO DE TREINAMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR/DRHU/SEMAD CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição dos equipamentos essenciais para o funcionamento do setor de treinamento e valorização Valor: R$ 111.416,21 (sendo R$81.416,21 do vereador Marco Antonio Souza e R$30.000,00 da vereadora Ana Rios Fontoura) 1 extracted
materia 2/2025 2025-12-10 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: SERVIÇO DE TREINAMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR/DRHU/SEMAD CNPJ do recebedor: 18.240.119/0001-05 Município: Varginha, MG Objeto: Desenvolver, diagramar, imprimir e distribuir material didático, Valor: R$ 24.000,00 1 extracted
materia 3/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 06.329.089/0001-10 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição e instalação de cercamento do pátio externo, Aquisição e instalação de sistema de segurança. Aquisição e instalação de parque infantil comunitário. Valor: R$ 298.000,00 (sendo R$20.000,00 do vereador Alexandre Prado, R$20.000,00 da vereadora Ana Rios, R$30.000,00 do vereador Bruno Leandro, R$20.000,00 do vereador Cássio Chiodi, R$8.000,00 do vereador Daniel Rodrigues, R$20.000,00 do vereador Davi Martins, R$20.000,00 do vereador Dudu Ottoni, R$20.000,00 do vereador João Martins, R$30.000,00 do vereador Marco Antonio, R$20.000,00 do vereador Miguel de Lima, R$30.000,00 do vereador Pastor Fausto, R$20.000,00 do vereador Rogério Bueno, R$20.000,00 do vereador José Morais e R$20.000,00 da vereadora Zilda Silva) 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CNPJ do recebedor: 18.15.532/0001-70 Município: Varginha, MG Objeto: Pad's de assinatura para virtualização dos inquéritos policiais para tramitação no Sistema PPJE. Valor: R$ 30.000,00 1 extracted
materia 5/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil. Valor: R$ 160.000,00 1 extracted
materia 6/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de Materiais, Medicamentos e Insumos Médico Hospitalares, Gênero Alimentício, Prestação de Serviços Médicos e Impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil Valor: R$ 80.000,00 1 extracted
materia 7/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Realizar aquisição de materiais, medicamentos e insumos Valor: R$ 100.000,00 1 extracted
materia 8/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.39/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil. Valor: R$ 30.000,00 1 extracted
materia 9/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil. Valor: R$ 106.416,21 1 extracted
materia 10/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e isumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes do SUS adulto e materno infantil Valor: R$ 150.000,00 1 extracted
materia 11/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico-hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos, suporte de despesas com impostos para atendimento aos pacientes SUS adulto e materno infantil. Valor: R$ 220.000,00 1 extracted
materia 12/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamento e insumos médico-hospitalares Valor: R$ 150.000,00 1 extracted
materia 13/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Realizar a aquisição de materiais, medicamento e insumos médico- hospitalares, para continuar realizando os atendimentos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando a realização da atenção de modo integral, com ações e serviços de promoção, proteção e prevenção de agravos, melhor tratamento e reabilitação na manutenção da saúde, além de proporcionarmos atendimento ágil, com diagnósticos precisos e com alta resolubilidade para a população dos 156 municípios referenciados. Valor: R$ 150.000,00 1 extracted
materia 14/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos e suporte de despesas com impostos, para todos os setores assistenciais do Hospital Valor: R$ 150.000,00 1 extracted
materia 15/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos e suporte de despesas com com impostos. Valor: R$ 50.000,00 1 extracted
materia 16/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares, custeio de serviços profissionais e médicos e suporte de despesas com com impostos. Valor: R$ 100.000,00 1 extracted
materia 17/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais, medicamentos e insumos médico hospitalares Valor: R$ 60.000,00 1 extracted
materia 18/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS CNPJ do recebedor: 25.863.390/0001-54 Município: Varginha, MG Objeto: Continuidade do atendimento humanizado e de qualidade Valor: R$ 70.000,00 1 extracted
materia 19/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO CNPJ do recebedor: 06.222.758/0001-50 Município: Varginha, MG Objeto: Custear despesas referentes a contratação de prestadores de serviços para ofertas de atendimentos clínicos multiprofissionais aos usuários/pacientes atendidos pela instituição, afiançando melhorias nas suas condições de vida. Valor: R$ 81.416,21 1 extracted
materia 20/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIAÇÃO DE RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS RENAIS DE VARGINHA E REGIÃO CNPJ do recebedor: 06.222.758/0001-50 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de suplementos alimentares Valor: R$ 30.000,00 1 extracted
materia 21/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIACAO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS CNPJ do recebedor: 47.311.043/0001-51 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de equipamentos de energia solar Valor: R$ 30.000,00 1 extracted
materia 22/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIACAO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS CNPJ do recebedor: 47.311.043/0001-51 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de mobiliário Valor: R$ 15.000,00 1 extracted
materia 23/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIACAO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS CNPJ do recebedor: 47.311.043/0001-51 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de equipamentos para gestão tecnológica, aquisição de mobiliário maciço ( mesas e cadeiras ) para o refeitório , aquisição de material de limpeza e higiene para uso diário. Valor: R$ 35.000,00 1 extracted
materia 24/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIACAO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS CNPJ do recebedor: 47.311.043/0001-51 Município: Varginha, MG Objeto: O presente projeto pleiteia o recurso financeiro necessário para a aquisição de equipamentos de uso médico/hospitalar (tais como cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas) Valor: R$ 50.000,00 1 extracted
materia 25/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIACAO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS CNPJ do recebedor: 47.311.043/0001-51 Município: Varginha, MG Objeto: aquisição de um veículo utilitário Valor: R$ 120.000,00 (sendo R$20.000,00 do vereador João Martins Ribeiro e R$100.000,00 da vereadora Zilda Silva) 1 extracted
materia 26/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIACAO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS CNPJ do recebedor: 47.311.043/0001-51 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha industrial, panificação e utensílios, essenciais para a modernização dos serviços de alimentação da Associação Varginhense Resgatando Vidas. Valor: R$ 50.000,00 1 extracted
materia 27/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA DE VARGINHA CTV - CASA DE APOIO DR GILSON BELTRAO CNPJ do recebedor: 08.318.964/0001-94 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição exclusiva de fraldas descartáveis de diversos tamanhos. Valor: R$ 30.000,00 1 extracted
materia 28/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA DE VARGINHA CTV - CASA DE APOIO DR GILSON BELTRAO CNPJ do recebedor: 08.318.964/0001-94 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e de mobilidade, incluindo ambulância, cadeiras de rodas, cadeiras higiênicas, andadores, camas hospitalares e muletas, para fortalecer a estrutura de atendimento e assistência aos pacientes atendidos pela instituição. Valor: R$ 201.416,42 (sendo R$70.000,00 do vereador Marco Antonio Souza, R$50.000,00 do vereador Rogério Bueno e R$81.416,42 da vereadora Zilda Silva) 1 extracted
materia 29/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: aquisição de equipamentos utilizados nos atendimentos da área de saúde. Valor: R$ 50.000,00 1 extracted
materia 30/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: aquisição de materiais de consumo utilizados nos atendimentos da área de saúde. Valor: R$ 80.000,00 1 extracted
materia 31/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: Oferta de atendimentos de saúde para pessoas idosas acolhidas na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), realizando ações de promoção, prevenção, reabilitação e redução de risco a Saúde e de Defesa e Garantia de Direitos, que ocorrerá através da conjugação de esforços complementares para execução e apoio operacional através de transferência de recursos da Secretaria Municipal Saúde Valor: R$ 100.000,00 1 extracted
materia 32/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: aquisição de produtos de limpeza Valor: R$ 55.000,00 1 extracted
materia 33/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais de consumo utilizados nos atendimentos da área de saúde. Valor: R$ 20.000,00 1 extracted
materia 34/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: Compra de materiais de consumo visando atendimento às demandas do setor de enfermagem e de saúde dos idosos, a saber: Medicamentos. Valor: R$ 50.000,00 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais de consumo utilizados nos atendimentos da área de saúde. Valor: R$ 100.000,00 1 extracted
materia 36/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: Oferta de atendimentos de saúde para pessoas idosas acolhidas na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), realizando ações de promoção, prevenção, reabilitação e redução de risco a Saúde e de Defesa e Garantia de Direitos, que ocorrerá através da conjugação de esforços complementares para execução e apoio operacional através de transferência de recursos da Secretaria Municipal Saúde (SEMUS), por meio de emenda parlamentar, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Lar São Vicente de Paulo, que serão utilizados para aquisição de equipamentos utilizados nos atendimentos da área de saúde. Valor: R$ 50.000,00 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais de consumo utilizados nos atendimentos da área de saúde. Valor: R$ 22.832,00 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-10 Emenda Impositiva ao Orçamento Entidade beneficiária: LAR SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ do recebedor: 05.019.043/0001-32 Município: Varginha, MG Objeto: Aquisição de materiais Valor: R$ 15.000,00 1 extracted